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16 julho 2024

Governo de SP investiga fuga de presos no CPP do Butantã e Delegado Palumbo manda a real

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as fugas ocorreram no último sábado (13) e nesta segunda (15). Pasta afirma que já identificou 'erro nos procedimentos de alguns funcionários' e todas as providências de caráter criminal e disciplinar serão aplicadas.

Por Sabina Simonato, TV Globo e g1 SP — São Paulo

16/07/2024 

O Centro de Progressão Penitenciária do Butantan, na Zona Oeste de São Paulo - Foto: Reprodução/Google Street View
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), do governo de São Paulo, investiga a fuga de sete presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantan, na Zona Oeste da capital paulista.

Segundo a pasta, as fugas ocorreram no último sábado (13) e nesta segunda-feira (15).

As autoridades afirmam que foram feitas buscas no entorno, mas não houve êxito na captura até o momento dos detentos fugitivos.

“Em ambos os casos, a Polícia Militar foi acionada e foram registrados Boletins de Ocorrência. A SAP, preliminarmente, já identificou erro nos procedimentos de alguns funcionários e todas as providências de caráter criminal e disciplinar cabíveis serão aplicadas, ao final das apurações”, disse a SAP.

A secretaria também diz que reforçou a segurança na unidade com patrulhas de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

“Todos os evadidos, quando recapturados, regredirão ao regime fechado”, declarou a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira", no Butantan, fica na Rodovia Raposo Tavares, altura do Km 19,5, na divisa com o Jardim Arpoador. O local é destinado a presos no regime semiaberto, segundo site da SAP, e tem 7.300 m².

O presídio tem capacidade para 1.412 detentos, mas a população carcerária do espaço atualmente é de 1.616 prisioneiros, segundo a última atualização da SAP, em 15 de julho de 2024.

Palumbo sobre fuga em penitenciária de SP: 

“Polícia Penal está sendo escanteada no Estado”

Sucateamento

A unidade enfrenta um enorme deficit de profissionais. Segundo dados do Diário Oficial, dos 152 servidores necessários para o bom funcionamento do CPP, apenas 92 servidores estão lotados na unidade, representando uma defasagem de 39,4%, sem contar os que estão de férias, folga e afastamentos médicos.

Essa falta de pessoal é agravada pelo desvio de função, no qual policiais penais são deslocados para cobrir a falta de servidores em outros setores. A unidade do Butantan tem apenas 4 profissionais na área administrativa e essa defasagem é preenchida com policiais penais, que deixam de atuar na segurança para exercer funções.

Além da escassez de servidores, o CPP Butantan tem superlotação de 14%. A capacidade da unidade é de 1.412 detentos, mas, no dia 15 de julho, abrigava 1.616 presos. O excesso de presos não só dificulta a gestão interna, como também aumenta as chances de incidentes e fugas, uma vez que complica a já deficiente vigilância.

Recentemente, o CPP passou por reformas devido a graves problemas estruturais. No entanto, a falta de segurança externa continua sendo um ponto crítico, visto que a Unidade Prisional não foi projetada como Unidade Prisional. A ausência de uma vigilância adequada nas áreas externas facilita a fuga de detentos, como evidenciado nos recentes incidentes.

Sucateado, sistema prisional opera com um deficit de um terço da mão de obra - Imagem: Reprodução Balanço Geral

SAP coloca a culpa de suas falhas nos trabalhadores

A alegação inicial de que houve falha por parte dos servidores merece ser questionada, minimamente pelo fato da própria secretaria permitir que postos de segurança funcionem sem o número mínimo de Policiais Penais, quando a unidade foi reinaugurada o Sindicato denunciou este fato.

Como todos sabemos o acúmulo de funções prejudica seriamente a segurança de praticamente todas as unidades prisionais do estado. A mesma Secretaria que admite o desvio de função e persegue os dirigentes sindicais que denunciam a falta de funcionários é a mesma que irá punir o Policial Penal quando ocorrer alguma falha. 

A Secretaria que é conivente com o assédio moral das chefias que ameaçam com PADs e punições os Policiais Penais que se recusam a assumir mais de um posto de trabalho, é a mesma que na primeira falha provocada pela sobrecarga de trabalho coloca a culpa em falhas de procedimento, mesmo sabendo que é impossível realizar os procedimentos corretos de segurança com o atual quadro defasado, falta de equipamentos e de condições estruturais. 

