Ex-presidente da Assembleia Legislativa de SP é acusado de receber R$ 1,1 milhão em propina, usados para pagar despesas de campanha. MP pediu afastamento do cargo e bloqueio de bens do deputado estadual.
Por Vitor Sorano e Tatiana Santiago, G1 SP, São Paulo
16/01/2018
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou nesta segunda-feira (15) o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na "máfia da merenda" – como ficou conhecido um esquema de venda de produtos superfaturados de coorperativas agrícolas para fornecimento de merenda em escolas estaduais de São Paulo.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa e mais 8 pessoas foram denunciados pela operação Alba Branca, deflagrada em janeiro de 2016 contra desvios no fornecimento da merenda escolar. O deputado denunciado também é procurador licenciado.
Em nota, a assessoria do deputado informa que ele "esperava o momento correto e agora terá a oportunidade de demonstrar toda a verdade sobre os fatos".
"Além das inúmeras provas, o cunho político eleitoral ficará ainda mais demonstrado. A denúncia pretende aplicar responsabilidade objetiva por atos supostamente praticados por terceiros", diz a nota.
A denúncia contra o parlamentar será analisada pelo órgão Especial do Tribunal de Justiça, que é formado por 25 desembargadores, por ele ter foro especial. Caso a acusação seja acolhida, o deputado vira réu.
Desvios
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| Foto mostra o funcionário da Coaf, Carlos Luciano Lopes, segura maços de dinheiro que, segundo polícia, seria propina (Foto: TV Globo/Reprodução) |
O dinheiro desviado do estado foi de R$ 1,11 milhão, equivalente a 10% dos contratos, e pagou despesas da campanha do tucano em 2014, segundo a acusação.
A denúncia afirma que "por intermédio do assessor parlamentar Jeter Rodrigues Pereira, com quem agia em concurso e com identidade de propósitos, Capez solicitou vantagem indevida" de representantes da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar).
O procurador-geral de Justiça pediu a suspensão imediata do mandato de Capez e suas funções como procurador de Justiça.
"Não bastasse o risco à ordem pública gerado pelas condutas do denunciado Fernando Capez, não se pode olvidar que os poderes inerentes aos cargos ocupados podem ser indevidamente utilizados por ele para constranger testemunhas e conturbar a colheita da prova", escreveu na denúncia.
O Ministério Público também pediu o bloqueio de bens no valor de R$ 2,27 milhões como reparação, o equivalente ao dobro dos recursos desviados.
"[...] os próprios fatos que constituem a causa de pedir revelam que a influênca política típica do exercício do mandato de deputado estadual tem levado o acusado Fernando Capez à reiteração na prática de crimes contra a Administração Pública", afirmou Smanio.
"Tais circunstâncias, somadas à aproximação de nova campanha eleitoral, a realizar-se neste ano, autorizam o justo receio de que, no exercício da função parlamentar, o denunciado Fernando Capez torne a delinquir, de modo a colocar em risco a ordem pública", diz a acusação.
Na denúncia, Smanio ressalta ainda que "a propina paga ao Deputado Fernando Capez e as comissões repassadas aos lobistas e ao representante comercial da Coaf alcançaram ao menos o patamar de 10% do valor dos contratos administrativos celebrados entre a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que atingiram um importe total de R$ 11.399.285 [...], ou seja, os valores pagos a título de propina e comissões chegaram à cifra de R$ 1.139.928,50", declarou.
De acordo com o procurador-geral, "tais valores, evidentemente, foram extraídos daqueles gerados pelo superfaturamento do preço da mercadoria alienada à Secretaria da Educação, como salientado nos apontamentos constantes da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da qual adveio elevado prejuízo patrimonial ao erário público".
Denunciados
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| O lobista Marcel Ferreira Julio após depor na CPI da Merenda, na Assembleia Legislativa de São Paulo (SP), na manhã desta terça-feira (11) (Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo) |
Além do deputado Fernando Capez foram denunciadas outras oito pessoas: dois ex-assessores do seu gabinete, dois antigos integrantes da Secretaria da Educação e quatro pessoas ligadas à Coaf, com sede em Bebedouro, no interior de São Paulo. Entre os denunciados, está o lobista Marcel Ferreira Julio, que fechou acordo de delação premiada.
Segundo o lobista, Capez pediu dinheiro para agilizar o contrato de produtores agrícolas de pelo menos 30 prefeituras do interior paulista para o fornecimento de suco de laranja às escolas estaduais.
Os denunciados são:
Jeter Rodrigues Pereira (ex-assessor)
José Merivaldo dos Santos (ex-assessor)
Cássio Izique Chebabi (ex-presidente Coaf)
Cesar Augusto Lopes Bertholino (vendedor e representante Coaf)
Marcel Ferreira Junior (lobista)
Leonel Junior (lobista)
Fernando Padula Novaes (ex-chefe de gabinete da Educação)
Dione Maria Di Pietro (ex-coordenadora Educação)
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| Tudo farinha da mesmo saco |
O advogado de Leonel e Marcel Júlio disse que a denúncia tem várias controvérsias e ela não procede.
O ex-assessor de Fernando Capez, Jeter Rodrigues Preira, disse que não tem nada a ver com o caso e eu não há provas contra ele.
Fernando Padula e Dione Maria Di Pietro não enviaram resposta até a atualização desta reportagem.
O G1 tenta contato com a defesa dos demais denunciados.
Operação Alba Branca
As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil identificaram desvios de verbas em contratos entre a Coaf e prefeituras paulistas e com o governo do Estado.
De acordo com a promotoria, parte desse valor era usada para pagamento de intermediários, os chamados lobistas, além de agentes públicos, que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa.
As propinas, de acordo com o MP, variavam entre 10% e 30% do valor dos contratos. Essa porcentagem era acrescida ao preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos vendidos às prefeituras e ao Estado.
Fonte: G1
