Tortura faz o ladrão com a vítima: Presos relatam agressões e torturas do Gir na Penitenciária de Valparaíso/SP

Segundo apuraram os defensores, após a incursão do GIR todos os presos dos dois pavilhões foram submetidos à revista geral sob violência física e psicológica.

Josmar Jozino

Colunista do UOL

05/10/2023 

Penitenciária de Valparaíso, localizada no Oeste Paulista tem capacidade para 873 presos, mas
tem atualmente a custódia de 1.042 sentenciados

Agentes do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), conhecido  como tropa de choque do sistema prisional paulista, são acusados por presos de agredi-los com chutes, socos e pontapés, no dia 4 de setembro, nos pavilhões 1 e 3 da Penitenciária de Valparaíso (no interior paulista).

As denúncias de agressões foram feitas ao Nesc (Núcleo Especializado de Situação Carcerária|), subordinado à  Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 

Quatro defensores estiveram no presídio no mês passado e ouviram relatos dos presos. A Secretaria da Administração Penitenciária afirmou ao UOL que apura as denúncias.

Penitenciária de Valparaíso tem capacidade para 873 presos, mas tem atualmente a custódia de
1.042 sentenciados de alta e altissíma periculosidade

O Nesc recebeu diversas reclamações de violações de direitos dos presos, incluindo a proibição de visitas. Durante a inspeção realizada na unidade, os defensores conversaram com a diretoria da penitenciária, que confirmou o ingresso dos homens do GIR no presídio no dia 4 do mês passado.

Os defensores conversaram com os presos. Os detentos disseram que a confusão começou após um desentendimento entre um prisioneiro e um funcionário e, por conta disso, todos os presidiários da cela 105 foram encaminhados para o castigo na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau.

Segundo apuraram os defensores, após a incursão do GIR todos os presos dos dois pavilhões foram submetidos à revista geral sob violência física e psicológica. Os prisioneiros narram que no pavilhão 1 as agressões aconteceram das 7h às 9h e no pavilhão 3, das 9h às 11h.

Oficiais Operacionais do Gir trabalham dentro da legalidade e com extremo profissionalismo

Corredor polonês

Os presos contaram que os agentes pronunciaram xingamentos, desferiram socos, chutes e golpes com cassetetes. 

Eles disseram ainda que foram obrigados a ficar nus e a correr num corredor polonês, enquanto os homens do GIR disparavam balas de borracha e bombas de efeito moral.

Marca nas costas de preso que relatou ter sido agredido - Imagem: Reprodução/Defensoria Pública

Há relatos também de que houve uso de spray de pimenta. Os defensores constataram lesões nas costas de dois prisioneiros. 

Na avaliação do Nesc, a ação do GIR "teve o propósito de ridicularizar,  degradar e desumanizar os presos, submetendo-os a sofrimentos físicos e psicológicos.". Um grupo de presos revelou aos defensores que teve de ficar ajoelhado no pavilhão 3. 

Os detentos afirmaram que levaram chineladas no rosto e receberam vários chutes, enquanto um agente pichava a palavra GIR no lado direito da parede da cela 317.

Marcas de lesão nas costas de preso que relatou ter sido agredido - Imagem: Reprodução/Defensoria Pública

Depois da incursão, os presos da cela 105, do pavilhão 1, foram removidos para a P-1  de Venceslau.

Trata-se de uma unidade de castigo que abriga presos de todas as facções criminosas, acusados de cometer falta grave no sistema prisional.

Os presidiários afirmaram também que o ingresso do GIR nos pavilhões contou com o apoio de cães ferozes. 

Eles acrescentaram que não têm condições de identificar os agressores, porque os agentes usavam toucas ninjas e capacetes.

O Grupo de Intervenção Rápida - GIR, só atua em Unidades Prisionais em que ocorram príncipios
de distúrbios de indisciplina ou de rebelião, dentro da legalidade e de um rígido código de conduta - Imagem: Reprodução 

A Defensoria Pública chegou a cobrar da direção da unidade a realização, com urgência, de exames de corpo de delito nos presos agredidos. Segundo os defensores, alguns dos presidiários estavam com feridas abertas e sem tratamento. Para o Nesc, o caso "constitui verdadeiro ato de tortura".

Em nota enviada ao UOL, a Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que, "assim que a denúncia de agressão a presos chegou ao conhecimento da direção da Penitenciária de Valparaíso", a unidade abriu um procedimento apuratório "a fim de checar a veracidade do fato e, se houver, a responsabilidade dos agentes nesse  episódio".

Fonte: UOL

O Grupo de Intervenção Rápida

Mais uma vez a denúncia descreve o uso excessivo da força pelo GIR, com agressões verbais e físicas, abusos de autoridade e uso de técnicas e equipamentos não letais de forma potencialmente letal, nós não somos iguais a eles, não trabalhamos com vingança, não somos os vingadores da sociedade.

É vergonhoso saber e ver a forma que se comporta uma Instituição Pública: Ao condenar e apontar, criticar eu afirmo, eles não conhecem a realidade do sistema penitenciário e como crime se enraiza. 

E mesmo assim  protocolaram a denúncia, que na visão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio dos Núcleos da Situação Carcerária (Nesc), e pela visão e argumentação dos criminosos.

O crime não quer que o Gir atue nas Unidades Prisionais, não só o Gir, qualquer outra Força de Segurança Especializada. Mesmo sendo o Gir, um Grupamento pautado pelo profissionalismo e técnica, que não se compara a época que os Choque da Polícia Militar invadia as Unidades Prisionais e impunha a disciplina na força da bala e pancadas de cassetetes. 

Porém cada dia que passa se torna mais difícil fazer parte da Segurança Pública, pois o crime não se importa de ir para cadeia, mas querem ter somente as regalias, jumbos à vontade e visitas íntimas que são apenas concessões previstas na LEP, mas que se tornaram leis paralelas.

Desabafo de um polícia penal do Gir - anonimamente

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