Apontado como maior ladrão de banco do Brasil, Zequinha é beneficiado com semiaberto no CPP de Valparaíso/SP

O detento Luciano Castro Oliveira, 50, o Zequinha, foi transferido da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP) para o Centro de Progressão Penitenciaria de Valparaíso (SP).

Do UOL

19/10/2024 

No momento de sua prisão, foram apreendidos cerca de R$18.000,00, e Zequinha se passava
por vendedor de limões e frequentava cultos, sendo chamado de "irmão joão" na cidade - Imagem: PM/PC

Apontado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo como um dos maiores ladrões de banco do país foi beneficiado com o regime semiaberto. O detento Luciano Castro Oliveira, 50, o Zequinha, foi transferido da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP) para o presídio de Valparaíso (SP).

Segundo o MPSP, Zequinha disse em audiência em setembro de 2020 que sua missão no PCC (Primeiro Comando da Capital) era matar ou mandar matar o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, o coordenador  regional dos presídios da região Oeste, Roberto Medina, e o ex-governador João Doria.

17.set.2020 - Luciano Castro de Oliveira, o Zequinha, ao ser detido no interior de São Paulo Imagem: Divulgação/PM/PC

No último dia 3, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, havia autorizado ao preso a progressão para o regime aberto. No entanto, o MPSP recorreu por meio de embargos de declaração, e o STJ reformou a decisão para o semiaberto sem necessidade de exame criminológico.

A Justiça de São Paulo já tinha se manifestado contra a progressão de regime prisional para Zequinha, por entender que ele é condenado por crime hediondo, com período longo de pena a cumprir (até 2039), e por considerar que era "prematura a concessão do benefício pretendido".

O TJSP havia decidido manter Zequinha preso, atendendo a pedido do MPSP e da 5ª Delegacia de Investigações sobre Furtos e Roubos a Bancos, do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais).

Na época de sua prisão em 2020, Zequinha figurava como primeiro colocado na lista dos criminosos mais procurados do Brasil

MP prevê fuga do semiaberto

A polícia pediu a prisão preventiva de Zequinha, alegando que ele tinha sido denunciado em processo que o manteve preso sob a acusação de usar dinheiro do crime na compra de terrenos, veículos e de uma fazenda na cidade de Piraju (SP), onde foi capturado em setembro de 2020.

Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso para onde foi transferido o perigoso assaltante
de bancos e que ficou foragido por mais de 15 anos, e tão pouco tempo preso

Ainda conforme o MPSP, a defesa do preso também recorreu e conseguiu a progressão do cliente para o regime semiaberto. Zequinha foi transferido ontem para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso, no Oeste do estado.

O Ministério Público acredita que Zequinha não ficará muito tempo atrás das grades e que abandonará o regime semiaberto na primeira oportunidade que tiver. As autoridades ligadas às forças de segurança de São Paulo também temem que ele cumpra a ordem do PCC para matar agentes públicos.

Quem é Zequinha?

Fonte:UOL

Vídeo: Youtube - Rede Record - Fala Brasil

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STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios, mas julgamento é suspenso

Corte também entende que provas conseguidas dessa forma são ilegais; sessão estava em ambiente virtual e segue para plenário físico.

Ana Pompeu

18.out.2024 

Centros de DetençãoProvisorias e Penitenciárias teerão que se adequar as regras da Lei e usarem scanners corporais

Brasília - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (18) para proibir as revistas íntimas de visitantes do sistema prisional. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, pediu destaque e o caso será levado para análise presencial.

De acordo com os votos dados até então, a corrente majoritária entende que provas conseguidas por meio desse tipo de busca são ilícitas e a falta de scanners nos presídios não pode ser usada como justificativa para o procedimento.

O caso estava suspenso por pedido de vista e foi retomado nesta sexta em sessão virtual. O plenário virtual fica aberto até a próxima sexta (25). Na devolução da matéria, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, Luiz Edson Fachin, mas fez uma proposta de mudança na tese, que valerá para todos os casos semelhantes.

Zanin considerou que a busca pessoal deve ser possível, de forma não vexatória, até que equipamentos de segurança eletrônicos estejam disponíveis nos presídios.

