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20 novembro 2024

Rival dos Corleone, mafioso Badalamenti tentou golpe bilionário em SP

Herdeiro de um dos clãs da organização criminosa Cosa Nostra, Leonardo Badalamenti, 64, teve uma vida agitada no período em que viveu no Brasil.

Flávio VM Costa e Luís Adorno

Colunista do UOL e do UOL, no Rio

20/11/2024

Leonardo Badalamenti, filho de um chefão da Cosa Nostra - Imagem: Reprodução
Sua história mostra como membros da máfia mais antiga do mundo escolhem há tempos o país como uma espécie de posto avançado de seus negócios.

Em operação recente, três membros da organização criminosa foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por um esquema de lavagem de dinheiro que alcançou R$ 300 milhões nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Leonardo Badalamenti morou no Brasil por mais de 15 anos, casou-se, teve um filho, tentou aplicar um golpe bilionário em bancos internacionais em São Paulo, conseguiu escapar da polícia usando identidade falsa e foi preso pela Interpol na capital paulista.

As informações constam na vasta documentação de ações judiciais que tramitam na Justiça de São Paulo e no STF (Supremo Tribunal Federal), a cujo conteúdo o UOL teve acesso.

Leonardo tem raízes fincadas na Cosa Nostra.

Seu avô, Bartolomeo Badalamenti, foi responsável por estabelecer as primeiras conexões entre a Cosa Nostra e a máfia de Nova York, em meados de 1890.

Já o pai, Gaetano Badalamenti, conhecido como Dom Tano, criou um esquema de lavagem de dinheiro por meio de pizzarias nos Estados Unidos na época de 1970.

A família Badalamenti era tida como uma das mais importantes da máfia siciliana nos anos de 1980.

Mas os Badalamenti iniciaram um conflito sangrento com o clã Corleone e perderam a disputa.

Identidades falsas

O primeiro registro criminal de Leonardo Badalamenti no Brasil data de março de 2007.

Ele foi detido com 55,2 gramas de cocaína no estacionamento de um supermercado, localizado no cruzamento entre as avenidas Paulista e Brigadeiro Luís Antônio, na região central da cidade.

Segundo a Polícia Civil paulista, após uma denúncia anônima, investigadores acompanharam a chegada dele ao local em um Citroën Xsara branco.

Quando os agentes realizaram a abordagem, receberam um documento de identificação em que ele se passava por Carlos Masseti.

Na delegacia, afirmou que era dependente químico em tratamento e que a droga apreendida seria para uso pessoal.

"Trazia consigo, guardava, transportava um invólucro contendo cocaína, envolta em plástico transparente, suficiente para formar aproximadamente 183 invólucros de droga para o tráfico", informou o inquérito da polícia.

"Carlos" apresentou à polícia paulista um laudo, emitido por uma clínica particular, que afirmava que ele fazia tratamento médico para controlar o consumo da droga.

Foi solto na audiência de custódia, no dia seguinte à detenção.

Além do nome falso de Carlos, a polícia identificou anos mais tarde, por meio de cruzamento de dados de DNA, que Badalamenti também se identificava como Ricardo Cavalcanti.

Esse nome, de acordo com investigações de autoridades italianas, era usado especificamente em conversas com Tomaso Buscetta, um dos maiores mafiosos da Cosa Nostra que viveu no Brasil entre os 1970 e 1980, morto nos Estados Unidos em 2000.

Os líderes mais importantes desse clã vieram da cidade de Corleone, do primeiramente conhecido
como Luciano Leggio e depois com Totò Riina, Bernardo Provenzano e Leoluca Bagarella, cunhado de Riina , acima na imagem

Necessidade gerou riscos

Anos antes da primeira detenção de Badalamenti em São Paulo, policiais italianos do Grupo Operacional Especial de Florença chegaram até o herdeiro da Cosa Nostra após uma investigação iniciada em 2002, cujo objetivo era entender "novos equilíbrios" entre mafiosos italianos na Sicília e em Palermo, no sul daquele país.

Nessa investigação, localizaram ligações telefônicas entre membros de dois clãs da Cosa Nostra: o Partinico e o Perdentes, sendo o segundo ligado à família Badalamenti.