Fonte: G1/SIFUSPESP

Vídeo: Youtube/Balanço Geral

Ronnie Lessa alega 'situação mais rígida' e pede para ser transferido para a P2 de Tremembé/SP

Pedido da defesa cita que o ex-policial, condenado pela morte da vereadora Marielle Franco em 2019, não consegue exercer oficinas e atividades de ressocialização, além de ter que ver a família por uma parede de vidro.

Por g1 Vale do Paraíba e Região

16/07/2024 

Ronnie Lessa é fotografado em registro de penitenciária de segurança máxima em SP - Foto: Reprodução
Assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa pediu para ser transferido para Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé (SP), mais conhecida como 'presídio dos famosos'. O pedido foi feito na sexta-feira (12) e ainda não há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lessa está preso há quase um mês na P1 de Tremembé, um outro presídio na cidade, após acordo de delação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A defesa dele, no entanto, questiona que o presídio de segurança máxima não era o destino acordado na delação e afirma que a condição é mais rígida do que a imposta anteriormente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde ele cumpria pena.

"Situação mais rígida porque o colaborador permanece completamente isolado do convívio social e do contato físico com sua família, que teriam que vê-lo através de uma parede de vidro, dividida por uma grade de proteção e comunicando-se por um interfone do parlatório", diz trecho do pedido.

Ronnie Lessa foi transferido para a P1 de Tremembé no dia 20 de junho - Foto: Foto 1:
Reprodução/TV Globo | Foto 2: Laurene Santos/TV Vanguarda
Desde que chegou a Tremembé, Lessa foi colocado sozinho em uma cela e segue sem contato com outros presos. Por questões de segurança, ele está em uma área isolada e não foi incluído em nenhum dos seis pavilhões que abrigam os outros detentos.

A defesa de Lessa ainda alega que as condições em que o preso está submetido inviabiliza que ele possa "exercer qualquer tipo de ofício, como o trabalho interno, oficinas técnicas, Ensino Superior à distância, assistir a palestras, cursos, etc., a fim de assegurar sua ressocialização, visto que, além da superlotação, por questões de segurança, não será possível alocar o ex-policial militar".

No documento, o defensor de Lessa afirma que "não se pleiteia aqui qualquer regalia" e diz que "o que se requer é o cumprimento de sua pena de forma justa, em um local reconhecido nacionalmente por assegurar a segurança e o convívio dos internos, proporcionando condições para a ressocialização".

Procurada, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que a Unidade Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, a P1 de Tremembé, "tem plenas condições de manter o referido preso seguro".

Acrescentou que, desde o ingresso de Lessa, foi reforçada a segurança da penitenciária, "de forma a garantir totalmente a integridade física do corpo de funcionários, dos demais presos e do próprio custodiado".

Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, a P1 de Tremembé que tem capacidade para:
1.278, mas que abriga atualmente uma população de:1.946 sentenciados- Foto: Laurene Santos/TV Vanguarda

Isolamento

Na última quarta-feira (10), Lessa encerrou o período de isolamento no regime de observação - procedimento padrão de ingresso na prisão. Apesar disso, seguirá na mesma cela e sem contato com os outros presos.

Ele tem direito a duas horas para tomar sol durante a manhã ou à tarde, dependendo da decisão da direção do presídio.

O ex-policial militar foi transferido para a penitenciária de segurança máxima no dia 20 de junho. No dia 30 de junho, ele teve direito ao primeiro banho de sol na P1 - como a unidade é conhecida.

O procedimento para o banho de sol de Lessa também é diferente do benefício aplicado aos presos ‘comuns’, que têm dois períodos de banho durante o dia, sendo um de manhã e outro à tarde.

Ex pm Ronnie Lessa chega a Penitenciária I de Tremembé sob escolta de Aevps da SAP - Imagem: Reprodução Band News

Transferência

Preso desde 2019, Ronnie Lessa foi transferido para uma penitenciária de segurança máxima em Tremembé, no interior de São Paulo, no dia 20 de junho.

Lessa está preso na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, a P1 de Tremembé, que atualmente está superlotada.

O ex-policial militar estava na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e solicitou, em acordo de delação, para ser levado para o complexo prisional de Tremembé.

Ele deixou Campo Grande em um voo fretado da Força Aérea Brasileira (FAB). O avião com Lessa pousou no aeroporto de São José dos Campos. De lá, o ex-policial foi levado até o presídio em um carro da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, com escolta da Polícia Federal.

Fonte: G1

14 julho 2024

Ladrão agride agente penitenciário em tentativa de fuga do HB em Rio Preto/SP

Funcionário estava escoltando quatro presos para atendimento médico, o caso ocorreu na quinta-feira, dia 11/07.

