O objetivo é, segundo a Secretaria de Justiça, dar prosseguimento à apuração sobre as circunstâncias em que o adolescente foi deixado no local.
Por Maria Romero, G1 PI
07/10/2017
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| Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, determinou o afastamento por 30 dias (Foto: Catarina Costa / G1) |
A Secretaria de Justiça do Piauí informou, neste sábado (7), que afastou 12 agentes penitenciários para apuração do caso do garoto de 13 anos achado sob a cama de um detento na Colônia Agrícola Major César. Segundo a Sejus, 11 agentes foram “omissos em suas obrigações” e outro agente violou o direito de imagem do garoto, divulgando fotos dele na unidade prisional.
Os agentes estão afastados por 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período, caso necessário. O objetivo é, segundo a Sejus, dar prosseguimento à apuração sobre as circunstâncias em que o adolescente foi deixado no local.
A informação sobre o afastamento foi repassada em nota à imprensa, onde a secretaria afirma que a sindicância “concluiu que os servidores foram omissos em suas obrigações legais quanto ao controle de entrada e saída de pessoas da unidade penal”. O governador Wellington Dias, sobre o assunto, avaliou que a contagem feita pelos agentes permitiu que o garoto ficasse no local.
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| Colônia Agrícola Major César, onde o garoto foi encontrado (Foto: Reprodução/TV Clube) |
Segundo a Sejus, os agentes descumpriram atividades regulamentadas pelo Estatuto da Carreira Pessoal dos Agentes Penitenciários (Lei 5.377/2004), como “fazer rondas periódicas, fiscalizar o trabalho e comportamento da população carcerária, informar às autoridades competentes sobre as ocorrências surgidas no seu período de trabalho e fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo execução de serviços de revistas corporais”.
Quanto à divulgação das fotos do adolescente no presídio, a secretaria diz que foi descumprido o inciso XIII do artigo 47 do Estatuto dos Agentes Penitenciários, onde consta que “ao servidor penitenciário é proibido divulgar, através da imprensa escrita, falada ou televisionada, fatos ocorridos na repartição, propiciar-lhe divulgação”.
Garoto e irmãos são enviados a abrigo e pai é preso
O menino foi achado por agentes que notaram uma movimentação suspeita em uma ala do presídio. O lugar fica afastado da unidade prisional e abriga, segundo a Sejus, principalmente presos por crimes sexuais, que correm risco de morrer caso fiquem junto com outros detentos. Segundo os agentes, o garoto ficou 18 horas com pelo menos sete presos por estupro.
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| Menino de 11 anos foi encontrado debaixo da cama de um detento (Foto: Divulgação / Sinpoljuspi) |
Após o caso, Conselho Tutelar e Ministério Público passaram a acompanhar o menino e pediram o afastamento dele e de deus irmãos do convívio com a família. O menino de 13 anos, e os irmãos de 8, 9 e 12, foram enviados a um abrigo. O MP tenta agora que eles fiquem com outros parentes, para permanecerem juntos e com a família.
A justiça decretou a prisão do pai e do detento com quem o garoto ficou e negou o pedido de prisão da mãe do adolescente, sob alegação de que apesar de ter sido negligente, ela possui bons antecedentes e não queria que o menino dormisse na penitenciária. O
O pai foi preso assim que o mandado foi expedido, na própria delegacia de Altos, quando buscou o delegado para comunicar que faria uma viagem, mas já ficou detido. Já o cumprimento do mandado de prisão contra o detento se deu na Colônia Agrícola Major César Oliveira. Ele será conduzido novamente para o regime fechado, já que cumpria pena no semiaberto.
Fonte: G1