Os policiais ficaram preocupados com a ideia de que a família que havia perdido força na região estivesse se preparando para tentar retomar o controle, o que poderia gerar uma série de mortes.

Em dezembro de 2003, a polícia italiana interceptou uma ligação telefônica entre Leonardo e Gaspare Ofria, seu primo.

Naquele momento, Bartolomeo Badalamenti — pai de Leonardo e tio de Gaspare — estava muito doente, cumprindo prisão perpétua em Massachusetts, nos Estados Unidos.

Para a máfia italiana, porém, não era honroso deixar um chefe morrer na prisão.

A investigação apontou que Ofria gastou muito dinheiro com advogados para tentar livrar seu tio da prisão nos últimos dias de sua vida.

O plano não deu certo: Bartolomeo morreu em 2004, aos 81 anos. Leonardo ligou para o primo para agradecer e dizer que gostaria de devolver toda a ajuda financeira.

Para isso, propôs a ele uma tentativa de golpe em bancos internacionais localizados em São Paulo.

Apelidado pelos investigadores de “la primula rossa”, o corleonese Luciano Leggio 
(Corleone, 6 gennaio 1925),  ainda jovem tomou o lugar de chefe da máfia de
Michele Navarra, Rapidamente ele conquistou os mercados ilegais e enriqueceu a família Corleone

Golpe, prisão e soltura

Em maio de 2009, a Interpol, com apoio da Polícia Federal, prendeu Leonardo Badalamenti no Bixiga, região central de São Paulo, após uma investigação relacionada à tentativa de fraudes nos bancos.

Foi só nesse momento que as autoridades paulistas souberam que "Carlos", na verdade, era herdeiro de uma das maiores organizações criminosas do mundo.

Investigação feita pela Polícia Federal brasileira, com auxílio de autoridades italianas, identificou que Leonardo chefiou uma quadrilha que, para tentar soltar seu pai da prisão dos Estados Unidos, tentou adquirir empréstimos em bancos internacionais localizados em São Paulo.

Esses empréstimos poderiam chegar a até 1 bilhão de dólares, oferecendo como garantia títulos falsos da dívida pública da Venezuela.

Leonardo negou envolvimento na tentativa do crime e também negou ser sucessor dos chefes da máfia italiana, sustentando que a relação era apenas familiar.

Ele afirmou que vivia no Brasil trabalhando no ramo de importação e exportação — mesmo argumento que seu avô declarou às autoridades norte-americanas quando foi preso em Nova York.

Leonardo foi liberado do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, em 1º de setembro de 2009, após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello. Após ser solto, ele voltou ao seu país natal.

'Ndrangheta" é um proeminente tipo da máfia italiana, com sede na região peninsular da Calábria e
que remonta ao Século XVIII. É considerado o grupo de crime organizado mais poderoso do mundo nos dias atuais

Liberdade

Em novembro de 2015, porém, a Justiça Federal brasileira o condenou a 5 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes praticados em São Paulo.

Um novo mandado de prisão foi emitido em maio de 2017. Em junho de 2020, ele foi incluído na divisão vermelha de procurados da Interpol.

Um mês depois, Leonardo voltou a ser preso, desta vez na Itália, sendo enviado até a penitenciária de Palermo, cidade que é "sede" da Cosa Nostra.

As autoridades brasileiras pediram a extradição dele pelos crimes cometidos no Brasil.

Em maio de 2021, ele foi solto da prisão de Palermo.

Um mês depois, a Itália negou a extradição, argumentando ter notícias de estruturas precárias do sistema penitenciário brasileiro.

Fonte: UOL

Imagens adicionais: Leandro Leandro

19 novembro 2024

Identificação de "olheiro" reforça hipótese de que PCC participou de ataque no aeroporto, diz polícia

Ameaça a agente de trânsito e bases de inteligência confirmariam ligação de suspeito com a facção, diz secretário; outras hipóteses não foram descartadas.

Tulio Kruse

19.nov.2024 

Imagem de câmera de monitoramento mostra Kauê do Amaral Coelho no aeroporto de Guarulhos; segundo a SSP, ele é suspeito de ser olheiro no ataque que matou o delator Antônio Vinícius Gritzbach - Divulgação/SSP
São Paulo - A identificação do primeiro suspeito de participar do ataque que deixou dois mortos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, trouxe um indício que reforça a hipótese de que o PCC (Primeiro Comando da Capital) teria participação no crime, segundo a cúpula da segurança pública paulista.