Joseane Teixeira

joseane.teixeira@diariodaregiao.com.br

Publicado em 14 de julho de 2024

O caso aconteceu no Hospital de Base onde o preso estava internado (Carlos Chimba/Arquivo)
Um preso de 35 anos, que cumpre pena por roubo, entrou em luta corporal com um agente penitenciário na quinta-feira, 11, ao tentar fugir do Hospital de Base.

O servidor relatou à polícia que estava trabalhando na escolta de quatro presos quando percebeu que o reeducando estava pedindo o celular emprestado para familiares de pacientes.

Ao ser advertido pelo agente de que a conduta configurava falta grave, ele tentou escapar pelo corredor, foi detido e agrediu o agente a socos e chutes.

Foi necessário usar força física para conter o homem, que em função do comportamento poderá retornar para o regime fechado.

Fonte: Diário da Região

09 julho 2024

Governo proíbe entrada e consumo de cigarro em todo o Sistema Prisional de MG; vídeo

Retirada total dos cigarros deve acontecer até o dia 31 de agosto deste ano; programa oferecerá tratamento médico para detentos tabagistas.

Rosildo Mendes, da Record Minas

Victor Veloso, da CBN

09/07/2024 

Cigarros serão proibidos em todas as prisões do Estado de Minas Gerais
O Governo de Minas Gerais proibiu a entrada e o consumo de cigarros em todos os presídios do estado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (04) e se baseia Lei Federal 9.294/1996 e na Lei Estadual 18.552/2009, que já proíbem o fumo em ambientes fechados.

A data limite para a retirada total dos cigarros em unidades de pequeno porte e Centros de Remanejamento (CERESP’s) é 31 de julho. Já a retirada total dos cigarros em unidades de médio e grande porte é 31 de agosto deste ano.

Segundo memorando da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), os diretores regionais deverão trabalhar em conjunto com as respectivas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP’s) para elaborar planos que garantam a ordem e a segurança durante a implementação da medida.

Cigarros apreendidos em presídio de Ribeirão das Neves, da Grande BH - Divulgação/SINDPPENAL-MG - AMASP
Além disso, o Governo do Estado ressaltou a existência do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece tratamento gratuito e integral para pessoas que desejam parar de fumar. O programa oferece medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e Bupropiona, além de acompanhamento médico personalizado.

As unidades prisionais podem solicitar à Rede de Saúde municipal a inclusão do detento tabagista no Programa Nacional de Controle do Tabagismo.

Na avaliação do Policial Penal Jeferson Marcelo, Presidente Interino do SINDPPENAL-MG e AMASP, a medida já era reivindicada pelos policiais penais há anos. 

Como benefícios da medida, ele aponta a proteção dos detentos e servidores que não fumam dos malefícios do tabagismo passivo, a redução significativa do risco de incêndios nos presídios e a dificultação do tráfico de drogas dentro dos presídios, pois o cigarro é frequentemente utilizado como moeda de troca nesse tipo de crime.

Matéria Jornal da Onda

A decisão da Sejusp para a implantação da medida em todas as 171 unidades é baseada em dois eixos: Saúde e Segurança

No eixo Saúde, o objetivo é garantir um ambiente livre das toxinas contidas nos cigarros, beneficiando os fumantes passivos, que são aqueles não-fumantes que convivem com fumantes em ambientes fechados – incluindo servidores que são obrigados a circular nesses locais; bem como o indivíduo fumante, que necessariamente deixará de fumar.

No eixo Segurança a proibição acarretará ausência de fósforos e isqueiros, objetos utilizados muitas vezes para atear fogo em pedaços de colchões e demais tecidos. Além disso, o cigarro é utilizado como moeda de troca dentro do sistema prisional. A sua ausência terá efeitos diretos em uma maior segurança interna.

Segundo o policial penal Jeferson Melo, presidente interino do SINDPPENAL-MG a medida
já era reivindicada pelos policiais penais há muitos anos
A medida será aplicada paulatinamente. Até 31/7 a proibição alcançará as unidades de pequeno porte e os Centros de Remanejamento – os Ceresp. Até 31/8, a medida busca atingir as unidades de médio e grande porte.

A Diretoria de Saúde do Depen-MG acompanhará de perto o andamento da medida para garantir àqueles que venham a sofrer abstinência o acompanhamento junto ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo, bem como a assistência dos profissionais de saúde e psicossocial que atuam nas unidades prisionais do estado.

