Justiça concedeu a progressão de regime ao médico nesta sexta-feira (15). Pela regra, ele teria o benefício da 'saidinha' apenas na Páscoa, mas advogado dele vai tentar antecipar.
Por Luara Leimig, G1 Vale do Paraíba e região
15/12/2017 16h11
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| Hélcio esteve foragido e foi capturado em na cidade de Ponta Porã/MS |
A Justiça concedeu nesta sexta-feira (15) a progressão ao regime semiaberto ao médico ginecologista Hélcio Andrade, condenado a 19 anos e 10 meses por crime de violação sexual mediante fraude contra pacientes. Os crimes ocorreram em Taubaté (SP) e foram denunciados em 2010. O médico está preso na penitenciária 2 de Tremembé desde 2015.
A decisão é da juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais (VEC). No pedido, a defesa dele alegou que Helcio já cumpriu os requisitos exigidos por lei para conquistar o benefício de mudar para um regime mais brando, sendo ter cumprido um sexto da pena e ter bom comportamento carcerário.
Na última semana, o Ministério Público de Taubaté recomendou que, apesar de Andrade já ter tempo suficiente para ir ao semiaberto, que ele fosse submetido a um exame criminológico antes de decidir se o médico poderá ou não receber o benefício. O pedido da promotoria não foi acolhido, e a Justiça concedeu o semiaberto ao médico. O promotor Luiz Marcelo Negrini disse que ainda não foi informado da decisão, mas vai recorrer.
No semiaberto, Hélcio Andrade poderá trabalhar fora da unidade prisional durante o dia e voltar ao presídio no final do dia. Ele também teria direito à cinco saídas temporárias durante o ano.
Pela norma, Helcio deve ser transferido nos próximos dias para uma ala do regime semiaberto, onde permanece por 30 dias até ter o direito à 'saidinha'. Se a regra for seguida, ele só deve sair na Páscoa.
No entanto, o advogado dele, Leonardo Máximo, informou ao G1 que vai fazer um pedido à Justiça, por meio de um embargo de declaração, para que o detento tenha o benefício antecipado e já saia no Natal. Se conseguir o benefício, ele vai sair no próximo dia 21 e vai ficar 10 dias fora do sistema prisional.
Médico de Abdelmassih
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Como Hélcio Andrade continuou com o registro médico ativo no Conselho Regional de Medicina (Cremesp) enquanto esteve preso, ele atuou na enfermaria do presídio. A cada três dias trabalhados na unidade como auxiliar de enfermaria, Hélcio diminuiu um dia na pena.
Entre os pacientes de Hélcio dentro da prisão, estão o ex-médico especialista em reprodução humana Roger Abdelmassih.
Abdelmassih que sofre de problemas graves cardíacos, era acompanhado de perto por Hélcio, e ele inclusive foi ouvido no processo que pedia o indulto humanitário para Roger. O ex-médico cumpre atualmente pena domiciliar por causa do quadro clínico considerado grave.
Crime e condenação
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| No dia 17 de agosto de 2014 ele estava em uma padaria de Ponta Porã, de barba, quando um turista de São Paulo reconheceu o ginecologista |
O ginecologista foi condenado a 19 anos e 10 meses de prisão por ter abusado sexualmente de cinco pacientes durante consulta na rede pública de saúde.
Nove casos foram parar na Justiça e, em cinco deles, Hélcio foi considerado culpado. Ele sempre negou todas as acusações.
Após a denúncia das pacientes, o médico ficou preso por nove dias, em 2010, mas foi solto depois de ser beneficiado por um habeas corpus.
Meses depois ele teve a prisão decretada novamente, mas fugiu e ficou escondido na cidade de Ponta Porã (MS), município que fica a 326 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai.
No dia 17 de agosto de 2014 ele estava em uma padaria de Ponta Porã, quando um turista de São Paulo reconheceu o ginecologista. Os militares foram chamados, fizeram a abordagem e constataram no sistema policial que havia mandado de prisão em aberto.
Ele ficou preso na cadeia pública de Ponta Porã até maio de 2015, quando foi transferido para a atual unidade prisional, em Tremembé.
SAP
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que até às 17h desta sexta não tinha recebido a decisão judicial relativa a concessão do benefício a Hélcio Andrade.
Fonte: G1