O plenário do STF durante sessão de julgamento, em Brasília - Pedro Ladeira/Pedro Ladeira - Imagem: Folhapress

O caso teve idas e vindas. A análise teve início em 2020, mas foi interrompida depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Em maio do ano passado, a corte chegou a formar maioria, mas André Mendonça mudou o voto.

O decano, ministro Gilmar Mendes, pediu destaque para discutir o tema em sessão presencial, mas recuou em novembro de 2023. Em maio deste ano, o processo voltou a ser analisado, mas foi novamente suspenso por pedido de Zanin.

Relator do processo, o ministro Edson Fachin afirmou em seu voto que a prática é "inadmissível", e a inspeção de cavidades corporais, "abominável". O magistrado disse ainda que a medida é "tratamento potencialmente desumano e degradante vedado em regra constitucional e normas convencionais protetivas de direitos humanos internalizadas".

O voto de Fachin foi acompanhado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, hoje aposentada.

Moraes concordou que há um grande número de casos de revistas íntimas vexatórias. Porém, o
ministro entendeu que a revista íntima não pode ser sempre definida como degradante, de
forma automática e sem análise caso a caso, sob pena de colocar em risco a segurança dos presídios

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência do voto do relator em outubro de 2020, o que também fizeram Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. Ainda é aguardado o voto de Luiz Fux.

Moraes entende que a revista íntima deveria ser possível como procedimento de aquisição de provas em situações específicas. Para ele, nem toda revista íntima pode ser automaticamente considerada abusiva, vexatória ou degradante.

O caso chegou ao STF em 2016 depois que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) absolveu uma mulher da acusação de tráfico de drogas por ter tentado entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha em seu corpo, durante uma visita familiar.

A mulher se defendeu afirmando que o irmão estaria em dívida com outros detentos e sofria ameaças de morte, por isso tentou entregar o entorpecente a ele. O TJ-RS decidiu que a prova foi produzida de forma ilícita, uma vez que a ré teve violados seus direitos à dignidade e à intimidade ao passar pela revista.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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“Fuga”: Justiça nega transferência do braço direito de Marcola para SP; ele não vai não

TJSP determina permanência de Fuminho no DF, sob justificativa de evitar o risco de fuga e manter a ordem no sistema carcerário paulista.

Alfredo Henrique

17/10/2024 

Fuminho não virá mais para o semiaberto do Sistema Penitenciário de São Paulo, secretário
Streifinger agiu diretamente para impedir que o preso tivesse sua progressão de pena concedida, devido a sua periculosidade

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, não seja transferido do Presídio Federal de Brasília (DF) para o sistema carcerário paulista.

Apontado como braço direito de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Fuminho foi preso em abril de 2020, em Moçambique, após permanecer foragido da Justiça durante 21 anos.

Fuminho, que é sócio de Marcola, segundo os Promotores do Gaeco, é preso em Moçambique em abril de 2020

O pedido para que ele permaneça no sistema penitenciário federal foi feito pessoalmente pelo titular da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), Marcelo Streifinger.

A solicitação do secretário surgiu diante da possibilidade de transferência do criminoso para São Paulo, após o juiz-corregedor substituto da Penitenciária de Brasília, Frederico Botelho de Barros Viana, determinar que Fuminho cumprisse pena, no semiaberto, no sistema carcerário paulista.

Em seu pedido, Marcelo Streifinger ressalta o fato de que Fuminho integra a cúpula da maior facção criminosa do Brasil – que, entre suas ações, “planeja resgate de presos”. As ações previstas pelo grupo “ocasionam subversão da ordem e segurança interna, e colocam em risco a segurança pública”, destaca o magistrado.

Fuminho é extraditado para o Brasil, custodiado pela Policia Penal Federal e transferido para a Penitenciária Federal de Cantanduvas no Paraná, posteriormente foi recambiado para a Penitenciária Federal de Brasilia também

“Retaliação”

Na decisão assinada pelo juiz Hélio Narvaez e obtida pelo Metrópoles, ele afirma que o Estado “não pode deixar de agir diante de possível retaliação de organização criminosa”. Com base nisso e na avaliação de documentos enviados pela SAP, o magistrado concluiu ser necessária a permanência do parceiro de Marcola no presídio federal.

“Comprovada sua participação em organização criminosa, bem como plano de fuga, admite-se a necessidade e determinam-se as providências próprias à permanência emergencial do representado, em estabelecimento penal federal de segurança máxima, no interesse da segurança pública do Estado de São Paulo”, destaca.

