Em coletiva de imprensa, governador de São Paulo também anunciou uma série de benefícios às polícias. Mas a realidade é que os salários continuam os piores do país.
Leandro Leandro
30/10/2019
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| O reajuste alcança 280 mil pessoas, entre servidores da ativa e aposentados. O impacto no orçamento será de cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. Foto: Governo do Estado de São Paulo |
Além do reajuste, também foi divulgado uma série de benefícios aos policiais.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa que contou com a presença do vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), dos secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, e da Segurança Pública, João Campos e de deputados estaduais.
O último reajuste no salário dos agentes prisionais ocorreu no início de 2018, com índice de 3,5%. Policiais receberam 4% de reajuste na ocasião. Antes desse aumento, o funcionalismo público de São Paulo ficou 3 anos sem qualquer alteração no salário.
Conforme informou o governador, o reajuste alcança 280 mil pessoas, entre servidores da ativa e aposentados. O impacto no orçamento será de cerca de R$ 1,5 bilhão por ano.
As medidas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2020, e o reajuste ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O governador prometeu o reajuste anual às carreiras da segurança do Estado, inclusive agentes do sistema penitenciário.
"Aguardamos o envio do projeto de reajuste para a Alesp", afirma o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto. "Vamos trabalhar para conseguir as gratificações que foram propostas para as políciais, a fim de que sejam estendidadas aos servidores do sistema penitenciário também. Vamos procurar os deputados e trabalhar os pedidos de emendas", completa.
Benefícios que não incorporam nas aposentadorias, e lesa aposentados
Os benefícios divulgados pelo governador valem para os policiais. As carreiras passam a ter direito a assistência jurídica gratuita para casos ocorridos no exercício da função, ao adicional de insalubridade reconhecido pelo Estado e à equiparação do auxílio alimentação ao teto disponível.
O programa de bonificação por resultados dos policiais também foi ampliado, passando de 5 para 6 bônus por ano.
A Defenda PM diz ainda que "boa parte dos ‘benefícios’ anunciados pelo governador, como o auxílio-alimentação e o programa de bonificações, exclui os policiais da reserva".
“Durante quatro anos de governo nós promoveremos melhorias para a polícia civil, polícia militar, corpo de bombeiros e agentes do sistema prisional. Esse é um compromisso de governo que nós começamos a cumprir. A polícia de São Paulo hoje já é a mais bem equipada do pais, tem as melhores armas e melhores equipamentos”, discursou Doria durante a coletiva.
Defasagem
Segundo João Batista Rebouças da Silva Neto, presidente do Sipesp (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo), a defasagem salarial dos policiais civis está em torno de R$ 3.800, pois a categoria não recebe reajuste há seis anos.
Hoje, o salário-base de entrada na Polícia Civil é de R$ 2.200 para investigador, diz ele, profissão que exige curso superior. Os trabalhadores têm direito ao RETP (Regime Especial de Trabalho Policial) mais o adicional de insalubridade, somando cerca de R$ 4.600 de salário inicial.
"Estamos há seis anos sem reajuste, temos nível superior e ganhamos menos do que um profissional que ingressa no Detran, que faz apenas trabalho burocrático, e tem salário inicial de R$ 6.800, segundo o último concurso", afirma.
Sobre o reajuste a ser anunciado nesta quarta, Rebouças diz que o governador está atrasado em dez meses, pois, na campanha, havia indicado que daria aumento assim que assumisse o cargo.
O sindicalista também criticou a declaração de Doria sobre os policiais aposentados. "Sentimos muito por termos sido chamados de vagabundos. Nós, nossos filhos e familiares ficamos chateados. Muitos deram a vida pela profissão, há os que estão em depressão ou que os que ficaram inválidos, em uma cadeira de rodas. Somos sobreviventes", afirma ele.
A medida, no entanto, não foi bem recebida por representantes de entidades policiais, como Raquel Robashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp). Segundo ela, o anúncio “foi uma falta de respeito com os policiais e com a sociedade”.
Raquel afirma que para se considerar um reajuste, “deveríamos falar em 50%. O governador prometeu em campanha que São Paulo teria a segunda polícia mais bem paga do país.”
Em nota, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) afirmou que a medida é "tímida" e incompatível com a promessa de colocar os policiais civis de São Paulo entre os mais bem pagos até o final do seu mandato.
"A Adpesp externa sua preocupação com a insuficiência do aumento anunciado e ressalta que seguirá cobrando do governador João Doria o resgate da efetiva dignidade salarial da Polícia Civil, bem como o cumprimento de sua palavra", diz a nota.
A decepção dos integrantes da melhor polícia do país em relação a esse anúncio de 5% de reajuste salarial. Olha o que fazem com a nossa categoria, um som a toda altura para que São Paulo não ouça a voz dos policiais de São Paulo. O que queremos é no cumprimento das promessas de campanha, como reajuste salarial no início do ano e não agora em outubro e não apenas 5%. Vocês não tenham dúvida que é um cala boca [som alto do Tema da Vitória, que foi colocado em volume muito alto após o anúncio feito por Doria] para amenizar a insatisfação dos policiais”, disse o deputado Major Dimas Meca Sampaio (PSL).
A Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (Defenda PM) também disse, em nota, que as medidas anunciadas por Doria não atendem às necessidades da Polícia Militar, "que defende a população há 24 anos sem ao menos receber a reposição inflacionária prevista na Constituição".
"A chamada recomposição salarial da categoria, ficou provado hoje, é mais uma das promessas de campanha descumpridas por Doria à frente do Executivo Estadual", diz a nota.
Fontes: Agora São Paulo/Sindcop
Vídeo: Youtube