GOVERNO DO AMAPÁ TEM R$ 33 MILHÕES PARA CONSTRUIR PRESÍDIO DE REGIME FECHADO

Fundo Penitenciário Nacional repassou R$ 44,8 milhões para investimentos no sistema prisional. Expectativa é que obra inicie em 2018 e que construção leve em torno de um ano para ser concluída.

Por Fabiana Figueiredo*, G1 AP, Macapá
06/08/2017 15h57  Atualizado há 3 horas

Cadeia deve ser construída na rodovia BR-210; previsão é que obra dure em torno de 1 ano: Foto Sejusp

Com repasse de R$ 44,8 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o governo do Amapá poderá dar andamento à construção de um novo presídio, destinado a presos do regime fechado. O Executivo prevê usar R$ 33 milhões deste recurso. O projeto ainda está sendo construído, mas a intenção é que a obra inicie em 2018.

A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que tem a intenção de fazer a construção da unidade prisional no quilômetro 17 da rodovia BR-210. No local há uma área, do governo federal, que seria destinada à construção de uma penitenciária de segurança máxima. Como a União optou em construir esse presídio no Amazonas, o Estado busca a liberação do local.]

“O Ministério da Justiça tem todo interesse em liberar essa área para que a gente construa essa nova penitenciária. O regime fechado passa para essa nova unidade prisional e nós vamos ficar no Iapen com o semiaberto, onde temos condições de trabalhar muito melhor a ressocialização desses presos”, explicou o titular da Sejusp, Ericláudio Alencar, em entrevista à Rede Amazônica.

Secretário de Justiça e Segurança Pública, Ericláudio Alencar, prevê que novo presídio tenha 960 vagas para presos (Foto: Reprodução/Rede Amazônica no Amapá)

 Inicialmente, a Sejusp prevê que serão destinadas 960 vagas para presos cumprirem o regime fechado na nova prisão, na tentativa de resolver o problema de superlotação no presídio da Zona Oeste de Macapá.

Atualmente, são cerca de 2,7 mil presos cumprindo pena e pelo menos 1,2 mil no sistema fechado. A ideia é que a obra seja licitada em 2018 e que o prédio seja construído em torno de um ano.

Existe uma obra de ampliação do presídio existente que, segundo Alencar, continua e será destinada a presos de segurança máxima. O projeto prevê 3 pavilhões de segurança máxima, contendo, cada um, 14 celas com capacidade total para 84 internos.

Os recursos do Funpen haviam sido liberados em dezembro de 2016, mas faltavam ser repassados, o que aconteceu na quinta-feira (3).

Além da construção do presídio, o governo informou que o restante do repasse será usado no aparelhamento do sistema prisional, com compra de viaturas, munições, armamentos e 166 coletes à prova de balas para agentes penitenciários, e adquirir 3,5 mil colchões para os internos.



Fonte: G1

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