Muralha, família e parceiros do crime: o que muda com Marcola preso no DF

A transferência de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o presídio federal de Brasília, não foi bem aceita por ele, que é apontado como o líder da maior facção criminosa do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Fabíola Perez

Do UOL, em São Paulo

05/02/2023

Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola é transferido para Penitenciária Federal de Brasília - Imagem: Divulgação / PF

Ao contrário da reação que teve em março do ano passado, quando, segundo fontes ouvidas pela reportagem, teria comemorado a transferência para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, desta vez, Marcola teria demonstrado insatisfação com a mudança.

O promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo, que pediu a transferência de Marcola do sistema penitenciário estadual para o federal em 2019, afirma que, em Brasília, Marcola tem menos chances de viabilizar um plano de fuga.

Estar preso na capital federal também muda a rotina de visitas de familiares para Marcola, uma vez que teriam mais facilidade e menos custos de deslocamento. Além disso, a transferência o colocou próximo ao parceiro de crime Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho.

Penitenciária Federal de Brasília, passa a custodiar figuras da alta cúpula e lideranças do PCC - Imagem: Depen

Plano de fuga, muro e segurança

A unidade federal de Brasília está cercada por uma muralha criada com a reforma da unidade em novembro do ano passado. Além disso, a penitenciária está localizada a cerca de 25 quilômetros da cidade. Já o presídio de Rondônia fica a aproximadamente 60 quilômetros do centro de Porto Velho.

"Na capital federal, um plano de fuga seria mais facilmente interceptado. É melhor para o Estado mantê-lo em Brasília"
Lincoln Gakiya

Marcola é transferido de Porto Velho para Brasília

Para Mayara Gomes, advogada e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça da UFABC (Universidade Federal do ABC), apesar de usuais, as transferências são altamente custosas e com aspectos pouco transparentes. "Nada impede que daqui um tempo Marcola seja transferido para outras unidades federais."

Apesar de algumas especificidades, os modelos de presídios federais seguem o mesmo padrão arquitetônico e de rotina.

"São adotados os mesmos protocolos de segurança. Monitoramentos mais efetivos são possíveis uma vez que são replicados para uma central do órgão em Brasília", diz Gomes.

Segundo ela, o setor de inteligência da Secretaria de Políticas Penais, tem acumulado experiências para justificar essas transferências, e uma delas diz respeito aos planos de fuga

"Um dos argumentos para as mudanças de unidade é que as pessoas apontadas lideranças não devem permanecer muito tempo em uma unidade para não aliciarem presos da mesma unidade."
Mayara Gomes.

Contato com a família

A localização geográfica das unidades impacta na rotina dos presos e no recebimento de visitas. A remoção de uma pessoa que vive no Sul para um presídio do Norte provoca, segundo a pesquisadora, um custo significativo para a família.

Algumas lideranças têm poderio econômico para criar alternativas como oferecer condições de hospedagem aos familiares. "Muitos problemas da prisão são decorrentes da própria prisão."

A transferência de Marcola para Brasília torna mais econômica a visita de familiares durante os dias de visitação

"A mulher de Marcola mora em São Paulo. É muito mais fácil para ela visitá-lo em Brasília do que em Porto Velho."
Lincoln Gakiya

A assistência material, jurídica e religiosa, diz a pesquisadora, são garantidas pelo sistema, mas as famílias dos presos têm um custo elevado por serem espaços distantes de centros urbanos.

Desde 2019, as visitas ocorrem exclusivamente por meio de parlatórios com exceção de presos delatores. "Se fortaleceu a premissa de que os planos de execução de agentes eram transmitidos pelas famílias e não teria como captar o que era conversado entre eles. Esses momentos eram considerados pontos cegos de controle." com autoplay.

Fuminho em Angola, momentos antes de ser preso, e já dentro do Sistema Prisional Federal em audiência judicial

Mais perto do parceiro de crime

Em Brasília, Marcola divide o presídio com Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho. Ambos não se viam desde o final dos anos 1990, ao fugir da Casa de Detenção de São Paulo. Após passarem 24 anos separados, voltaram a ficar na mesma unidade prisional. Fuminho é considerado "braço direito" de Marcola e um dos maiores narcotraficantes do país.

O promotor do Gaeco afirma que ambos devem estar em espaços separados no presídio e qualquer eventual contato será monitorado. Para Gomes, não serão adotadas medidas extras de segurança.

"É muito mais interessante que Fuminho e Marcola cumpram pena juntos. É muito mais fácil controlar indivíduos do mesmo grupo em um mesmo espaço monitorado."

Segundo a pesquisadora, as penitenciárias federais são consideradas "vitrines" do governo e espaços em que é cumprida a lei de execução penal e garantida a integridade física dos presos.

O banho de sol com, no máximo, 13 pessoas ocorre entre presos pertencentes às mesmas facções. No entanto, segundo a pesquisadora, muitos que não eram faccionados quando ingressaram no sistema podem aderir a uma organização durante o cumprimento da pena.

"O Sistema Penitenciário Federal é um regime de execução penal concebido com a finalidade
de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e demais presos de alta periculosidade"

Impactos sobre o PCC

A transferência de Marcola, segundo Gomes, não terá impacto sobre os negócios da organização. "As atividades e adaptabilidade do PCC não estão centradas em uma única liderança e desde a execução do sistema penitenciário não vimos uma desmobilização das facções. Pelo contrário: vimos uma maior dinamicidade das relações, mais lucro e expansão dos negócios, transcendendo a figura desses indivíduos."

Quando o primeiro presídio federal foi criado, em junho de 2006, havia uma perspectiva de que as unidades fossem utilizadas pontualmente.

"No primeiro governo Lula, o enfrentamento das facções criminosas era uma das prioridades e este modelo foi adotado como forma de desestabilizar organizações. Mas essa política pública acabou distorcida e, com o passar do tempo, abrigaram novos indivíduos sem que os estados tivessem alguma contrapartida."

Outro lado. A Secretaria de Políticas Penais afirmou, por meio de nota, que "o Sistema Penitenciário Federal é um regime de execução penal concebido com a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e demais presos de alta periculosidade".

"Desde a sua criação, [o sistema] é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)."

Fonte: UOL