Robinho é fotografado com novo uniforme de Tremembé; defesa está confiante na soltura do ex-jogador

Ex-jogador foi preso na cobertura do prédio em que mora em Santos (SP) e cumprirá a pena de 9 anos por estupro coletivo em Tremembé, no interior de São Paulo. 

Por g1 Santos

27/03/2024 

Robinho (à esq) quando detido na PF em Santos (SP) e na fotografia de registro na Penitenciária
em Tremembé (SP) - Foto: Fábio Pires/TV Tribuna e Reprodução

O g1 teve acesso à fotografia de registro de Robinho na Penitenciária em Tremembé (SP), onde ele cumpre pena de 9 anos por estupro coletivo cometido contra uma mulher albanesa na Itália, em 2013. 

O ex-jogador, de 40 anos, foi preso na última quinta-feira (21) na cobertura onde morava em Santos, no litoral paulista, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele deveria cumprir, no Brasil, a sentença em regime fechado a qual foi condenado pela Justiça italiana em 2022.

A defesa de Robinho disse ao g1 que está confiante com a soltura do ex-jogador. "Ele vai ficar preso infelizmente (na Páscoa) até que o Supremo (STF) de a ordem no sentido contrário [...]. Estou com confiança sim de que o supremo reverta a situação [conceda liminar para responder o julgamento em liberdade]", disse o advogado José Eduardo Alckmin.

Robinho foi preso 10 anos desde o crime. Nos últimos dois anos, já condenado pela Justiça italiana, permaneceu em liberdade no Brasil, onde levou uma vida normal, com direito a praia, futebol, churrasco.

A Justiça italiana, à princípio, tentou fazer com que o ex-jogador cumprisse a pena de 9 anos no país europeu, mas, por ele estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos, o governo da Itália homologou um pedido para que o ex-jogador fosse preso em solo brasileiro.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a demanda e, na noite de quarta-feira (20), decidiu pela condenação dele em regime fechado.

Carro da Polícia Federal deixa prédio do ex-jogador Robinho, no bairro Aparecida, em Santos (SP) - Foto: Daniela Rucio/g1

Veja como foram as últimas horas de Robinho antes da prisão:

Decisão do STJ: Os ministros do STJ votaram em três quesitos, na quarta-feira (20), para tomar a decisão: condenação, regime e aplicação. Para todos, levaram em consideração o material juntado pela Justiça italiana, cuja sentença foi homologada e validada pelo superior tribunal. Os ministros decidiram pela condenação a 9 anos, em regime fechado e com prisão imediata.

*Dormiu em casa: Apesar de da decisão falar em prisão imediata, alguns trâmites burocráticos precisariam ser tomados e, à noite, isso não foi possível. No mesmo dia, porém, a defesa do ex-jogador informou e ingressou com um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da execução da pena enquanto ainda cabe recurso.

*Em qual casa?: Robinho tem 20 imóveis na Baixada Santista. Equipes de reportagem optaram por procurá-lo nos dois mais frequentados pelo ex-jogador. Um prédio no bairro Aparecida, em Santos, e em uma mansão avaliada em R$ 10 milhões, em um condomínio fechado em Acapulco, em Guarujá. Nos dois imóveis, luzes acesas e silêncio.

*Manhã angustiante: Durante a manhã de quinta-feira muito se falou sobre a prisão, mas nada do STJ dar o próximo passo. Essa situação foi acontecer à tarde.

*Ordem de prisão: A presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura, assinou a determinação para a Justiça Federal em Santos cumprir a prisão de Robinho por volta das 4h.

*Justiça Federal de Santos: O documento foi recebido por volta das 17h. O Jogador estava na cobertura do prédio em Santos.

*Mandado de prisão: O juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva assinou o mandado de prisão de Robinho por volta das 18h30.

*Prisão: Os policiais federais chegaram ao prédio de Robinho e deixaram o local com o condenado por volta das 20h. Ele foi levado à sede da PF de Santos, no centro da cidade.

*Audiência de custódia: O ex-jogador foi conduzido ao prédio da Justiça Federal, a poucos metros de distância, onde passou por audiência de custódia. O juiz decidiu pela manutenção da prisão.

*IML de Santos: Robinho foi levado na sequência ao IML de Santos, onde passou por exame de corpo de delito. No local permaneceu pouco mais de 10 minutos e, de lá, foi levado ao complexo penitenciário de Tremembé, onde chegou durante a madrugada.

Robinho foi preso em um prédio no bairro Aparecida, em Santos, onde tem apartamento na cobertura - Foto: Addriana Cutino/g1

No dia seguinte à prisão, após o STF ter indeferido o pedido de habeas corpus de Robinho, o advogado José Eduardo Alckmin entrou com agravo regimental (tipo de recurso) no Supremo Tribunal Federal para solicitar que o relator reconsidere a decisão ou encaminhe o caso ao Pleno ou à Turma. Ainda não foi tomada uma decisão.

“O STF, quanto à possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, deixou claro que a Constituição brasileira atribui valor máximo à liberdade do indivíduo. É regra que não pode ser alterada por ninguém a de que a prisão só é possível quando não couber mais recurso. Por que isso seria diferente em casos de decisão estrangeira? A ser assim, não passaria esse tipo de decisão a valer mais que que as decisões brasileiras?”, informou a defesa.

Crime

O crime de violência sexual coletiva ocorreu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.

Robinho foi condenado após ter estuprado junto com outros cinco homens uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.

Robinho passou pelo Cadastro, atual Cimic, onde teve o registro fotográfico e foi agraciado com a matrícula no Sispen Paulista

Comportamento na Unidade Prisional

Reeducando do sistema prisional paulista desde a última sexta-feira (22), o ex-jogador de futebol Robinho tem demonstrado estar muito tranquilo durante conversas com funcionários da prisão e, sorridente, diz acreditar na sua libertação muito em breve, segundo agentes ouvidos pela Folha.

Ainda conforme relato de servidores da Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, Robinho se diz convicto de que vai conseguir uma decisão favorável nos próximos dias. Um agente disse à reportagem que o ex-jogador tem a certeza de que sai nesta semana e até brincou que "vai comer ovo de Páscoa em casa."

O ex-jogador conversou com agentes no interior de uma cela de 8 m² onde deve permanecer em isolamento por dez dias, cumprindo medida de segurança dos presídios de SP. Neste ínterim, não pode receber visita de parentes, apenas dos defensores dele.

Os agentes penitenciários afirmam ainda que Robinho, como está tão esperançoso em deixar a prisão, "pode vir sofrer um baque quando, ao final desse período de observação, for obrigado a se integrar à massa carcerária e sentir a realidade de conviver na mesma cela com no mínimo outras quatro pessoas."

Apesar de o ex-atleta manifestar esperança em uma reversão rápida do atual quadro, os primeiros sinais vindos do STF não foram positivos a ele. O ministro Luiz Fux negou o habeas corpus para o ex-jogador por não ter sido demonstrado, segundo ele, "prática de coação ilegal a cercear a liberdade do paciente".

"Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente", disse.

A Folha tentou contato com o advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin, por dois dias para comentar os relatos dos agentes, mas o defensor não atendeu aos telefones ou recados.

Fonte: G1