Após reunião com servidores e o Fórum Penitenciário Permanente, a polêmica abertura da LPTE será debatida e uma solução será decidida pelo secretário de Administração Penitenciária, o coronel Nivaldo Restivo.
Fórum Penitenciário Permanente
Postado em : 29/10/2019
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| Entidades Sindicais estiveram presentes na SAP para conversar sobre a mudança dos critérios para as transferências para o CDP II de Caiuá(Clique na imagem para ampliar) |
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (29) com a participação de servidores e dirigentes do Fórum Penitenciário Permanente, integrado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, o chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Amador Donizeti Valero, afirmou que a SAP vai buscar a melhor solução para dirimir a questão da transferência dos trabalhadores para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá.
A polêmica ocorre desde a publicação, no Diário Oficial do último dia 24, de uma Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE), medida que prejudica todo um conjunto de trabalhadores que já estavam anteriormente inscritos na Lista Prioritária de Transferência (LPT).
Por isso, Valero se comprometeu a debater a questão com o secretário, o Coronel Nivaldo Restivo, assim como fazer um comparativo entre as duas listagens para que Restivo possa decidir o que será feito.
Na reunião, os servidores expuseram os impactos da medida e argumentaram que a LPTE representa uma injustiça aos que há anos aguardam uma oportunidade para poder trabalhar em unidades mais próximas de suas casas e familiares. Entre os participantes da reunião, há quem esteja viajando 650 quilômetros há oito anos para trabalhar, dos quais cinco anos à espera por transferência.
Os trabalhadores alegaram ainda que deixaram de se inscrever em listas anteriores para outras unidades, uma vez que desde 2017 a SAP vinha adotando a LPT como critério e a expectativa era de conseguirem a transferência para Caiuá.
O chefe de gabinete reconheceu os problemas gerados e as dificuldades dos servidores, e argumentou que “a intenção da SAP ao mudar a regra foi a melhor possível”. Ao final da reunião, Valero pediu aos servidores que aguardem o término das inscrições, o que ocorre nesta quarta-feira (30), e afirmou que até o final da semana será discutida uma solução junto com o coronel Restivo.
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| Decisão final é do secretário Restivo. Foto: Flaviana Serafim/Fórum Penitenciário Permanente. |
Ainda de acordo com o chefe de gabinete, a SAP avalia a criação de uma lista única, como é o SIFUSPESP reivindica há tempos, mas explicou que as listagens existentes vão coexistir até terminar o total de inscritos.
Antes e durante a reunião, dezenas de servidores se concentraram em frente à sede da SAP, na zona norte da capital paulista, como forma de protestar contra a medida. No interior, também houve protesto em frente à coordenadoria das unidades prisionais da região oeste.
Segundo Carlos Neves, secretário do SINDCOP, “os servidores foram pegos de surpresa porque, até então, a SAP seguia um critério e agora, do nada, mudou a forma como deveria ser”, critica.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, “o recado dos trabalhadores foi dado à SAP. O importante agora é manter a união e continuar a luta para que justiça seja feita porque alguma alternativa tem que ser dada para que os servidores não sejam prejudicados dessa forma”, defende.
Na opinião do diretor do SINDASP, Paulo Marcelo Venceslau, “a união da categoria e dos sindicatos foi importante para que, toda vez que for fazer algo quanto aos funcionários, a SAP tenha que ouvir os representantes da categoria antes de tomar uma decisão”, conclui.
"A partir do momento que o Governo muda o critério, essas pessoas serão prejudicadas, pois servidores que nem pensavam em ser transferidos podem entrar na lista e ser remanejadas”, explica o diretor do SINDCOP, Carlos Eduardo Piotto. “Não é nem o critério que está sendo questionado, mas principalmente a mudança em cima da hora, prejudicando os servidores que já aguardavam a transferência", disse.
Fonte: SINDCOP