Todos integram um grupo criminoso, e alegam 'incompatibilidade carcerária' com outros presos. Administração do presídio, Vara de Execuções Criminais e Susepe buscam solução para impasse.
Por G1 RS
15/11/2017 18h16
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| Presos estão acampados no pátio da Cadeia Pública de Porto Alegre (Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS ) |
Há cerca de um mês, um grupo de detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre – nome atual do antigo Presídio Central – está acampado no pátio de um dos pavilhões da penitenciária, segundo informou nesta quarta-feira (15), por meio de nota, a direção da instituição. Todos integram um grupo criminoso, e alegam "incompatibilidade carcerária" com outros presos.
A nota aponta que, no dia 15 de outubro deste ano, havia 166 detentos acampados no pátio. Eles pediram para ser transferidos para outra galeria, o que não foi atendido devido à superlotação do presídio – com capacidade para 1.905 presos, o prédio abriga 4.824 apenados.
"Devido à alta densidade carcerária, não há como atender a demanda dos apenados, sendo estes alocados no pátio de um Pavilhão", diz a nota.
Ainda de acordo com a direção, foram oferecidas vagas em outras penitenciárias, mas os presidiários pediram para permanecer juntos. Nesta quarta, ainda havia 99 presos acampados no pátio. A nota diz que a administração do presídio, em conjunto com a Vara de Execuções Criminais e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), busca uma solução para o impasse.
Ainda de acordo com a Cadeia Pública, os presos acampados contam com "todos os serviços e assistências aos quais têm direito". Eles recebem sacolas com alimentos entregues por visitantes e têm um local para visitas. O pátio tem uma área coberta, água encanada, banheiros e tanques.
Inspeção
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| Fiscalização de Cadeia Pública de Porto Alegre ocorreu no dia 17 de outubro (Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação) |
No dia 17 do mês passado, a Cadeia Pública passou por uma inspeção realizada a pedido da Organização dos Estados Americanos (OEA). Há três anos, o então chamado Presídio Central foi alvo de uma denúncia na OEA devido às condições precárias dos presos.
A última vistoria ocorreu em 2015. Na avaliação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), uma das entidades que participou da inspeção, houve uma piora no local nos últimos dois anos, principalmente na questão estrutural do presídio.
Durante a inspeção, os detentos também aproveitaram para denunciar as condições com gritos de “não tem mais espaço” e “está lotado”. Além de representantes da Ajuris, participaram da vistoria integrantes do Fórum da Questão Penitenciária.
Fonte: G1