Com essa medida, o Estado busca combater quatro frentes: o uso do cigarro em si - inclusive os que são fruto de contrabando, o comércio ilegal, como moeda de troca dentro das unidades, o acesso a itens que produzem fogo e o uso de drogas em geral, incluindo drogas K.

Fonte: CBN/Record Minas

Vídeo: Jornal da Onda

Policial penal é preso tentando levar morfina para detento na PCE em Cuiabá/MT

 Servidor disse que se esqueceu dos procedimentos regulares para entrada de medicamentos.

Nicolle Ribeiro/ VGN

09 de julho de 2024

Policial penal de Vargem Grande foi preso tentando contrabandear morfina na Penitenciária Central do Estado (PCE)
Um policial penal, identificado pelas iniciais O.O.V.N., 49 anos, morador da cidade de Vargem Grande, foi preso na tarde de segunda-feira (08.07) após tentar contrabandear 25 ampolas de sulfato de morfina para dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá. Servidor alegou que se esqueceu dos procedimentos regulares.

Em diligências realizadas pela Polícia Civil no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), foi constatado que a receita médica apresentada pelo policial penal é falsa. 

Em relato, o servidor alegou que o medicamento seria destinado a um reeducando preso na unidade prisional, e apresentou aos policiais um receituário médico com a prescrição da morfina.

Ele também afirmou que estava fazendo “um favor” para um familiar do preso, visto que são amigos de longa data, e acabou esquecendo de fazer os procedimentos necessários para entrada de medicamentos na unidade.

Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá  - Imagem: Sejudh (Secretária de Justiça e Direitos Humanos)
Segundo relatório da Polícia Civil, por ser policial penal há 14 anos e estar loteado na unidade penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, seria ilógico acreditar que o servidor "se esqueceu" dos procedimentos regulamentares. O medicamento, segundo a polícia, pode causar dependência. 

Atestado falso e suspeita de esquema 

Os policiais foram até o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) para verificar a autenticidade do receituário médico, onde foi constato, inclusive em contato com o médico que supostamente assinou o receituário, que o documento era falso.

A polícia apura a possibilidade de que o autuado esteja ligado a um grupo criminoso especializado em desviar medicamentos controlados de unidade hospitalares para posteriormente comercializá-los ilegalmente com os receituários médicos falsificados.

Fonte: VGN

Distribuidor de explosivos do "Novo Cangaço" é condenado a 172 anos de prisão; vídeo

Envolvimento do criminoso em mega-assaltos do estilo do 'Novo Cangaço' foi comprovado a partir de exames de DNA.

Por Rodrigo Hidalgo

09/07/2024

Material genético deixado nos locais dos crimes foram fundamentais para comprovar a participação do fornecedor de explosivos a quadrilhas de "Domínio das Cidades", ou "Novo Cangaço" como é conhecida
A Justiça condenou Fausto Ricardo Machado Ferreira a 172 anos de prisão por uma série de mega-assaltos. O criminoso, conhecido como distribuidor de explosivos da facção, teve o envolvimento em assaltos confirmado a partir de modernos exames de DNA. 

O criminoso é acusado de participar em dois ataques violentos que envolveram criminosos do PCC especializados em roubos na modalidade conhecida como 'domínio de cidades', em que grupos criminosos com armas de guerra invadem cidades, atacam forças de segurança e provocam pânico na população. O crime é conhecido também como 'novo cangaço'. 

O  criminoso foi preso pelo ataque a um caixa eletrônico no interior de São Paulo
Segundo a polícia, ele é acusado de participação no maior assalto da história do Paraguai, onde criminosos levaram US$ 11 milhões em Ciudad Del Este e também no roubo de R$ 12 milhões de uma transportadora em Santos, no litoral de São Paulo. 

A Polícia Federal encontrou material genético nos locais onde a quadrilha passou. Primeiro uma touca, largada em um carro usado no assalto em Santos e uma toalha, deixada na casa utilizada pela quadrilha no Paraguai. 

Matéria jornalística

O material genético achado nesses itens serviu como prova para a condenação de Fausto Ferreira. O assaltante foi preso pelo ataque a um caixa eletrônico no interior de São Paulo e, na cadeia, ele aceitou fornecer uma amostra biológica para exame de DNA. 

Com a chegada do material ao banco nacional de perfis genéticos, a participação dele foi comprovada. Fausto Ricardo Machado Ferreira encontra-se atualmente preso na Penitenciária de Segurança Máxima de Avaré, no interior de São Paulo.