Kauê do Amaral Coelho, 29, suspeito de ser olheiro durante a emboscada que matou Antônio Vinícius Gritzbach, 38, foi preso por tráfico de drogas em 2022.

Ele também é acusado de desacato a um agente de trânsito. A investigação do caso afirma que ele era membro da facção criminosa com base nessa última ocorrência: Kauê teria citado sua filiação ao PCC em meio às ameaças.

Entre os suspeitos de envolvimento no ataque ao aeroporto também estão policiais civis e militares, alvos de inquéritos nas respectivas corregedorias. A participação deles segue entre as principais linhas de investigação.

O suspeito é filmado no Terminal 2

"É a primeira evidência de que, de fato, tem um integrante do PCC [no ataque], segundo ele se auto intitulou", disse o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite. Ele disse que essa informação está tanto no boletim de ocorrência do desacato contra agente de trânsito quanto nos sistemas de inteligência da polícia.

A reportagem não localizou o registro de desacato ao agente de trânsito citado pela SSP, embora tenha conseguido acesso ao processo por tráfico de drogas —a acusação não foi acatada pela Justiça.

Imagens das câmeras de segurança do aeroporto mostram Kauê atravessando o saguão da área de desembarque do Terminal 2, logo após Gritzbach passar pelo mesmo local. A polícia diz que ele aparece nas imagens apontando a localização do alvo para os homens que o aguardavam num Volkswagen Gol preto. Os atiradores souberam o momento exato para descer do carro e pegar o alvo de frente.

Desde os primeiros dias da investigação, o envolvimento do PCC no crime está entre as principais hipóteses para o caso. Isso porque Gritzbach, que era empresário do ramo imobiliário, havia admitido lavar dinheiro para o grupo criminoso num acordo de delação premiada e apontado os membros da organização que teriam contratado seus serviços para supostamente ocultar dinheiro do crime —seja na compra de imóveis, no agenciamento de jogadores de futebol ou no ramo financeiro, por meio de fintechs.

A investigação também apura se houve participação de policiais civis citados em sua delação premiada ou dos PMs contratados para sua escolta pessoal. Além disso, investiga se há conexão entre o ataque e a entrega de joias a Gritzbach, avaliadas em R$ 1 milhão, durante a viagem da qual ele voltava.

Movimentação da polícia por conta do assassinato de um empresário no aeroporto
de Guarulhos - Miguel Schincariol - 08.nov.2024/AFP
Mesmo caso o envolvimento do PCC seja confirmado, isso não exclui a eventual participação de policiais nem a conexão com a entrega das joias. Como a Folha mostrou, na lista de policiais delatados pelo empresário estão integrantes do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e 24º DP (Ponte Rasa), na zona leste.

Questionado nesta terça-feira, o delegado-geral afirmou que os policiais civis investigados no caso ainda aguardam serem chamados para prestar depoimento à corregedoria. Eles foram afastados de suas atividades operacionais, mas seguem em funções administrativas na corporação.

Em 2022, quando foi preso com cerca de mil comprimidos de droga sintética, Kauê alegou ser usuário de drogas. Ele ficou seis dias preso no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste da capital.

A Justiça entendeu que não havia fundamento para uma sentença por tráfico de drogas pelo caso, e o condenou por porte, impondo a obrigação de que ele comparecesse em programa ou curso educativo.

Kauê teria chegado cerca de uma hora antes do pouso do alvo do ataque. Além de sua presença no saguão, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) diz que outras quatro pessoas estariam no carro preto, de onde saíram os homens armados com fuzis que assassinaram Gritzbach na área de desembarque do Terminal 2.

“Olheiro” que fez parte da execução de Gritzbach é identificado

Nesta terça, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em três endereços ligados ao suspeito. Ele está com a prisão temporária decretada pela Justiça. Em um desses endereços —no Jaguaré, na zona oeste da capital—, um irmão do suspeito disse à polícia que Kauê já havia telefonado e avisado que a polícia poderia aparecer. Ele foi convidado a ir à delegacia para prestar depoimento.

