Benefício é concedido por lei. Dados estão no site do Tribunal de Justiça, por causa da lei da transparência. Entretanto, página não informa o que cada extra representa.
Por SP2, São Paulo18/08/2017 19h33 Atualizado há 1 hora
m São Paulo, o salário dos juízes e desembargadores triplica por causa de pagamentos extras, como o auxílio-moradia. Há salários que podem chegar a mais de R$ 100 mil. No alto escalão do judiciário, não é preciso viver de aluguel para receber o auxílio. Nem morar longe da cidade de origem por causa do trabalho. Tampouco apresentar recibo de pagamento.
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| Supersalários no Judiciário Paulista |
Nesta sexta-feira (18), a ministra Carmem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, tjspdeterminou que os tribunais de todo o país enviem ao Conselho informações detalhadas sobre os salários e valores extras que os juízes recebem.
O benefício para juízes e desembargadores é lei. São mais ou menos 2500 magistrados na situação. Um gasto de cerca de R$ 10,7 milhões por mês. R$ 129 milhões por ano.
Com esse dinheiro daria para construir, por exemplo, cerca de 560 apartamentos do programa de moradia popular do governo do estado. Um imóvel com dois quartos, sala, cozinha, uma área de serviço, de 51 metros quadrados.
Os benefícios extras, como o auxílio moradia, representaram, em média, 30% das folhas de pagamento do primeiro semestre. O salário base mais que dobra.
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| Gratificações não são detalhadas e específicadas |
Os dados estão no site do tribunal, por causa da lei da transparência. Entretanto, a página não informa o que cada extra representa de fato. O auxílio-moradia, por exemplo, está embutido nas indenizações. Para gratificações, a explicação é apenas "gratificações de qualquer natureza".
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| Presidente Dimas Mascaretti diz que está tomando as providências |
“Esse modelo não é transparente o suficiente para você entender e considerando que o judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo, é normal que você gere esse tipo de dúvida de porque está recebendo tanto, valores exorbitantes”, afirma Joara Marchezini, coordenadora da ONG internacional Artigo 19.
O presidente do tribunal concorda que as informações precisam ficar mais claras e adianta que já existe um projeto para melhorar a transparência. Mas, em relação ao que os magistrados recebem, diz que tudo está dentro da lei e o que o auxílio moradia compensa a defasagem dos salários.
“O subsídio está defasado, não foi corrigido ao longo do tempo e ninguém está pedindo, como se vê na mídia, aumento real ou coisa parecida. Se nós tivéssemos esse subsidio de alguma maneira recomposto, tendo a sua correção anual como prevê a constituição, evidentemente que até se abriria mão desse auxílio moradia nesse momento”, defendeu Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJ-SP.
O auxílio-moradia é pago a todos os juízes e desembargadores por força de uma liminar. A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça disse que hoje não é possível identificar o que está acima do teto constitucional porque não existe uma padronização. E que um sistema - ainda em desenvolvimento - vai padronizar e auditar todas as folhas de pagamento do judiciário.
Fonte: G1
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