SE A FOLHA NOS ACHA ORGANIZADOS E COMBATIVOS COM TÃO POUCOS DISPOSTOS, IMAGINA SE FOSSEM UNS 10.000 AGENTES PREPARADOS PARA A BRIGA.
GUSTAVO URIBEBRUNO BOGHOSSIAN
DE BRASÍLIA
08/01/2018 02h00
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| O ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun |
Na tentativa de conquistar apoio para aprovar a reforma previdenciária em fevereiro, o presidente Michel Temer avalia igualar as regras de aposentadoria dos agentes penitenciários às dos policiais federais e legislativos. A proposta é discutida como uma maneira de reverter os votos de pelo menos dez deputados que se declaram indecisos.
Em conversa com a Folha, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, avaliou como "justo" que sejam adotadas regras mais brandas para os agentes.
A proposta chegou a ser discutida em maio na Câmara, mas foi barrada pelos articuladores do Planalto.
Marun admitiu rever essa posição, mas apenas se os parlamentares que apoiam a mudança se comprometerem a defender publicamente a reforma.
"Eu vejo justiça no pleito dos agentes penitenciários. Se eles conseguirem mobilizar [deputados], o pleito passa a ter outro peso", disse.
Pelo último balanço, o governo conta com 260 votos favoráveis à reforma e enxerga pelo menos cem parlamentares indecisos. A meta é conseguir virar metade deles até 19 de fevereiro, data prevista para a votação da proposta.
Há cerca de 65 mil agentes penitenciários em atuação no país. A categoria, embora não seja numerosa como as dos demais servidores da área de segurança, é organizada e combativa. Em maio, invadiram a Câmara para pressionar pela flexibilização das regras.
"Nós somos um governo do diálogo e não podemos fechar os ouvidos [para reivindicações de categorias]. O que não mude os pilares da proposta pode até ser aprimorado", afirmou o ministro Marun.
Com a mudança, os agentes penitenciários passariam a ter idade mínima de 55 anos para aposentadoria. Sem a norma diferenciada, ficariam enquadrados nas mesmas regras dos servidores públicos, que preveem aposentadoria a partir de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).
Além dessa flexibilização, o Planalto avalia a redução da idade mínima das mulheres de 62 para 60 anos e uma regra de transição mais benéfica para quem ingressou no funcionalismo antes de 2003.
A expectativa é que essas alterações possam conquistar o apoio de pelo menos mais 30 deputados.
Pelas flexibilizações feitas até o momento, a economia prevista com a reforma será de 60% do valor original, de R$ 793 bilhões em dez anos.
Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil) já defenderam publicamente que não é possível fazer mais alterações na proposta. Nos bastidores, contudo, o entorno do presidente avalia que apenas com novas mudanças será possível conseguir apoio para aprovar a iniciativa.
Até a data de votação, Marun calcula que o governo terá quatro semanas para conseguir virar os 50 votos necessários. Na avaliação dele, a próxima semana será esvaziada em Brasília, o que dificultará a atuação do governo.
Por conta da expectativa, Padilha, o principal articulador do Planalto na reforma, vai tirar férias até o dia 16. Na sua ausência, responderá pelas funções da pasta o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.
A escolha é um reconhecimento de Temer pelo trabalho do assessor presidencial, considerado um de seus principais conselheiros jurídicos.
Fonte: Folha de S.P
Contraponto : Mas o que ninguém fala, porque na verdade muita gente não sabe efetivamente, e alguns que sabem o omitem as vezes por esquecimento, e alguns propositalmente que o o que aconteceu em Brasilia aquele dia, inclusive com a Invasão da Comissão da Reforma Previdenciária e a consequente paralisação de seus trabalhos, só ocorreu e se tornou concreto porque o Sindcop que havia levado dois ônibus e duas vans de Agentes para Brasilia, tinha estipulado só voltar para São Paulo as 19:00 horas.
Na parte da manhã os deputados enganaram toda a mobilização que tinha sido montada, com todas as caravanas de Agentes que estavam em Brasilia, em frente o Congresso Nacional, dizendo e afirmando inclusive nas palavras do Deputado Arnaldo Jardim, mostrando um oficio para todos que já estávamos inseridos no rol daqueles que seriam agraciados com a Aposentadoria Especial.
Porém por volta da 15:00 horas, depois que quase todas as caravanas haviam ido embora, só ficamos Nós os Agentes levados pelo do Sindcop em Brasília, e descobrimos que tinham nos tirado novamente, foi quando o Gilson presidente do sindicato conseguiu ligar para vários representantes, fazendo com que as caravanas do Rio de Janeiro e do Paraná que já se encontravam bem longe da capital, perto de Cristalina, retornassem para Brasília, assim como também os 16 membros dos representantes do Piaui que estavam no aeroporto, nos reunimos na frente do Congresso, lembro-me com se fosse hoje, e depois de muita discussão foi resolvido que iríamos para o Anexo 2, que era a entrada para a sala onde se encontrava os deputados que compunham a Comissão da Reforma da Previdência, e foram estes Agentes quem fizeram com que a Reforma da Previdência fosse literalmente paralisada, bom o resto já é história......