Hélio Narvaez ainda pontua que a permanência de Fuminho em um presídio de segurança máxima é “imprescindível à garantia da ordem, disciplina e da segurança” do sistema prisional paulista.

A decisão foi remetida à SAP e ao Departamento Penitenciário Federal na segunda-feira (14/10).

(esq. para dir.) Augusto Cesar Moraes Cesaro, Sandro Moretti e José Pedro Cândido de Araújo,
ambos denunciados por associação criminosa, uso e falsificação de documentos, como a assinatura
de uma desembargadora do TJSP, para libertar Fuminho – Reprodução/Redes Sociais

Habeas corpus falso

O empresário Sandro Moretti, de 49 anos, foi preso em Presidente Prudente, no interior paulista, em junho, suspeito de tentar enganar a Justiça para soltar Fuminho.

Sandro e dois comparsas foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em 10 de junho. Segundo a promotoria, o trio foi responsável por falsificar a assinatura de uma desembargadora do TJSP e apresentar uma decisão falsa que concedia habeas corpus para o narcotraficante aliado de Marcola.

O documento fraudado foi incluído no processo em 15 de dezembro de 2022. Na ocasião, o sócio de Marcola havia sido condenado como responsável por um carregamento de armamento pesado, 8 Kg de maconha e 450 Kg de cocaína, apreendido na Grande São Paulo. A pena foi de 26 anos e 11 meses de prisão.

O suposto HC, emitido às vésperas do recesso judiciário, despertou a desconfiança de uma servidora do TJSP. O golpe foi descoberto antes de a falsa ordem de soltura de Fuminho ser cumprida.7

Fuminho se associou aos mafiosos da 'Ndrangheta a máfia da Calabria para juntos exportarem cocaína para a Europa

Quem é Fuminho

Investigações sobre o PCC apontam que Fuminho tem ligações com a ‘Ndrangheta, a máfia da Calábria, na Itália, e controlava parte do esquema para escoar cocaína para a Europa a partir do Porto de Santos, no litoral paulista.

Segundo investigadores, o narcotraficante mantém relação próxima com Marcola, de quem é amigo de infância, e esteve diretamente envolvido no plano cinematográfico para resgatar o chefão do PCC da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, em 2018.

À época, o MPSP levantou que o criminoso havia formado um exército de homens treinados em suas fazendas na Bolívia e contava até com soldados africanos, experts em armas pesadas.

O narcotraficante foi denunciado, ainda, de ser o mandante das execuções Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, integrantes da mais alta cúpula do PCC, que foram vítimas de uma emboscada em Aquiraz, na Grande Fortaleza, em fevereiro de 2018. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no entanto, o absolveu dessa acusação.

Fonte: METRÓPOLES

Imagens auxiliares: Leandro Leandro

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Ministro Dino suspende norma que iguala idade de aposentadoria de homens e mulheres policiais

Decisão liminar atende a pedido da Adepol, que considera inconstitucional que não haja 'necessária diferenciação de gênero'.

Luísa Carvalho

17/10/2024

De acordo com o ministro Dino, a Emenda Constitucional que alterou o sistema de Previdência
Social do Brasil em 2019 perde o efeito e volta a haver uma diferenciação na idade

Em decisão monocrática, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/10), a aplicação das expressões “para ambos os sexos” nos artigos 5º e 10º da Emenda Constitucional (EC) 103, que igualou a idade mínima de aposentadoria de policiais civis e federais homens e mulheres para 55 anos. Com isso, os trechos da Emenda Constitucional que alterou o sistema de Previdência social do Brasil em 2019 perdem o efeito e volta a haver uma diferenciação na idade.

O ministro também determinou que o Congresso defina uma nova norma com uma “diferenciação apropriada”. Enquanto não houver a edição da regra, de acordo com a decisão, será aplicada uma redução de três anos nos prazos de aposentadoria para mulheres policiais civis e federais, seguindo a regra geral prevista na emenda constitucional.

O ministro do STF Flávio Dino / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

A medida cautelar atende a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). A organização argumenta que os artigos questionados da EC 103/2019 “desconsideram necessária diferenciação de gênero entre homens e mulheres policiais para fins de aposentadoria especial” e, por isso, afrontam a dignidade da pessoa humana, da isonomia material e violam a cláusula pétrea.