Derrite afirmou que a polícia foi informada que o olheiro estaria escondido no Rio de Janeiro, mas ressaltou que a investigação recebeu esse detalhe com ressalvas. [É] uma informação ainda muito rasa, no sentido de detalhes", disse o secretário. "Não se descarta que ele ainda esteja no estado de São Paulo."

Policiais não encontraram drogas ou armas nos endereços ligados a Kauê, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Artur Dian. Além de materiais apreendidos, as principais evidências para continuar a investigação do caso são aquelas encontradas no carro usado pelos criminosos, abandonado a cerca de sete quilômetros do aeroporto.

Segundo a perita criminal Karin Kawakami, integrante da força-tarefa criada para investigar o caso, mais de 50 amostras de material biológico foram coletadas. Ela disse que a Polícia Técnico Científica ainda faz análises em laboratório para conseguir identificar o DNA ou impressões digitais dos criminosos no carro.

Por enquanto, a perícia já conseguiu confirmar que as armas apreendidas no veículo são as mesmas que atingiram as vítimas. Foram feitos disparos com dois fuzis.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Vídeo Youtube: Band Jornalismo

Óh, que dó! Nem da Rocinha relata vida na prisão em cartas à esposa: 'Desumano'

Nem da Rocinha cumpre penas que somam 162 anos de prisãon e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Rondônia.

Herculano Barreto Filho

Do UOL, em São Paulo

19/11/2024

O traficante Nem da Rocinha cumpre penas que somam 162 anos de prisão - Imagem: Reprodução
Preso há 13 anos, o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, tem escrito uma série de cartas à esposa relatando o sofrimento em presídios de segurança máxima no país. O material será usado em um livro que deve ser lançado no começo de 2025 com coautoria da advogada Paloma Gurgel Bandeira.

Nem da Rocinha cumpre penas que somam 162 anos de prisão na Penitenciária Federal de Rondônia

Material inclui mais de 30 cartas escritas entre outubro de 2023 e março deste ano. Nelas, Nem da Rocinha se queixa do isolamento imposto pela limitação nos contatos com a família. Em petição, a OEA (Organização dos Estados Americanos) cobrou providências do governo brasileiro após  denúncias de "tortura e pena cruel" por presos há mais de dez anos em presídios de segurança máxima.

Última condenação de Nem ocorreu em setembro de 2018. Na época, ele foi sentenciado a 66 anos de detenção pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver pelos assassinatos da modelo Luana Rodrigues de Souza, 20, e de sua amiga Andressa de Oliveira, 25, ocorridos em 2011. Nem nega envolvimento nesses crimes. As demais penas incluem também os crimes tráfico de drogas e formação de quadrilha.

Penitenciária Federal de Rondônia está inserida no meio da Floresta Amazônica
Ele ingressou no trafico para pagar dívida de R$ 20 mil por tratamento de filha com doença rara. Iniciou a sua trajetória no crime como segurança de um dos pontos de venda de drogas até se tornar chefe do crime organizado na Rocinha, na zona sul do Rio, maior favela do Brasil. Ele acabou sendo preso ao ser encontrado no porta-malas de um carro quando era o criminoso mais procurado da capital fluminense.

O UOL pediu posicionamento sobre as denúncias à Secretaria Nacional de Políticas Penais. Contudo, não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. Se houver manifestação, será incluída no texto.

"O isolamento prolongado de uma pessoa é cruel e desumano (...). Esposa, esses 20 dias [sem comunicação com as famílias] são angustiantes para todos os presos. Alguns ficam mais agressivos e irritados. Outros, ansiosos e depressivos (...). A solidão, a incerteza e a falta de informação engolem a nossa alma."

"Na véspera do Natal, antes de escurar, a maioria já estava dormindo, entorpecidos com doses extras de psicotrópicos acumuladas, especialmente, para a ocasião (...). Com 10 dias já não temos material de leitura e os dias se arrastam. Alguns falam já ter contado quantos buracos tem nas grades; 960. Não duvido. Cada um tenta passar o tempo à sua maneira".

