Ex-diretor do CDP de Sorocaba se entrega à polícia após condenação por associação criminosa

Justiça expediu mandado de prisão contra Márcio Coutinho em 15 de abril. Ele foi voluntariamente até a Delegacia de Polícia de Itu (SP), na manhã de quarta-feira (24). Ex-diretor foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de concussão e associação criminosa.

Por Wilson Gonçalves Jr, Larissa Pandori, 

TV TEM e g1 Sorocaba e Jundiaí

26/04/2024 

Márcio Coutinho foi diretor do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba (SP) - Foto: TV TEM/Arquivo

O ex-diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP), Márcio Coutinho, se entregou à polícia na manhã de quarta-feira (24), em Itu (SP). A Justiça expediu mandado de prisão contra ele em 15 de abril de 2024.

De acordo com o boletim de ocorrência, Coutinho, que é advogado, foi até o 2º Distrito Policial de Itu e informou que sabia que existia um mandado de prisão expedido pela Justiça contra ele. Ele estava morando em Sorocaba. A condenação saiu em julho de 2020, porém, a execução foi emitida este mês após recursos da defesa dele.

Centro de Detenção Provisória de Sorocaba tem a seguinte população prisional na data
de 25/04/2024 - Capacidade: 712 detentos - População: 1089 detentos

Márcio Coutinho foi diretor do CDP de Sorocaba entre 2001 e 2014. A juíza Daniela Camberlingo Querubim reconheceu que, nesse período de 13 anos, Coutinho teria ocultado e dissimulado lucro de atividade delituosa.

Segundo apurado pela TV TEM, Coutinho foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de concussão e associação criminosa. O caso começou a ser investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em 2013.

Segundo a Justiça, Márcio Coutinho passou por exame de corpo de delito, por audiência de custódia e foi levado para o presídio de Tremembé.

A TV TEM tentou contato com a defesa do condenado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Coutinho após passar por exame de corpo de delito e audiência de custódia foi encaminhado
 para Tremembé onde passou pela Inclusão e foi cadastrado no Sistema Prisional, desta vez como detento

Entenda o caso

Em 3 de abril de 2014, promotores do Gaeco divulgaram uma investigação sobre um esquema de irregularidades para beneficiar presos no CDP de Sorocaba. De acordo com denúncias feitas à polícia, a direção do presídio estaria recebendo propina para facilitar a transferência de presos, a entrada de familiares e drogas na instituição.

Na época, o promotor do Gaeco Cláudio Bonadia disse que quatro pessoas, que estariam ligadas ao esquema fraudulento, tinham sido ouvidas. 

Bonadio explicou que as investigações começaram em 2013 e que o Gaeco investigava a possibilidade da prática de crime organizado dentro do CDP.

Na época, funcionários do presídio enviaram à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) um pedido de afastamento de Márcio Coutinho e outros seis trabalhadores. Poucos dias depois, Coutinho foi afastado do cargo.

Documento com solicitação foi encaminhada à SAP -  Foto: Sinfuspesp/Divulgação

Dinheiro e chantagem

Segundo a investigação, presos que pagavam o valor proposto tinham direito à troca de alas dentro da prisão, visitas extras, cardápio diferenciado - que incluía pizza e churrasco -, colchões melhores e televisões.

A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontou que o ex-diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP), Márcio Coutinho, cobrava de R$ 500 a R$ 1,5 mil para oferecer favores e regalias aos presos que eram levados à unidade prisional.

Segundo o Gaeco, Coutinho recebia ajuda de três funcionários do CDP. Quando presos chegavam, o grupo identificava quais deles tinham melhor condição financeira e começava a oferecer regalias e benefícios em troca de dinheiro. O ex-diretor oferecia a transferência para alas mais "tranquilas" da cadeia, a partir de pagamentos feito pelo preso.

Ainda de acordo com a investigação, o ex-diretor também chantageava o preso, alegando que se os pagamentos não fossem feitos, o detento seria colocado em alas de facções rivais, o que contraria a determinação da Justiça para estes casos, medida que visa evitar brigas dentro da prisão.

Além disso, Coutinho também abordava familiares dos presos durante as visitas e oferecia o benefício de visitas fora dos horários determinados, desde que a família pagasse um valor proposto pelo grupo criminoso.

Presos que pagavam o que o grupo pedia, recebiam cardápio diferenciado, com pizza, churrasco e outras opções que não faziam parte do cardápio comum dos detentos, colchões melhores, televisões e tinham o direito e não usar uniforme da unidade prisional durante alguns momentos do dia.

Fonte: G1