Em seu esclarecimento o Depen torna público que os números são muito maiores que os descritos na matéria jornalística do jornal, bem como em relação ao recorde batido pelo órgão na execução orçamentária.
Leandro Leandro
07/01/2020
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| Depen afirma que os investimentos foram mais que o dobro do anunciado na matéria jornalística do periódico Estadão - Imagem: Brasão Depen |
Brasília, 07/01/2020 - Sobre a matéria do jornal "O Estado de São Paulo", veiculada na data de hoje (07), o Departamento Penitenciário Nacional- Depen informa que em 2019 bateu recorde histórico na execução orçamentária do FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL - FUNPEN, com mais de 70% de empenhos efetuados, correspondente ao valor de R$ 646 milhões e não de R$ 322 milhões conforme noticiado.
Sabedor das dificuldades das unidades da Federação em providenciar projetos que viabilizem a construção e reforma de presídios e a consequente geração de vagas no sistema prisional, o Depen disponibilizou aos Estados dois projetos referenciais (cadeia pública e penitenciária), os quais devem ser adotados já em 2020, e tem previsão de entregar no segundo semestre o terceiro projeto referencial de regime semi-aberto.
O Depen também planeja para o ano de 2020 a contratação de 128 profissionais da engenharia visando dar suporte aos Estados, graças à inclusão, no ano de 2019, de dispositivo na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1983, que passou a permitir a contratação temporária destes profissionais. No ano de 2019, mediante esforço conjunto do Depen e Estados, foram criadas mais de 19.000 vagas no sistema penitenciário brasileiro, outra marca histórica.
Além do repasse para os Fundos Penitenciários Estaduais no valor de R$ 107 milhões, o Depen adotou políticas que viabilizaram a celebração de R$ 103 milhões de reais em convênios, de empenhos no valor de R$ 155 milhões para atendimento de contratos de repasse para obras nos estados, e de aquisição para doação direta de ônibus, viaturas, portais detectores de metal e scanners de inspeção corporal para os Estados, correspondendo a R$ 137 milhões de reais, cujas entregas estão programadas para 2020. Com isso, verifica-se que o valor investido nos Estados chegou a R$ 502 milhões de reais no ano de 2019.
Fonte: Serviço de Comunicação Social do Depen - Secom