Cerca de 30 mil presos vão sair temporariamente para o Natal neste ano no estado.
Por Isabela Leite e Léo Arcoverde, GloboNews, São Paulo
15/12/2017 11h27
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| Sem contrato com empresa de tornozeleira eletrônica (Foto: Reprodução/TV Globo) |
Nenhum detento do regime semiaberto que será liberado temporariamente no fim de ano vai usar tornozeleira eletrônica em São Paulo. Desde 2010, esta é a primeira vez que todos os presos do estado com o benefício vão sair para o Natal sem o equipamento.
Cerca de 30 mil presos devem ser liberados temporariamente a partir do dia 21 de dezembro de forma gradativa e devem voltar até 4 de janeiro. Em agosto deste ano, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) rescindiu o contrato com a empresa que fornecia as tornozeleiras, alegando uma série de falhas. A Synergye entrou com mandado de segurança na Justiça e, com isso, a retomada do contrato está em discussão.
Em 2016, tinham cerca de 7 mil tornozeleiras eletrônicas para monitorar os detentos em São Paulo. Parte dos equipamentos era usado por detentos que faziam trabalho externo do presídio durante a semana e retornavam à noite para dormir na cadeia. O restante dos aparelhos era destinado às saídas temporárias durante o ano. A empresa Synergie tem até segunda-feira para entrar com novo recurso e isso ainda depende de uma análise da Justiça.
Saída de presos em fim de ano
2013: 23.933 presos
2014: 27.936 presos
2015: 29.232 presos
2016: 33.093 presos
Detentos que não retornaram:
2013: 5,51%
2014: 5,39%
2015: 4,58%
2016: 4,61%
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| Para 2017, espera-se que 30 mil detentos saiam para o Natal (Foto: Reprodução/TV Globo) |
Para ter direito à saída temporada, o preso precisa estar no regime semi-aberto e ter bom comportamento na cadeia. Se for réu primário precisa ter cumprido um sexto da pena e se for reincidente precisa ter cumprido um quarto da pena.
"O principal prejuízo é que o estado perde o controle dessas pessoas". A ausência no monitoramento gera intranquilidade na população porque sabe que o preso não está sendo monitorado.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo disse que mesmo sem as tornozeleiras eletrônicas todos os presos serão monitorados pelas forças de segurança do estado. A empresa Synergye disse que em recurso que será protocolado vai comprovar que governo apresentou relatório com falhas e imprecisões de forma equivocada.
Fonte: G1