"Tive crise de ansiedade, palpitações, dores de cabeça, dores estomacais, tremores e vertigem. A ansiedade é uma enfermidade que, se não tratada adequadamente, traz consequências graves e o responsável pela divisão de saúde sabe disso."

Traficante Nem da Rocinha é preso ao tentar fugir no porta-malas de um carro na
madrugada da quinta-feira, 09/11/2011- Imagem: Reprodução

Trechos de cartas de Nem da Rocinha à esposa

Restrições aos presos de presídios federais

Sem visitas íntimas. Os presos de unidades de segurança máxima não podem ter visitas íntimas com contato físico desde 2019. As visitas presenciais ocorrem por interfone, sem contato físico e separadas por vidro.

Restrição aos banhos de sol. Os internos que fazem parte dos presídios federais têm direito a apenas duas horas de banho de sol, permanecendo durante o restante do período nas suas celas.

Menores de 18 anos só podem visitar esses internos se forem filhos ou netos. Essas visitas também dependem de autorização judicial e precisam ser acompanhadas pelo responsável.

Prisão de Nem da Rocinha em 2011

Fonte: UOL


16 novembro 2024

Cena de filme: policiais penais acham buraco em cela no CPP I de Bauru/SP

Na cela de inclusão segundo informações, haviam 04 detentos, sendo que 03 deles iriam regredir de regime por conta de cometerem faltas graves, em desespero tentaram dar a fuga, que foi frustrada pelos policiais penais.

Por Bruno Freitas | da Redação

16.11.2024 

Na imagem vemos em primeiro plano o Centro de Progressão Penitenciária II (CPP) "Dr. Eduardo
de Oliveira Vianna" e ao fundo o Centro de Progressão Penitenciária I (CPP) "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru
Uma cena semelhante à de filmes policiais foi registrada na cela de um Centro de Progressão Penitenciária I (CPP) de Bauru, quando agentes de segurança do local encontraram um grande buraco feito para uma tentativa de fuga, que seria espetacular. 

O boletim de ocorrência (BO) sobre esse incidente foi registrado nesta sexta-feira (15).

Segundo o BO, durante uma fiscalização os servidores penitenciários ouviram barulhos suspeitos na cela 3, cela esta de inclusão ou trânsito. Ao adentrarem o local, onde haviam quatro detentos, sendo que três deles seriam removidos para o regime -fechado, os policiais penais descobriram então que o grupo tinha cavado um grande buraco na parede, ao lado do vaso sanitário. 

Eles estavam utilizando uma coberta para esconder a abertura e tentar com isso burlar a vigilância com uma fuga ousada. Ainda de acordo com o registro policial, os quatro detentos que estavam na cela foram imediatamente transferidos para outra unidade dentro do presídio e uma apuração disciplinar foi aberta para apurar o plano de fuga.

Um boletim de ocorrência também foi registrado na Central de Polícia Judiciária de Bauru. A perícia do local deve apurar o crime de dano ao patrimônio público.

A SAP ainda informou que está reforçando as medidas de segurança no local para evitar novas tentativas de fuga e garantir o controle da unidade.

Fonte: JCNET

Justiça impõe limites a tropa de choque (GIR) que atua no Sistema Penitenciário Paulista

Grupo de agentes terá que usar câmeras corporais e limitar ações com cães farejadores; OUTRO LADO: SAP diz que não foi notificada da decisão.

Mônica Bergamo

Joelmir Tavares

Os agentes que compõem o Grupo de Intervenção Rápida (GIR),e das Células de Intervenção
Rápida (CIR), terão que usar câmeras corporais segundo os Desembargadores do TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um grupo de agentes do sistema penitenciário estadual chamado para revistar celas e conter rebeliões adote medidas como o uso de câmeras corporais e a preservação das imagens. Também restringiu a utilização de cães e fixou prazo de um ano para adequação às medidas. Em caso de descumprimento, a multa para o governo será de R$ 25 mil por dia.

A segunda instância do tribunal julgou recursos da Defensoria Pública do Estado e do governo no caso que analisa a atuação do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), ligado à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). Procurada, a pasta disse que ainda não foi intimada da decisão e que, "no momento oportuno", analisará as providências para cumprimento ou a possibilidade de recorrer dela.