Até a emenda da Reforma da Previdência ser promulgada, os critérios de aposentadoria tinham diferenciações entre homens e mulheres. Na EC, foi adotada a mesma idade para “ambos os sexos” especificamente no caso de policiais civis e federais.

Para Flávio Dino, os artigos da emenda “se afastam vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens” e podem “dificultar ou mesmo impedir a aposentadoria de policiais civis e federais mulheres”.

A decisão liminar foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.727.

Fonte: JOTA

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Traficante e fugitivo, "Peida Leite", membro da alta hierarquia do PCV é preso em Vila Velha/ES

Rhuan Cannygia, conhecido como "Peida Leite", havia fugido da Penitenciária de Cariacica (ES) em agosto de 2019.

Por g1 ES

17/10/2024

Aliado de Marujo, Rhuan Cannygia Chenneman Batista, vulgo Peida Leite, foi preso em Vila Velha - Foto: PCES

Rhuan Cannygia Chenneman Batista foi preso em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele é membro da alta hierarquia do Primeiro Comando de Vitória (PCV) e comparsa de Marujo, criminoso que era o mais procurado do estado e que foi preso em março deste ano.

Um aliado do traficante Fernando Moraes Pereira Pimenta, mais conhecido como Marujo, foi preso pela Polícia Civil, na noite desta quarta-feira (16), em Vila Velha, na Grande Vitória. Rhuan Cannygia Chenneman Batista, vulgo "Peida Leite", de 27 anos, foi encontrado no bairro Ataíde.

Ele é um dos comparsas de Marujo, que era o criminoso mais procurado do estado e que foi preso em março deste ano em Vitória.

"Peida Leite" foi preso em um apartamento. No local, policiais também apreenderam uma pistola, um radiocomunicador e bilhetes com anotações do tráfico de drogas. As informações contidas teriam saído de dentro de presídios. O conteúdo, assim como os remetentes, vão ser investigados.

Aliado de Marujo, Rhuan Cannygia Chenneman Batista, vulgo Peida Leite, foi preso em
Vila Velha, com uma arma e um caderno de anotações. Espírito Santo - Foto: PCES

Para a polícia, prisões como essa são importantes porque contribuem para uma quebra na cadeia de comando da facção criminosa PCV.7

“A gente precisa combater o núcleo decisório do PCV. O Rhuan estava foragido desde 2019, tem mandado de prisão preventiva por crimes de organização criminosa e tráfico de drogas. Ele é da alta cúpula do PCV. Desde a sua evasão, ficava fugindo das investigação policiais que visavam a sua captura”, explicou o coordenador do Centro de Inteligência e Análise Telemática (Ciat), Alan Moreno de Andrade.

Ainda de acordo com Alan, a prisão de Rhuan foi feita após um período de observação durante toda a última quarta-feira (16).

Aliado de Marujo, Rhuan Cannygia Chenneman Batista, vulgo Peida Leite, foi preso em
Vila Velha, com uma arma e um caderno de anotações. Espírito Santo - Foto: PCES

“Ontem [quarta], a gente recebeu a informação do paradeiro dele, e fez uma observação que começou às 2h da manhã e se estendeu durante todo o dia. Logramos êxito com a prisão por volta das 19h”, contou.

A operação foi realizada pelo Centro de Inteligência e Análise Telemática (Ciat), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP), com apoio da Subsecretaria de Inteligência (Sei) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP).

O traficante Fernando Moraes Pereira Pimenta, mais conhecido como Marujo, foi preso em Vitória
em março de 2024 - Foto: Reprodução/Redes sociais

Mesmo preso, traficante influencia facção

O coordenador do Ciat foi perguntado sobre a influência de Fernando Moraes Pereira Pimenta, o Marujo, no Primeiro Comando de Vitória (PCV), mesmo após a sua prisão. Ele lembrou que o traficante foi líder da facção por mais de sete anos e afirmou que a polícia trabalhava para que não surgissem novas lideranças com o mesmo perfil e poder.

