Em trâmite na Câmara, proposta que garante melhoria na segurança pública já é consenso entre deputados federais.
AssessoriaAguaBoaNews
27/01/18 às 10:39
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| Policia Penal Já..! |
No dia 28 de fevereiro, a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) vai realizar em Brasília-DF o Seminário “Em prol da Polícia Penal - PEC 372/2017”.
O evento está previsto para acontecer entre 9h e 17h no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, tendo como objetivo debater com os trabalhadores penitenciários e com os parlamentares a segurança que a aprovação desta proposta de emenda constitucional trará para a categoria e a sociedade brasileira.
A PEC, já está em andamento e é uma antiga reivindicação e fruto de muitas lutas dos servidores para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais.
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| Agentes não tem medido esforços pela aprovação da Pec |
A proposta já teve sua aprovação consensual entre os deputados federais, precisa agora do aval dos deputados para ser ratificada, já que de acordo com a legislação a PEC não precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.
Na opinião do presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), a iniciativa da federação é extremamente importante, pois vai reunir em um mesmo espaço a visão ampla e equilibrada que envolve a categoria e os deputados quando tratam desta temática.
“A Fenaspen tem realizado um brilhante trabalho e conquistado parceiros para garantir a aprovação da proposta. “Essas parcerias são um sinal claro de que caminhamos a passos largos para a aprovação desta PEC”.
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| Deputado Estadual do Amapá, no centro( Agente Penitenciário) Jory Oeiras( Joryosvaldo Queiros Oeiras) presente no ato em prol da Polícia Penal |
Com a aprovação da PEC, o reconhecimento se daria não apenas pelas melhorias salariais e da percepção dos benefícios, como também garantir maior segurança e autonomia para a atuação nas unidades prisionais do país. O estado de Mato Grosso já atua como Policia Penal, faltando apenas o reconhecimento de fato”, disse Batista.
Ao realizar este seminário, a FENASPEN reforça o trabalho para que a PEC da Polícia Penal seja aprovada com agilidade e assim os trabalhadores penitenciários possam exercer suas atividades com garantia plena de seus direitos e deveres enquanto policiais penais.
Fonte: Água Boa News