O acórdão cita denúncias de tortura e outras violações de direitos humanos, além de casos de abuso e truculência atribuídos ao GIR, uma espécie de tropa de choque da SAP.

Agentes que compõem o GIR seguem protocolos rígidos, jamais agindo fora dos manuais
e procedimentos operacionais, isso para a própria segurança do Grupamento - Imagem: SAP/SP
Os desembargadores reiteraram que todas as incursões do GIR devem ser registradas por câmeras nos coletes dos agentes e que os arquivos devem ser criptografados para impedir edição. Negou, no entanto, a reivindicação de que os membros usem máscaras faciais transparentes para facilitar o reconhecimento em caso de suspeita de abusos. Eles, no entanto, deverão estar identificados com um código visível.

Um ponto modificado a pedido do Ministério Público foi a limitação ao uso de cães. Os animais poderão servir para encontrar drogas em celas e, "quando estritamente necessário", para imobilizar presos que estejam agindo com violência, mas foi vetado o emprego deles no caso de internos "na aparente iminência" de cometer atos violentos. Para a Defensoria, o trecho dava margem a práticas abusivas.

Treinamento com cães


O acórdão do tribunal afirma que as regras do GIR não permitem "violência desnecessária, discriminação, tratamento cruel ou degradante [nem] tortura" e que é preciso conter "muitos excessos e abusos".

Os desembargadores concordaram com a "gravidade das violações" narradas pelas denúncias da Defensoria e do Ministério Público, que indicam uma "intervenção por vezes truculenta" e "não deixam sombra de dúvidas de que a atuação do GIR [...] tem se dado com excessos e abusos, em violação a direitos fundamentais irrenunciáveis, inalienáveis, universais e indivisíveis".

Não existe violência, apenas o Procedimento Padrão adotado

Questionada, a SAP não se manifestou sobre as violações citadas

A Defensoria anexou ao processo denúncias e documentos em que responsabiliza o GIR por "ações violentas, desumanizadoras, humilhantes e vexatórias". Afirmou ainda que as incursões "costumam ser permeadas de violações de direitos, uso de violência e ocorrência de danos patrimoniais".

O Ministério Público também apontou arbitrariedades, que aparecem ainda em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, com menção a episódios de violência dos agentes.

O GIR foi criado em 2004 tendo como pano de fundo um esforço para evitar a ocorrência de novos massacres por forças militares, como o do Carandiru, em 1992. A Defensoria Pública chegou a pedir a extinção do grupo, argumentando que ele é inconstitucional, mas a Justiça não concordou.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Contraponto: 

Rebelião na Penitenciária de Lucélia (Foto: Mariane Santos/TV Fronteira) .Segundo informações 03 defensores públicos de reféns

Quem sou eu para discordar de homens e mulheres que se acham "deuses"

Porém há que se lembrar que suas decisões são motivadas por denúncias da Defensoria Pública, que acatam as lamentações do internos e fazem verdadeiras chicanas jurídicas com estes relatos, que não são fiéis a realidade do que realmente ocorre durante as Intervenções, mesmo porque se atacados os componetes do Gir, devem necessariamente se defenderem, sob o risco de serem dominados pelos presos, o que iria agravar de forma muita mais intensa uma situação que poderia já estar dominada.

Defensores públicos são mantidos como reféns dentro da Penitenciária de Lucélia (Foto: Reprodução/TV Globo)
Sem contar as presepadas já ocorridas por membros da própria Defensoria, e que ainda está viva em nossas memórias quando da rebelião ocorrida  na Penitenciária de Lucélia em abril do ano de 2018, onde 03 Defensores foram tomados como reféns, mesmo após serem avisados pelos responsáveis do risco de entrarem no raio habitacional, conforme Nota Oficial da SAP na época.(leia abaixo)

SAP

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informou que nesta quinta-feira (26), por volta das 9h, cinco defensores públicos chegaram à Penitenciária de Lucélia para realizarem atendimento aos presos da unidade. 

A direção informou aos defensores que não seria apropriado entrar naquele momento pois os detentos estavam no horário do banho de sol, porém, os defensores insistiram em entrar, conforme a secretaria.

