Homem disse à polícia que teria de voltar à cadeia na terça mas preferiu não cumprir decisão.
09/08/2017 20h29 Atualizado há menos de 1 minuto
Um homem foi preso nesta quarta-feira (9) em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, após furtar uma casa no bairro Jardim Palerma. A polícia encontrou o bandido usando uma tornozeleira eletrônica. Ele tinha sido beneficiado por uma saída temporária referente ao Dia dos Pais e deveria voltar à cadeia nesta terça-feira (8).
Governo rescinde contrato
Contrato com a Empresa Synergye é a bagatela de R$ 27.975.600,00 |
O governo de São Paulo rescindiu o contrato com a empresa responsável pelo monitoramento de até 7.000 presos por meio das tornozeleira eletrônica. A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) após o governo constatar série de falhas nos aparelhos.
Os presos utilizam as tornozeleiras no regime semiaberto, quando trabalham fora da prisão, e em saídas temporárias.
A empresa Synergye Tecnologia tem prazo de cinco dias úteis, a partir desta quarta-feira (9), para apresentar recurso, que será analisado pela Consultoria Jurídica de Secretaria de Assistência
Os valores e os números do contrato são grandiosos |
Penitenciária (SAP). Caso seja mantida a decisão, a segunda colocada na licitação será imediatamente convidada a assumir o serviço de monitoramento, obedecendo-se os prazos legais.
A SAP informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que todos os presos que estão usufruindo de saída temporária e que já saíram com as tornozeleiras, até esta terça-feira (8), continuam sendo monitorados normalmente até a data de retorno, estipulada pela Justiça.
"Os presos que têm direito à saída temporária usufruirão, normalmente do benefício, a critério judicial", diz nota da SAP.
Problemas detectados:
Rompimento de lacre sem acionamento de alerta
Mau funcionamento dentro de residências
Dificuldade de conexão com operadora (demorava até 40 minutos para ficar ativo)
Funcionamento intermitente (chegava a ficar até uma hora sem sinal)
Problema na bateria do equipamento
Superaquecimento do aparelho
Não entrega de todos os aparelhos previstos em contrato
Segundo os operadores os equipamentos apresentaram muitas deficiências |
Suspensão
Em agosto de 2016, a Justiça suspendeu a licitação feita para a compra de tornozeleiras eletrônicas. A empresa Spacecomm Monitoramento SA pediu a anulação do processo de licitação, vencido pela empresa Synergye Tecnologia da Informação Ltda. Segundo a Spacecomm, foram identificadas várias falhas. "Outro problema foi a prova da duração da bateria, que deve ser de 24h comprovadas.
A forma como foram testadas as tornozeleiras não comprova qual a real capacidade da bateria do equipamento, pois ficaram armazenadas em caixas lacradas abertas 72 horas depois de iniciado o procedimento", disse a nota (leia a íntegra abaixo).
Medida alternativa
As tornozeleiras são fornecidas e controladas por empresas privadas e é necessária a realização de licitação para a compra desses equipamentos. Quando o contrato termina, elas são recolhidas.
O uso das tornozeleiras eletrônicas é uma das medidas alternativas à prisão cautelar preventiva.
Outras medidas podem ser proibição de frequentar alguns lugares, não poder se aproximar de certa pessoa, recolhimento domiciliar e entrega do passaporte. O juiz pode determinar o uso do equipamento isoladamente ou junto com alguma outra medida cautelar.
Fonte: G1
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