Resistentes, à prova d'água e invioláveis: conheça as câmeras corporais de policiais penais do Ceará

Serão utilizados inicialmente 300 aparelhos. O aparelho será distribuído em todas as unidades prisionais do estado do Ceará.

Por g1 CE

05/01/2023 

Conteúdo de câmeras corporais de policiais penais do Ceará é 'inviolável', diz secretário - Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Os policiais penais do Ceará vão usar a partir de fevereiro uma câmera corporal. O objetivo é filmar as ações em serviço. Com isso, a Secretaria da Administração Penitenciária espera aumentar a segurança dos agentes e evitar excessos nas ações policiais. Serão utilizados inicialmente 300 aparelhos, distribuídos em todas as unidades prisionais.

De acordo com o secretário da Administração Penitenciária no Ceará (SAP-CE), Mauro Albuquerque, o aparelho é à prova d'água, resistente a impactos, possui GPS e sistema de rádio acoplado.

"Não quebra e continua gravando. Para destruir essa câmera, será preciso usar uma força excessiva e proposital. Não vai adiantar dizer que caiu e quebrou. Ela é bem resistente e à prova de água. O agente vai ter o sistema de rádio acoplado, sistema de GPS, localizador, o agente vai conseguir fazer perímetro. Um produto completo e vai auxiliar o trabalho. Vamos começar com 300 aparelhos."

Segurança para os policiais penais

Órgãos nacionais apontam a prática de tortura de policiais penais contra detentos do sistema prisional do Ceará, acusação negada pela secretaria. Com as câmeras, segundo Mauro Albuquerque, falsas acusações de tortura serão refutadas e, caso haja algum caso confirmado, o equipamento servirá para criar prova.

Ainda segundo Mauro Albuquerque, o "preso irá pensar duas vezes" antes de ameaçar um agente, já que o aparelho vai gravar além da imagem toda a conversa.

"O preso não ameaça mais o agente, pois ele já sabe que está sendo filmado. Gerando provas contra ele. Não haverá falsas acusações. Tudo será registrado. O contexto com som e imagens", afirmou.

O agente poderá fazer mudança de ângulo, poderá ter acesso à galeria de imagens e de áudio para fazer o relatório sobre as atividades cumpridas; de acordo com Mauro Albuquerque, o agente não poderá adulterar ou apagar os registros. "Aparelho traz galeria de imagens e tudo está com senha. Mas, o conteúdo não poderá adulterado, ou seja, o agente não poderá apagar o que tem nele."

Câmeras resistentes e invioláveis

RESULTADO POSITIVO NA FASE DE TESTE 

Desde 26 novembro, 20 câmeras estão sendo usadas em uma fase de testes da iniciativa, realizada nas unidades prisionais em situação "mais crítica", com suspeita de ilegalidades. Elas teriam contribuído para reduzir acusações e enfrentamentos, segundo o titular.  

Os resultados são excelentes, porque o preso sabe que está sendo filmado, a gente tem agora acesso a uma imagem de dentro da cela, como o que ele está fazendo, e isso conseguiu reduzir os índices de enfrentamento.

As imagens captadas nessa etapa teriam, inclusive, já sido usadas como prova durante investigações de ocorrências no Sistema Penitenciário.  

Registros captados pelo equipamento poderão ser acessados ao vivo pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário-Foto: Messias Borges

ÓRGÃOS TERÃO ACESSO ÀS IMAGENS AO VIVO 

As imagens captadas pelo equipamento ainda poderão ser acessadas ao vivo pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, assim como pelos próprios membros das autoridades de segurança do Estado 

Com os equipamentos, eu consigo entrar ao vivo com eles [agentes] e acompanhar toda a ocorrência, orientar e fazer com que ela realmente aconteça dentro da legalidade, sem excesso.

Além dos órgãos de fiscalização, os agentes que atuam no setor de inteligência das autoridades de segurança, os responsáveis pela manutenção e os policiais envolvidos nas ocorrências terão acesso às gravações, segundo o secretário. 

Todas as gravações serão carregadas em uma plataforma de armazenamento online, onde ficarão preservadas por até cinco anos. A empresa responsável por fabricar os dispositivos também desenvolveu dispositivos para proteger esses arquivos e garantir que somente usuários com autorização possam visualiza-los.  

Fonte: G1/Diário do Nordeste