Por volta das 14h, ainda durante o banho de sol, os defensores entraram nos pavilhões três e quatro e, após 20 minutos, os presos do local fizeram três defensores reféns e começaram a quebrar as portas dos pavilhões a fim de liberar todos os detentos. A SAP ressaltou que quando foi iniciado o movimento subversivo todos os funcionários da unidade foram retirados do interior da carceragem.

“Informamos ainda que o Grupo de Intervenção Rápida, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados e estão nesse momento de prontidão ao lado de fora da unidade”, afirma a nota da secretaria.

A SAP salienta que o diretor da penitenciária e o coordenador de unidades prisionais da região estão efetuando as negociações com os presos.

“Esclarecemos que defensores públicos e juízes possuem acesso irrestrito às unidades e não podem ser impedidos de entrar em qualquer estabelecimento penal”, finaliza a nota.

Resultado da realização de um capricho ou de algo premeditado?


Sindcop acionou a Justiça e a Corregedoria da Defensoria na época

Ação

A Ação Civil Pública com pedido de liminar e tutela de urgência pede a transferência imediata de 150 presos considerados “diferenciados” que estão em raio separado, devido à sua periculosidade e antecedentes.

O sindicato também pede que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) suspenda imediatamente de recolher presos na Penitenciária de Lucélia que excedam a capacidade prevista da unidade (1.440 vagas), e que transfira os presos excedentes em um prazo máximo de 90 dias. 

Além disso, a ação também requer a imediata complementação do quadro de funcionários da Unidade, em 45 Agentes de Segurança Penitenciaria.

Medida continha pedido de investigação para a Corregedoria Geral da Defensoria Pública de
São Paulo, referente à conduta dos defensores no episódio que deu origem à rebelião em Lucélia
Na Penitenciária de Lucélia, antes da rebelião, viviam 1.816 presos – 376 acima do limite da unidade. Conforme consta na ação, o excesso de presos causa revolta, com constantes rebeliões, colocando em risco a vida dos servidores além de ofender a Lei de Execuções Penais e Constituição Federal.

Esse ambiente traz risco à vida dos servidores, que também enfrentam um déficit de 45 agentes no quadro funcional. Segundo a Ação, o ambiente de trabalho degradado se traduz em assédio moral aos funcionários.

“Os atos ilegais praticados pelo Estado de São Paulo já poderão ter ceifado vidas ou provocado lesões físicas e psíquicas de natureza grave, tanto à população carcerária como aos servidores, em afronta à dignidade humana”, justifica a petição.

Corregedoria

Outra medida providenciada pelo Jurídico do SINDCOP é um pedido de investigação para a Corregedoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo, referente à conduta dos defensores no episódio que deu origem à rebelião em Lucélia.

No pedido, o sindicato expõe que apurou os fatos junto à direção e funcionários do presídio, que constataram o fato de os detentos já estarem “em condição de revolta” e, no horário do banho de sol os defensores chegaram.

Representantes, advogado e o presidente do SINDCOP, Gilson Barreto, estiveram em Lucélia após a rebelião
Nesse momento, os defensores foram alertados pelos diretores da unidade que aquele “não seria o momento próprio” para que eles entrassem no local. Alegando possuir prerrogativas legais, os defensores insistiram em entrar para o que consideravam “visita de rotina”.

Segundo as informações levantadas, com a rebelião já em curso, os defensores impediram a ação do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), demonstrando conflito com as prerrogativas da SAP, que tem obrigação de dar as diretrizes para o cumprimento da pena dos sentenciados.

De acordo com o pedido do SINDCOP, por não atender o alerta dos dirigentes da unidade, a ação dos defensores colocou em risco a vida da população carcerária e dos servidores de plantão no momento que eclodiu a rebelião.

Como o que o SINDCOP verificou no local, o indicativo é que a rebelião teve início por negligência e imprudência dos defensores públicos, causando “vultuosos” danos patrimoniais ao Estado e uma crise para a administração penitenciária gerenciar, uma vez que é explícita a falta de vagas no sistema carcerário paulista.

Leandro Leandro.

15 novembro 2024

VÍDEO: Policial penal reage a assalto, atira e é baleado na Baixada Fluminense/RJ

O policial penal José Carlos do Nascimento Ferreira levou três tiros e está internado em hospital de Duque de Caxias.

