Inspeção na Colônia Agrícola do Regime Semiaberto foi determinada pela ministra Cármen Lúcia; motins na unidade deixaram 9 mortos e 14 feridos este ano.
Por Murillo Velasco e Vitor Santana, G1 GO
12/01/2018 09h34
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| Material apreendido em presídio do semiaberto em Aparecida de Goiânia (Foto: Vitor Santana/G1) |
Uma nova inspeção na Colônia Agrícola do Regime Semiaberto de Aparecida de Goiânia, palco de duas rebeliões com 9 mortos este ano, apreendeu, nesta sexta-feira (12), facas, celulares e drogas com os detentos. Esta é a segunda vistoria feita na unidade este ano, a pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O superintendente em Segurança da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Jonathan Júnior, afirmou que o material chega ao presídio porque a "estrutura é falha". "Trabalhamos com estrutura falha, falta de agentes, com uma unidade perto da rua. Então facilita esses itens serem jogados dentro da unidade", disse.
A vistoria foi feita nesta manhã por uma comissão composta pela Polícia Militar e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) e do Ministério Público Estadual (MP-GO). Durante a inspeção, o Batalhão de Choque da PM apreendeu 16 parelhos celulares, 5 baterias, 5 ceguetas, além de quase 20 armas brancas e porções de maconha.
Júnior explicou que será apurado internamente como os celulares e armas foram parar dentro da unidade e se houve conivência por parte de servidores. Ele explicou ainda que faltam equipamentos para fazer a revista de maneira adequada. "Temos detectores de metal, mas tínhamos que ter scanners corporais e um maior efetivo. Mas, no momento, intensificamos as inspeções", explicou.
O superintendente explicou que, atualmente, 427 presos estão na unidade. Outros 470 detentos da unidade que trabalham fora do presídio estão desobrigados a retornar para o complexo para dormir. Oito agentes fazem a segurança no local e outros 10 trabalham em funções administrativas.
O diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa, informou que está cumprindo todas as exigências determinadas pela presidente do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Cármen Lúcia, definidas em uma reunião esta semana.
"Apresentamos um cronograma com o nosso plano de trabalho para os próximos 30 dias e hoje fizemos essa vistoria conforme determinado por ela. Todo o material apreendido foi apresentado aqui. Também já transferimos os presos perigosos que participaram das rebeliões aqui para outras unidades do estado. Agora, esperamos os trâmites para transferir algumas para presídios federais", afirmou.
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| Rebelião em presídio deixou celas destruídas no regime semiaberto (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) |
Críticas
O promotor do Ministério Público, Luciano Miranda Meireles, disse que a situação na unidade é grave. "Tem que ter mais estrutura, mais agentes. A atual situação, com essas armas e celulares encontrados mostra que o estado é totalmente incompetente e omisso. Esperamos que com essa nova administração isso possa mudar", disse.
O representante da comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Gilis Gomes, disse que no atual modelo, não é possível ressocializar os internos. "Isso é uma determinação legal. E do jeito que está, não tem como ressocializar o preso. Vamos acompanhar agora as medidas que estão sendo tomadas pela direção", explicou.
A Colônia Agrícola do Regime Semiaberto, que faz parte do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, teve duas rebeliões na última semana. A primeira, no último dia 1º, resultou na morte de nove detentos, deixou 14 feridos e levou à fuga de mais de 200 presos. A segunda rebelião do ano em Goiás, que ocorreu na mesma unidade, deixou um foragido. Dentre esses, 71 ainda não haviam sido recapturados.
A terceira rebelião deste ano ocorreu na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), do regime fechado, também localizada no Complexo, mas não levou a nenhuma fuga.
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| Presos fizeram rebelião na Colônia Agroindustrial em Aparecida de Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) |
Visita da ministra
Cármen Lúcia visitou Goiás na segunda-feira (8). Ela chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) por volta das 8h50. No local, se encontrou com autoridades como o presidente do órgão, Gilberto Marques Filho, e o governador do estado, Marconi Perillo (PSDB).
Estava prevista uma visita da ministra ao Complexo Prisional, onde ocorreram as três rebeliões. No entanto, a agenda foi cancelada por "questões de segurança".
Durante o encontro, a ministra alertou para a gravidade da presença de facções criminosas e do tráfico de drogas nos presídios e pediu ações conjuntas e práticas das instituições. Ela também determinou que fosse feita a nova vistoria, realizada nesta manhã.
A ministra já havia ordenado uma vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, onde ocorreram as duas primeiras rebeliões. O relatório com os resultados da inspeção apontou diversas irregularidades no Complexo Prisional.
Além disso, o CNJ já havia avaliado a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e concluído que a unidade estava em “péssimas” condições. Atualmente, o complexo abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado.
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Fonte: G1
