Estado é o único da região sul do país que mantém detentos em delegacias, aponta Promotoria.
Por RPC Curitiba09/08/2017 16h03 Atualizado há menos de 1 minuto
Mais de 9 mil presos fugiram de delegacias do Paraná em 2017, conforme levantamento da Associação de Delegados da Policia Civil (Adepol). Atualmente, o estado possui 9,7 mil detentos em delegacias, sendo que as vagas foram planejadas para 4.370 pessoas.
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| MP pede transferência de 90% dos presos em delegacias até o final de 2018 (Foto: Reprodução/RPC) |
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o Paraná é o único estado da região sul do país com detentos nas delegacias. Santa Catarina e Rio Grande do Sul não têm presos nestes locais, e São Paulo, que possui população quatro vezes maior que a do Paraná, tem 3.204 presos nas carceragens.
"Os espaços são pequenos, não há nenhuma estrutura, nenhuma assistência. Então, o preso se acha amontoado, em uma condição sub-humana, em violação ao principío constitucional da dignidade da pessoa humana", diz João Ricardo Képes Noronha, presidente da Adepol.
A Adepol entrou com uma ação na Justiça exigindo que o governo do estado esvazie as carceragens. A associação alega falta de segurança nas carceragens, risco de rebeliões e o desvio de função dos policiais, que são obrigados a cuidar dos presos.
"Ele [policial civil] deixa de atender estas pessoas porque já vem com um reduzido número de funcionários e este reduzido número está comprometido com a guarda de presos", afirma o presidente da Adepol.
O Ministério Público afirma que também entrou com 60 ações, em várias cidades, para obrigar o governo a tirar presos das delegacias e melhorar a estrutura dos prédios. O governo informou que transferiu 4 mil, dos quase 10 mil detentos das carceragens, por meio de mutirões e do monitoramento por tornozeleiras.
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| Mais de 9 mil presos fugiram de delegacias do Paraná em 2017 (Foto: Reprodução/RPC) |
"A tornozeleira acabou sendo desvirtuada a sua utilização no estado do Paraná e basta olhar os números (...) a falta de vagas gerou uma política de desencarceramento e uma necessidade de busca de alternativa que foi, única e exclusivamente, no estado do Paraná, o monitoramento eletrônico", afirma o promotor de Justiça André Pasternak Glitz.
No termo de ajustamento do MP-PR, os promotores pedem a transferência de 90% dos presos em delegacias até o final do ano de 2018. Eles também pedem que o governo do estado aumente as vagas no sistema prisional, conforme prometido.
De acordo com o projeto apresentado pelo estado, serão 6.756 novas vagas com obras de custo estimado de R$ 130 milhões.
A Secretaria de Segurança e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) diz que desconhece os termos de ajuste de conduta do Ministério Público e afirma que o assunto é discutido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (CNJ) e pelo Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF).
Fonte: G1 Paraná
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