Apenas uma das 11 unidades prisionais opera dentro da capacidade.
Por Suelen Gonçalves, G1 AM
29/07/2017 21h29 Atualizado há 51 minutos
 |
| Vista aérea do Complexo Penitenciário Anisio Jobim (Compaj), em Manaus (Foto: Sesip/AFP) |
O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) - palco do maior massacre entre presos do Brasil - segue entre os presídios com maior superlotação do Amazonas. Há seis meses, o regime fechado da cadeia tinha 170% de superlotação da sua capacidade.
Até o dia 24 de julho, ele estava com 124% de presos a mais do que os 454 que a unidade comporta. A unidade é a segunda mais lotada da capital. Em primeiro lugar, está o Regime Semiaberto do mesmo Compaj, que tem capacidade para 138 e abriga 586.
Conforme o levantamento da secretaria, os três crimes com maior quantidade de presos são tráfico de drogas, roubo qualificado e roubo, representando, respectivamente 25%, 16% e 10% de todos os presos.
Em maio, o Governo do Amazonas oficializou a intenção de receber a construção de uma penitenciária federal. A unidade ficaria no município de Iranduba, a 27 Km de Manaus.
No mesmo mês, começou a funcionar uma parte do Centro de Detenção Provisório Masculino 2, que na ocasião recebeu 180 presos e hoje tem 201, sendo um dos poucos que opera dentro da capacidade máxima.
População carcerária em Manaus
Unidades Quantidade de presos Capacidade
CENTRO DE RECEBIMENTO DE TRIAGEM 30 25
CDPM II 201 240
SEMIABERTO E ALBERGUE FEMININO 174 54
C. D. P FEMININA 116 180
COMPAJ - REGIME SEMIABERTO 586 138
COMPAJ - REGIME FECHADO: 1.016 454
UNIDADE PRISIONAL DO PURAQUEQUARA 1.198 614
C.D. P DE MANAUS 1.264 568
INSTITUTO PENAL ANTÔNIO TRINDADE 890 496
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MANAUS 61 72
CASA DO ALBERGADO 910 todos cumprem prisão domiciliar
Fonte: Seap
Audiências de custódia
Após o massacre, a Justiça do Amazonas fez um mutirão para avaliar os casos dos presos e 432 detentos provisórios foram libertados. Além disso, os preso do Estado estão sendo encaminhados para audiências de custódia, que antes atendiam apenas três delegacias de Manaus e passou a atender todas as unidades.
Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), as audiências custódias acontecem durante a semana, de segunda a sexta-feira, no horário do plantão judicial, a partir das 14h até às 18h. Nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, das 8h até às 18h.
Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.
A liberdade concedida ao preso em nada afeta o prosseguimento do eventual processo que surja contra o indiciado. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
De acordo com a Resolução 213/15, do CNJ, toda pessoa presa em flagrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, seja obrigatoriamente apresentada, em até 24 horas da comunicação do flagrante, à autoridade judicial competente, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou sua prisão ou apreensão.
No TJAM, dentre as incidências criminais registradas nas audiências de custódia, em maior número, estão os ilícitos de tráfico de drogas, seguido de roubo.
O G1 solicitou posicionamento do Governo do Amazonas sobre as políticas públicas para ofertar mais vagas nas unidades prisionais do estado e sobre o término da obra do CDPM 2 e entrega total da unidade, porém, não teve retorno até esta publicação.
Fonte: G1
Contraponto: Realmente os Amazonenses não sabem e não têm a mínima ideia do que é uma superlotação, venham conhecer as Unidades Prisionais Paulistas. Ai sim vocês irão saber o que é realmente superlotação. Unidades com capacidade duplicada, ou até mesmo triplicada.
0 comentários:
Postar um comentário
Deixe seu comentário e obrigado pela sua colaboração.