“A gente sabia que o PCV não ia acabar com a prisão do Marujo. Mas sempre quando a gente consegue a prisão de um elemento importante, há uma quebra na cadeia de comando e outras pessoas já começam a assumir essas funções. Entretanto, a gente não viu ainda uma liderança que assuma a facção como se fosse o Marujo. Inclusive, é uma determinação da chefia de polícia que a gente não crie um novo Marujo, uma super liderança igual ele virou. Então, a gente trabalha agora sempre em ações retiradas, visando à prisão desses indivíduos que são gerentes, contadores, para não deixar que vire um super comando”, explicou.

Felipe Dias do Espírito Santo, conhecido como "B2", e André Israel Xavier Cruz, vulgo "CH",
são aliados de Marujo e foram presos nos últimos dez dias - Foto: PCES

Além de Rhuan Cannygia Chenneman Batista, outros dois aliados de Marujo foram presos nos últimos dez dias.

De acordo com a Polícia Civil, no dia 8 de outubro, outro aliado de Marujo foi levado para a prisão. Felipe Dias do Espírito Santo, conhecido como "B2" ou "Miojinho", foi preso em André Carloni, na Serra. Ele foi capturado quando estava na casa da namorada.

No momento da prisão, segundo o subsecretário de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), delegado Romualdo Gianordoli, o suspeito chegou a morder o dedo de um dos policiais.

Já no dia 10, André Israel Xavier Cruz, de 25 anos, vulgo "CH", foi preso em Vila Velha. A prisão ocorreu em um edifício de classe média no bairro Cocal. Segundo a polícia, "CH" era vinculado a traficantes de Cariacica, da mesma facção, e transportava ordens que vinham do Presídio de Segurança Máxima 2, em Viana.

Thiago Moraes Pereira Pimenta, conhecido como Panda, foi preso em Vitória, em julho de 2024 - Foto: Divulgação/PCES

Em julho, Thiago Moraes Pereira Pimenta, conhecido como "Panda", irmão de Marujo, também foi preso, na casa dos pais, no bairro Bonfim, em Vitória. Ele estava escondido embaixo de um lençol.

Fonte: G1

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PM não descarta que “salve do PCC” seja obra de agentes penitenciários

Cúpula da PM trabalha com hipótese de que texto seja instrumento para reivindicar porte de armas institucional e melhor condição de trabalho.

Renan Porto

16/10/2024

Comando da PM acredita que suposto "salve" tenha sido elaborado por policiais penais, pois a
citação de Marcola, preso em Brasilia e sem vínculos com Sistema Penitenciário de São Paulo é incongruente

São Paulo — Comandantes da Polícia Militar do estado tratam com ceticismo o manuscrito atribuído ao Primeiro Comando da Capital (PCC) interceptado na Penitenciária de Parelheiros, na zona sul de São Paulo, e em outras unidades do sistema prisional. Sem descartar completamente a veracidade do “salve” da facção, a cúpula da PM também trabalha com a hipótese de que o documento tenha, na verdade, partido de sindicatos de agentes penitenciários.

A suspeita é que o manuscrito tenha sido um instrumento utilizado por funcionários do sistema prisional para reivindicar melhores condições de trabalho e o porte de armas institucional.

Suposto "salve" segundo o Comando da PM não tem compatibilidade com os atos da facção

“Há uma série de elementos nessa carta que não fazem sentido”, afirma um integrante da cúpula da PM ao Metrópoles. Para ele, um dos indícios seria a citação ao líder máximo da facção: Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, que está preso na Penitenciária Federal de Brasília, sem vínculo com o sistema penitenciário de São Paulo.

O manuscrito, obtido com exclusividade pelo Metrópoles, é assinado pela Sintonia Final, cúpula da facção. O texto promete “represálias na rua” como resposta “ao que estão fazendo com nosso irmão Marcola”.

Suposto "salve" segundo o Comando da PM não tem compatibilidade com os atos da facção

“Tomaremos nossas providências […] deixando um papo para que dentro desses 30 dias determinamos os irmão faça acontecer [sic] e chegar em nossas mãos, aguardando esse levantamento como caráter de urgência”, diz o texto.

Segundo o bilhete, os criminosos responsáveis pelos presos de pavilhões ou raios deveriam informar, com “caráter de urgência”, se as unidades onde estão presos há bloqueadores de sinal de celular, além de condições de não deixar rastros ou provas da articulação feita para os eventuais ataques.

