Unidade abriga hoje 1750 presos provisórios do regime fechado; em Piracicaba (SP), penitenciária inaugurada em 2016 também está superlotada.
Por G1 Piracicaba e Região
03/01/2020 09h26
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| Centro de Detenção Provisória de Limeira foi inaugurado em 2018 Foto: Reprodução/EPTV |
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira (SP) foi inaugurado em abril de 2018 com a promessa de receber até 823 presos provisórios do regime fechado. No entanto, menos de dois anos depois, a população prisional na unidade já passa do dobro da capacidade: são 1750 detentos.
Em Piracicaba (SP), a Penitenciária Masculina está em situação parecida. Inaugurada em julho de 2016, a unidade tem capacidade para 847 presos de regime fechado, mas abriga mais de mil a mais: 1885.
Os dados são divulgados periodicamente pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e o último balanço foi em 26 de dezembro. Na região de Piracicaba são cinco unidades prisionais, quatro delas estão acima da capacidade. Confira a lista completa no final da reportagem.
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| Inaugurada em julho de 2016, Penitenciária de Masculina de Piracicaba encontra-se com uma população carcerária de mais de 100% acima de sua capacidade, mas para o governo de SP está tudo em ordem - Imagem: Divulgação |
O G1 entrou em contato com a SAP para um posicionamento sobre a lotação da unidades.
A pasta enviou uma nota informando que desde o início do "Plano de Expansão de Unidades Prisionais" entregou quase 25 mil vagas.
"Até o momento, já foram inauguradas 31 unidades, sendo 5 em 2019 e outros 8 presídios estão em construção. Também temos investido na ampliação do programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas [CPMA], sendo que hoje existem 84 CPMAs, que oferecem vagas para prestação de serviço à comunidade (que substitui a pena de prisão) para mais de 19 mil pessoas. Desde o início do programa, em 1997, mais de 200 mil pessoas passaram por ele.
A SAP também apoia a realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário."
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| CDP de Limeira - Imagem: Tribuna de Limeira |
Histórico
As unidades prisionais da região já têm um histórico de superlotação. Em 2014, o G1 mostrou que o CDP de Piracicaba tinha a maior lotação do estado e, ainda, que o déficit de funcionários era de 50%.Em novembro de 2016, com três meses de funcionamento, a Penitenciária Masculina já tinha mais detentos do que a capacidade.
O CDP de Limeira também foi notícia, quando, após um ano da inauguração, já tinha 77% de lotação acima da capacidade.
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| CDP Nelson Furlan teve motim no final do ano, em 12 de dezembro, quando detentos queimaram colchões e tentaram fazer reféns - Imagem: Arquivo Pessoal |
Motim
Um motim no Centro de Detenção Provisória Nelson Furlan em Piracicaba mobilizou o Corpo de Bombeiros no dia 12 de dezembro. Os detentos queimaram colchões e tentaram fazer agentes penitenciários como reféns, mas não conseguiram.Cinco chegaram a ficar feridos, mas foram atendidos dentro da própria unidade. A SAP não divulgou na época o que motivou o motim.
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| Em 2014, o G1 mostrou que o CDP de Piracicaba tinha a maior lotação do estado Foto: Divulgação/MPSP |
CDP Limeira
Capacidade 823 - População 1750
Regime: fechado - preso provisório
CDP Nelson Furlan de Piracicaba
Capacidade 514 - População 967
Ala de Progressão Penitenciária
Capacidade 60 - População 68
Regime: fechado - preso provisório
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| Situação de prédio do CDP de Piracicaba era precária na época, em 2012 (Foto: Divulgação/Ministério Público) |
Capacidade 144 - População 158
Anexo de regime semiaberto
Capacidade 70 - População 66
Regime: fechado - preso provisório e semiaberto
CR Feminino Carlos Sidnes de Souza Cantarelli de Piracicaba
Capacidade 129 - População 122
Regime: semiaberto
Penitenciária de Piracicaba
Capacidade 847 - População 1885
Regime: fechado
Fonte: G1