Por Roberta de Souza

15/11/2024 

Policial reagiu ao assalto em Belford Roxo e foi baleado três vezes - Imagem: Reprodução
Um policial penal foi baleado enquanto saía para o trabalho nesta sexta-feira, na Baixada Fluminense. A vítima foi atingida por três tiros: na mão esquerda, perna e abdômen. 

Segundo informações da Polícia Militar, o agente reagiu uma tentativa de assalto e acabou sendo ferido. Ele foi socorrido no Hospital Municipal de Belford Roxo e depois transferido para o Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.

Imagens de câmeras de segurança mostram o carro, um Fiat Argo com os criminosos se aproximando do carro da vítima. O policial se preparava para entrar no veículo, no lado do carona. 

Ao perceber a movimentação suspeita, o policial penal saca a arma e atira na direção dos bandidos ao ouvir o bandido abrindo a porta traseira do veículo e anunciando o assalto, o ladrão nem sequer sai do automóvel e fecha a porta. O carro foge em disparada.

Vídeo da tentativa de assalto


O crime aconteceu por volta das 5h20 da manhã, em frente a casa do policial. Ele relatou aos policiais militares que três homens armados de pistola desceram de um veículo e anunciaram o assalto.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, José Carlos foi submetido a uma cirurgia e seu quadro é estável.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que a vítima é o inspetor de Polícia Penal José Carlos do Nascimento Ferreira. A secretaria está acompanhando a evolução do quadro de saúde do servidor e apura as circunstâncias do ocorrido.

A 54ª DP (Belford Roxo) está investigando o caso.

Fonte: Jornal EXTRA

14 novembro 2024

Detento sai de viatura sem algemas e almoça com policiais penais em restaurante no ES; vídeo

O caso aconteceu no último dia 8 de novembro e será encaminhado à corregedoria da Polícia Penal. Nas imagens, o detento também chega e vai embora no banco de trás da viatura.

Redação de A Gazeta/Caique Verli

Publicado em 14 de novembro de 2024 

Detento é visto saindo de viatura sem algemas e com dois policiais penais para almoçar em restaurante na Serra, Espírito Santo - Imagem: Reprodução
Um detento do sistema prisional do Espírito Santo foi flagrado por câmeras de videomonitoramento saindo de uma viatura da polícia sem estar usando algemas e almoçando com dois policiais penais em um restaurante de um shopping de Jacaraípe, na Serra, Grande Vitória. O caso aconteceu no último dia 8 de novembro e o preso foi filmado andando tranquilamente na rua e dentro do estabelecimento.

A Polícia Penal disse, em nota, que a postura é contrária aos procedimentos indicados pela instituição. Afirmou ainda que o caso será encaminhado à corregedoria para apuração dos fatos.

Viatura da Polícia Penal chega ao Shopping onde policiais penais e o detento iriam almoçar - Imagem: Reprodução
Nas imagens, é possível ver quando a viatura da polícia estaciona numa rua, próximo de um cruzamento. Dois policiais saem do carro. Um estava dirigindo e outro no banco do carona. O detento abre a porta de trás da viatura, fecha e sai andando com os policiais.

Outro detalhe que chama a atenção nas imagens é que o detento estava sem algemas e não era transportado no espaço chamado de "cofre", onde os presos geralmente são levados.

Outra câmera flagrou o homem e os policiais andando numa calçada e indo em direção ao shopping. Dentro do restaurante, as câmeras também registraram o preso e os policiais penais sentados na mesma mesa, almoçando juntos.

No estabelecimento, o interno também estava o tempo todo sem algemas e saiu de lá sem nenhuma proteção nas pernas ou braços. Em um certo momento do vídeo, dá para ver que os policiais penais, responsáveis pela segurança do detento, ficam até de costas para o interno enquanto eles pagam a conta do almoço.

A Polícia Penal não deu mais detalhes sobre os procedimentos que serão adotados contra os servidores. O Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo (Sindppenal) também foi procurado para comentar sobre o assunto e informou, em nota, que tomou conhecimento das imagens por meio da imprensa e disse que, por isso, aguardará detalhes oficiais do caso para se posicionar.

Fonte: A Gazeta