Presos fazem revista e aplicam punições em penitenciária de Salvador/BA

Presos são recrutados para exercer as funções de segurança e vigilância em parceria com policiais penais e punem outros presidiários na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador.

Flávio VM Costa

Colunista do UOL

13/12/2024 

Complexo penitenciário da Mata Escura e a Penitenciária Lemos Brito em primeiro plano - Imagem:  Reprodução/TV Bahia)

A informação consta no relatório produzido por peritos do MNPCT (Mecanismo Nacional de Combate à Tortura), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. Eles trabalharam em parceria com colegas do Emler, órgão da ONU voltado para promoção da justiça racial e da igualdade na aplicação da lei.

O Emler foi criado logo após o assassinato de George Floyd por policiais nos Estados Unidos. O crime ocorreu em maio de 2020.

A revista feita por presos na Penitenciaria Lemos Brito é um "flagrante desrespeito à lei e um risco à segurança da unidade e dos envolvidos na situação", afirma os peritos.

A íntegra do relatório pode ser lida aqui.

Penitenciária circular Lemos Brito lembra mais um coliseu romano

Superlotação e estrutura precária

A inspeção foi realizada em novembro do ano passado e divulgada hoje.

O relatório aponta uma série de outras irregularidades na unidade prisional. Entre elas.

*A penitenciária encontra-se em estado de superlotação. São e 1.334 pessoas encarcerada em um lugar em que deveriam estar, no máximo, 771 pessoas;

*A estrutura da unidade prisional necessita de reformas urgentes. Além da precariedade estrutural, os ambientes encontravam-se em condições insalubres e em péssimas condições de higiene, com ausência de iluminação natural e ventilação cruzada;

*Celas projetadas para quatro camas estavam ocupadas por até dez pessoas, configurando um tratamento degradante; os colchões estão rasgados e mofados;

*Presos passam por jejum forçado de 16 horas e alimentação fornecida foi considerada inadequada e há relatos de fornecimento de comida estragada;

*Familiares de presos são submetidos à revista vexatória e são alvos de xingamentos proferidos por funcionários da prisão;

*Presos relataram aos peritos que passaram mais de 20 dias nas celas de "castigo", sem saber quando vão sair.

*O número de policiais penais está abaixo da necessidade da unidade prisional;

Existe um campo de futebol no centro da Penitenciária Lemos de Brito

Recomendações dos peritos

Os peritos fizeram um total de 55 recomendações a diversos órgãos públicos da Bahia, entre eles o governo estadual, o Tribunal de Justiça. a Defensoria Pública.

Para a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, os peritos recomendaram um total de 21 medidas, entre elas:

*Dedetizações regulares e extinção de focos de animais vetores de doenças como mosquitos, baratas e ratos;

*Trocas das vasilhas de plástico por vasilhas descartáveis ao fornecer a comida aos presos;

*Proibição da prática de presos participarem junto com a polícia penal de procedimentos de revista e vigilância;

*Reforma da estrutura da unidade prisional.

A coluna pediu um pronunciamento do titular da Seap, José Castro. Se houver uma resposta, esse texto será atualizado.

Fonte: UOL