O incêndio no caminhão da SAP é atribuído a um problema mecânico seguido de um episódio de vandalismo, segundo a SAP

Supostos ataques

No último final de semana, uma viatura da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) foi incendiada próximo ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na zona oeste de capital. Além disso, um agente penitenciário foi alvo de um ataque a tiros durante uma suposta tentativa de assalto na Rodovia Fernão Dias.

Na segunda-feira (14), dois homens em uma moto se aproximaram de uma base da PM na Vila Zilda, no Guarujá, e atiraram cinco vezes contra dois policiais em serviço. Horas depois, membros das Rondas com Motocicletas (Rocam) foram alvos de tiros no mesmo bairro.

Para a cúpula da PM, não há indícios de que os casos tenham relação entre si ou com o manuscrito interceptado na Penitenciária de Parelheiros. O incêndio no caminhão da SAP é atribuído a um problema mecânico seguido de um episódio de vandalismo.

Dois homens em uma moto se aproximaram de uma base da PM na Vila Zilda, no Guarujá, e
atiraram cinco vezes contra dois policiais em serviço. Horas depois, membros das Rondas
com Motocicletas (Rocam) foram alvos de tiros no mesmo bairro

Fonte: METRÓPOLES

Contraponto:

Da incredulidade e do ceticismo, Ferreira Pinto também desdenhou do PCC, dizendo que era apenas um grupo composto apenas por 20 ou 30 elementos, assim sendo vamos repetir suas palavras abaixo no ano de 2009 para reporteres.

"Força de facção é um mito, diz secretário"

Antonio Ferreira Pinto (Segurança) diz que a polícia exagera sobre o poder do PCC para não ser questionada sobre crimes. Para o secretário, hoje não existe a menor possibilidade de a onda de ataques criminosos de 2006 se repetir em São Paulo.

DA REPORTAGEM LOCAL

São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009

Ex-secretário da Administração Penitenciária entre junho de 2006 e março deste ano, Antonio Ferreira Pinto (Segurança) ganhou fama pela capacidade de conter as explosões do PCC (Primeiro Comando da Capital) nos presídios.

Usou como ferramenta de controle o monitoramento das conversas telefônicas, com autorização judicial, dos principais líderes da facção.

É com esse currículo que ele diz ser um mito o poder do PCC: "A polícia exagera o poder dessa facção. Há interesses subalternos em torno dessa apreciação exagerada. É uma forma de a polícia não ser cobrada por outras atividades delituosas, como desvio de carga, adulteração de combustível e tráfico".

Hoje, segundo Ferreira Pinto, o que se chama de PCC "são 20, 30 presos perigosos, traficantes, que têm no celular uma grande arma, mas não têm condição nenhuma de colocar em xeque as instituições, como ocorreu em 2006" -quando São Paulo ficou paralisada por uma série de ataques.

Para o secretário, esse cenário apocalíptico não tem a menor chance de acontecer novamente: "O Estado está aparelhado para dizer que os ataques de três anos atrás não vão se repetir. Qualquer facção criminosa que possa existir no sistema prisional está sob controle".

Ele diz que o exagero sobre o PCC não significa que não existam outros grupos envolvidos no crime organizado.

Segundo o secretário, a lavagem de dinheiro deve ser objeto de uma nova delegacia e de cursos para os policiais.

Uma das ideias é transformar o Denarc em delegacia de combate ao crime organizado, focada na lavagem de dinheiro.

Até 2000, apesar de inúmeras ações atribuídas ao PCC, o governo paulista nem sequer admitia sua existência. Depois, quadros do governo passaram a minimizar a influência do grupo. Tal discurso se enfraqueceu em 2001, após uma megarrebelião ordenada pelos líderes da facção. (MARIO CESAR CARVALHO)

Link da Matéria do Jornal Folha de São Paulo

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1505200905.htm

Assim sendo importante frisar que: "Com ceticismo cúpula da PM trabalha com hipótese de que texto "Salve Geral" apreendido por Policiais Penais na Penitenciária de Parelheiros, seja de autoria de Agentes Penitenciários e Sindicalistas e que seria usado como instrumento para se reivindicar porte de armas institucional e melhor condição de trabalho aos servidores da categoria. 

Um dos indícios citados pelo comandante é que a citação ao líder máximo da facção Marcola, que está preso na Penitenciária Federal de Brasília, sem vínculo com o sistema penitenciário de São Paulo.

