SP: Secretário pede RDD de 2 anos para preso do PCC; por ameaças a autoridades e servidores

Os alvos da facção criminosa eram um promotor de Justiça da região da Presidente Prudente, no oeste do estado, delegados da Polícia Civil de São Paulo, um diretor de uma penitenciária federal, além de funcionários do sistema prisional paulista.

Josmar Jozino 

Colunista do UOL

17/01/2023 

Centro de Readaptação Penitenciária (CRP), onde funciona o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em Presidente Bernardes

A SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) quer castigo de dois anos em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) para o preso Wesley Ferreira Sotero, 27, acusado de planejar com o PCC (Primeiro Comando da Capital) assassinatos de autoridades públicas em São Paulo e em Brasília. A defesa dele nega envolvimento. 

O secretário da pasta, Marcelo Streifinger, assumiu o cargo em 1º de janeiro deste ano e um dos primeiros atos dele foi enviar ofício ao juiz Hélio Narvaez, pedindo a internação de Wesley, conhecido como Magrelo, no CRP (Centro de Readaptação Penitenciária) de Presidente Bernardes (SP).

Segundo a SAP, às 10h de 5 de setembro de 2022, agentes penitenciários fizeram uma revista na cela 55, no Pavilhão Habitacional A da Penitenciária 1 de Avaré (SP) e encontraram bilhetes com ameaças de atentados feitas pelo PCC contra agentes públicos.

Wesley Ferreira Sotero, o Magrelo: condenado a mais de 20 anos de prisão // Veja/VEJA

Os alvos da facção criminosa eram um promotor de Justiça da região da Presidente Prudente, no oeste do estado, delegados da Polícia Civil de São Paulo, um diretor de uma penitenciária federal, além de funcionários do sistema prisional paulista.

Após a descoberta dos bilhetes, Magrelo foi isolado em pavilhão disciplinar na Penitenciária 1de Avaré. Dias depois, o preso foi transferido ao Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), na zona norte paulistana, onde prestou depoimento e negou ter escrito as mensagens.

As autoridades carcerárias também instauraram um PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) para apurar o caso. A SAP decidiu então transferir Magrelo para cumprir isolamento inicial de 30 dias na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau.

A P-1de Venceslau, como é conhecida, é uma unidade de castigo para os presos acusados de cometer faltas graves nas prisões paulistas. Ninguém quer ir para lá. O presídio abriga prisioneiros de diversas facções. Os rivais, no entanto, ficam separados uns dos outros.

Magrelo foi flagrado com as cartas quando estava Penitenciária I “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré 

Enterrado vivo

Em maio do ano passado, defensores públicos fizeram inspeção nas celas de castigo da P-1 e verificaram problemas generalizados nas instalações, como vasos sanitários entupidos, descargas danificadas e quebradas e também ausência de chuveiros.

Em uma das celas visitadas, um preso apontou todos esses problemas aos defensores públicos. As paredes também estavam pichadas, apresentavam umidade e havia pouca ventilação. A Defensoria Pública chegou inclusive a pedir a interdição dos pavilhões 1, 3 e 4.

Magrelo ficou no setor de castigo da P-1 de Venceslau até 5 de janeiro deste ano, quando foi removido para a Penitenciária 2 da mesma cidade, um dos principais redutos de integrantes do PCC. A situação dele pode piorar nos próximos dias, caso seja removido para o CRP de Presidente Bernardes.

 Penitenciária I, “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, a penitenciária é composta por dois Pavilhões Habitacionais e quatro Raios- Fonte: SAP

O CRP é destinado só para os presos em castigo no RDD. O detento fica geralmente um ano trancado 22 horas por dia em cela individual, sem acesso a rádio, TV, jornais e revistas. O banho de sol é de duas horas diárias e as visitas, uma vez por semana, é feita no parlatório com vidro blindado. Não há contato físico.

Até ontem, o juiz Hélio Narvaez, do Deecrim-1 (Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária) não havia analisado o pedido de internação de Magrelo por dois anos no RDD. Para os presos, cumprir castigo no RDD é como ser enterrado vivo.

Penitenciária  II "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau, local onde
"Magrelo" se encontra custodiado atualmente- Imagem: Folha de São Paulo

Grafotécnico

No ofício SAP 086/2022 enviado ao magistrado consta que Magrelo confessou ser o destinatário dos bilhetes e que ele integra o PCC. Há citação ainda que as ameaças às autoridades mencionadas nos bilhetes seriam em represália à permanência da liderança da  facção em presídios federais.

A defesa de Magrelo alega que o cliente não integra o PCC, não confessou ser o destinatário dos bilhetes e tampouco escreveu qualquer mensagem de ameaça às autoridades. Uma perita particular foi contratada pela defensora do preso para analisar a grafia dele.

O laudo do exame grafotécnico assinado pela profissional em 13 de dezembro do ano passado concluiu que os bilhetes encontrados na cela de Magrelo na Penitenciária 1 de Avaré não foram escritos por ele.

De acordo com a SAP, Magrelo é condenado a 23 anos e quatro meses pelos crimes de tráfico de drogas e roubo e já cometeu ao menos quatro faltas disciplinares graves no sistema prisional paulista. Ele é investigado agora por ameaça e associação à organização criminosa.

Fonte: UOL