Fausto Ferreira esta preso atualmente na Penitenciária de Segurança Máxima de Avaré/SP
Fonte: Jornal da Band

Novos inimigos de Marcola no PCC foram batizados por ele mesmo na facção

Criado em 31 de agosto de 1993 por oito prisioneiros, todos já mortos, na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP), o PCC vive uma das piores crises em quase 31 anos de existência.

Josmar Jozino

Colunista do UOL

09/07/2024 

Ex parceiros e agora segundo o MP investigações mostram que estão em guerra e divididos, sendo
que ambos, Abel Vida Loka (Abel Pacheco de Andrade) e Tiriça (Roberto Soriano) foram batizados na facção por Marcola
Os presos Roberto Soriano, 51, o Tiriça, e Abel Pacheco de Andrade, 49, o Vida Loka, novos rivais de Marco Willians Herbas Camacho, 56, o Marcola, tido como líder máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital), foram batizados por ele mesmo na facção criminosa.

A revelação foi feita por um preso, ex-integrante do PCC, durante delação ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado), órgão subordinado ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo).

Criado em 31 de agosto de 1993 por oito prisioneiros, todos já mortos, na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP), o PCC vive uma das piores crises em quase 31 anos de existência.

Casa de Custódia de Taubaté, berço do PCC


A delação tem 11 páginas. O preso contou ao Gaeco que no ano de 2003, após as expulsões de José Márcio Felício, o Geleião, e César Augusto Roriz Silva, o Cesinha, dois fundadores do PCC, o poder mudou de mãos na organização criminosa.

Segundo relatos do prisioneiro à Promotoria, Marcola passou a ser o chefão do grupo e compunha com ele mesmo a célula da "sintonia final", ou seja, a principal liderança do Primeiro Comando da Capital.

O preso contou que foi naquela época que Marcola "batizou pessoalmente" ele e os presos Tiriça; Vida Loka; Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue; e Edilson Borges Nogueira, o Birosca. Os dois últimos foram assassinados pela própria facção.

O batismo foi "celebrado" em um presídio no interior paulista. Marcola - o padrinho - e Tiriça e Vida Loka - os afilhados -, integravam juntos, até o início deste ano, a cúpula do PCC. Mas hoje são inimigos mortais e estão recolhidos em alas separadas na Penitenciária Federal em Brasília.

Segundo as investigações Tiriça, Andinho (Wanderson Nilton de Paula) e Vida Loka em conluio
emitiram um "Salve" decretando o próprio Marcola por suposta traição a facção

"Pé de guerra"

O racha aconteceu em fevereiro de 2024, quando um "salve" (recado) foi divulgado pela "sintonia final" (liderança) do PCC indicando que a maior facção criminosa do Brasil estava em "pé de guerra" e havia excluído Tiriça, Vida Loka e Wanderson Nilton de Paula, 45, o Andinho, de seus quadros e decretado a morte deles.

Segundo o MP-SP, o comunicado dizia que o motivo da exclusão dos três era traição. Marcola foi acusado pelo trio de ter chamado Tiriça de psicopata e de ter ordenado a morte de agentes penitenciários federais no Paraná e Rio Grande do Norte.

Psicóloga Melissa Almeida foi assassinada no dia 25 /05/2017 quando chegava em casa, em Cascavel - Imagem: Reprodução
A fala de Marcola veio a público em agosto de 2023, por meio de áudio de uma conversa dele com um policial penal durante o banho de sol no pátio de um presídio federal. O diálogo foi gravado.

O áudio acabou usado no júri que em 25 de agosto condenou Tiriça a mais 31 anos de prisão pelo assassinato da psicóloga Melissa de Almeida Araújo. A vítima trabalhava na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, e foi assassinada a tiros na vizinha cidade de Cascavel em maio de 2017.

O comunicado do PCC explicou que a gravação foi analisada pela "sintonia final" da facção e concluiu que não houve delação de Marcola, mas sim "um papo reto de criminoso com a polícia". Dizia ainda que policiais penais gravaram a conversa para jogar os líderes do grupo uns contra os outros.

Ação que gerou a guerra interna no PCC

O "salve" informava também que a Promotoria de Justiça usou o áudio para criar um cenário desfavorável à facção, e que a gravação estava disponível em redes sociais e em manuscritos para que todos pudessem ter acesso e tirar as próprias conclusões.

Procurados pela reportagem, os defensores de Marcola, Tiriça e Abel reafirmaram que se manifestam apenas sobre questões processuais e ressaltam que seus clientes jamais integraram facção criminosa.

Fonte: UOL

Vídeo 1: Band/UOL

Vídeo 2: Ponte.org