Acredito que este Comandante não tenha conhecimento de que Marcola não possui vínculo algum com o sistema penitenciário de SP,  mas sim com a facção ora denominada PCC, que possui cerca de 40 mil afiliados espalhados dentro e fora dos presídios, em todos os estados da Federação e que já atuam em 24 outros países e que independente de ele estar sendo custodiado pela Sistema Penitenciário Federal, ele como "Sintonia Final" desta facção solicita atentados onde bem quiser, e que lhe convenha, mas é claro que tais solicitações só se concretizam, onde o poder público não intervém efetivamente.

Não se leva em conta em momento algum os relevantes trabalhos de investigação realizados dentro dos presídios paulistas por agentes penitenciários, que auxiliam os Promotores do Gaeco do Ministério Público de São Paulo, que foram os trabalhos minunciosos e de efetiva astucia destes agentes que ocasionaram com a abertura de inúmeros procedimentos processuais contra a facção e que culminaram com a efetiva condenação de centenas de membros faccionados, presos e em liberdade.

Mesmo porque quem pode dizer se não foram os faccionados pertencentes ao grupo de excluídos pela própria facção, tais como Wanderson Nilton de Paula Lima, o "Andinho", Roberto Soriano, o "Tiriça", Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, ", Daniel Vinicius Canônico, o "Cego", e Reinaldo Teixeira dos Santos, o "Funchal", todos lideres históricos do PCC que se viraram contra o chamado "Sintonia Final", o próprio Marcos Herbas Willians Camacho, o "Marcola e que o e pediram o "salve"  no intuíto de o incriminarem? Afinal tudo é possível e nada deve ser deixado de ser investigado e sem pontas soltas."

Diante deste ceticismo que derrama desprezo e desmerecimento aos Policiais Penais da Secretaria da Administração Penitenciária, acredito que nossa Instituição e nossos representantes sindicais deveriam solicitar uma carta de retratação ao comandante da Polícia Militar.

Que a Polícia Civil investigue e coloque o fato e o tal "salve"sob perícia, e se houver culpado ou culpados, que ele ou eles paguem por tais atos que não se coadunam com a postura de Homens e Mulheres sérios e comprometidos com o trabalho desempenhado nas Unidade Prisionais as duras penas, com baixos efetivos e com população carcerária geralmente acima de suas capacidades, honrando seus compromissos com a Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Leandro Leandro.

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Mas foi avisada: Mãe descobre morte de filho preso por email; 'Implorei por socorro'

"Eu o visitava e via o sofrimento nos olhos dele. Ele me dizia: 'Mãe, estou no inferno'. Foi devastador para mim", conta Maria Cristina.

Maurício Businari

Colaboração para o UOL

16/10/2024

Foto tirada no presídio de Presidente Bernardes, após Márcio ter sofrido AVC - Imagem: Arquivo pessoal

Maria Cristina de Almeida, 62, foi avisada por email que o filho, de 35 anos, morreu. Márcio Izaías de Almeida cumpria pena na penitenciária P1 de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e enfrentava problemas de saúde.

"Recebi um email frio. Ninguém veio me avisar, ninguém ligou. "
Maria Cristina de Almeida

Preso por tráfico de drogas, ele estava debilitado por um AVC (acidente vascular cerebral) e complicações do diabetes, diagnosticado quando tinha 5 anos de idade.

"Eu o visitava e via o sofrimento nos olhos dele. Ele me dizia: 'Mãe, estou no inferno'. Foi devastador para mim", conta Maria Cristina.

AVC e fratura

Márcio havia sido preso pela primeira vez aos 18 anos, após envolvimento com drogas. Segundo Maria Cristina, sua vida mudou após a morte do pai, em 2008, o que o levou às drogas e ao tráfico.

Em 2021, foi detido novamente, por tráfico. Naquele ano, teve um AVC na prisão que o deixou na cadeira de rodas e ainda mais vulnerável, segundo a mãe. Ele também havia sofrido uma fratura no joelho, durante uma operação policial, da qual nunca se recuperou.

'Perdi meu filho'

Em 2022, a Justiça negou um pedido de prisão domiciliar de Márcio, com o argumento de que ele havia cometido um crime grave e que não havia indícios de que sua saúde estivesse comprometida ou que o ambiente carcerário fosse inadequado em comparação com o ambiente externo.

