26 setembro 2017

ESTE É O MOTIVO PELO QUAL O SINDCOP ESTÁ LUTANDO PARA QUE O APOSTILAMENTO SEJA DE FORMA COLETIVA

O Sindcop por meio de seu Departamento Jurídico vem de um batalha incessante contra a Procuradoria da Fazenda Pública e com a representante do Judiciário paulista.
























A luta com a Procuradoria se resume em afirmar que as incorporações não foram feitas de maneira correta, pois não existe como incorporar absolutamente nada ao RETP, vez que ele não passa de um indexador no valor de 100% do Salário Base, então qualquer valor que seja colocado no Salário Base, automaticamente será incorporado ao RETP.

Abaixo uma decisão do Tribunal em uma sentença individual, e como estas já são várias que são decididas desta forma, até o presente momento a douta câmara que julgou o Processo do Ale 100%, e que vem julgando os recurso infindáveis da Fazenda Pública, não negou uma só vez os recursos do Sindcop, de maneira coletiva.

Então desta forma e seguindo este raciocínio, é por este motivo que a Juíza da vara de origem insiste em não cumprir o Acórdão que manda ela fazer o Apostilamento Coletivo e não individual, e por este motivo será pedida a sua Suspeição, vez que age com parcialidade em detrimento dos recursos do Sindcop que insiste que apenas QUER O CORRETO CUMPRIMENTO  das determinações de se Apostilar Coletivamente.

O que eles querem em conluio é desacreditar e por fim acabar com todas as execuções individuais, uma a uma, pois é muito mais fácil.

Clique aqui: Decisão do TJSP em uma Ação Individual