O magistrado justificou que Márcio estava sendo atendido no sistema prisional. Mas, segundo a mãe, nos últimos meses, Márcio tinha episódios recorrentes de hipoglicemia e febre alta.

Pouco dias antes de morrer, segundo Maria Cristina, Márcio teve dores intensas e febre. Ele foi levado ao hospital no dia 5 de agosto, mas Maria Cristina não foi informada em qual unidade ele estava e não pôde visitá-lo.

Maria Cristina recebeu email que comunicava morte do filho - Imagem: Arquivo pessoal

"Eu implorei para que o socorressem, mas, quando o levaram, já era tarde. Perdi meu filho." Márcio morreu às 21h50 do dia 13 de agosto.

Maria Cristina, no entanto, só soube da morte do filho no dia seguinte, por email. "Foi só um email. Meu filho morreu e foi assim que soube", diz a mãe.

A mensagem da Secretaria de Administração Penitenciária enviada a Maria Cristina dizia que "foi constatado o óbito do sentenciado", tendo como causa da morte "choque séptico de foco pulmonar".

Além disso, Maria Cristina conta que recebeu um e-mail anônimo com denúncias de negligência. A mensagem, compartilhada por ela com o UOL, acusava uma enfermeira da penitenciária de não prestar socorro a Márcio durante os episódios de hipoglicemia.

"Alguém me mandou um e-mail dizendo que a enfermeira ignorou meu filho. Eu quero saber a verdade. Não vou descansar até que a justiça seja feita."
Maria Cristina de Almeida

Maria Cristina agora cuida das duas netas, filhas de Márcio, e planeja processar o estado por negligência. "Eu só quero justiça. Meu filho não merecia isso."

O que dizem as autoridades

Em nota, a SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo) diz lamentar como foi comunicada a morte. "A servidora responsável foi advertida e já recebeu orientações sobre o protocolo correto para contato com os familiares, feito por telefone", afirma o órgão.

"O email só é usado caso o parente não atenda e com um pedido de retorno à ligação, sem nunca mencionar o motivo."

Segundo a SAP, Márcio chegou à unidade em dezembro de 2022, transferido da Penitenciária de Presidente Bernardes, para tratamento de saúde.

"Durante a permanência no presídio, ele recebeu medicação e atendimento diário na enfermaria. Quando necessário, foi levado à unidade de saúde externa. O presídio citado dispõe de equipe básica de saúde, composta por médico, enfermeiro, dentista e auxiliar de enfermagem, em parceria com o município de Franco da Rocha. "
SAP, em nota

A Secretaria também comentou sobre o pedido de habeas corpus negado. "Cabe ao Poder Judiciário analisar os pedidos de habeas corpus e a SAP cumpre decisão judicial".

O Tribunal de Justiça de São Paulo explicou que não emite nota sobre questões jurisdicionais.

"Os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento. Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito. Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente", afirma.

Fonte: UOL

No Instituto Penal Agrícola "Prof. Noé Azevedo" de Bauru tinha um preso da região metropolitana que após levar tiro da PM, ficou igual a esta imagem acima, só com a metade da caixa craniana, mas tirou a cadeia

Contraponto: Com todo respeito a dor da"Mãe", o filho sabendo que era frágil e doente, não deveria ter se enveredado para senda criminosa, mesmo porque que diferença faria um telefonema ou um e-mail? Iria trazer a filho dela de volta ? E se a servidora ligou e ninguém atendeu?

Não deveria é ter entrado para vida do crime, só isso, sendo claro e objetivo.

Ví individuo preso só com metade da cabeça, pois tinha levado tiro de fúzil da polícia, e estava lá preso, totalmente xarope, sem raciocínio lógico e babando, mas estava la preso, fora os aleijados e semi paralíticos, mas estavam lá presos e cumprindo suas reprimendas judiciais. 

E quantos não morreram e foram avisados por telegrama na época, que nem e-mail existia, mesmo porque também a maioria nem telefone tinha em casa e celular era só nos desenhos dos Jetsons.

Só para encerrar, nunca ouvi ninguem falando em processar o Tribunal do Crime, que mata, tortura, enterra vivo, enforca, mata com gatorade, esquarteja, mas do Estado querem Processo Judicial. 

O resto é tudo hipocrisia. 

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