Foi publicada hoje no Diário Oficial a relação dos Agentes de Segurança Penitenciária e dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que o Governador anunciou no dia de ontem 19/01/2018.
LeandroLeandro
20/01/2018
291 novos agentes prisionais
A lista contempla:
227 ASP (masc)
25 ASP (fem)
39 AEVP
Decretos de 19-1-2018
Nomeando:
à vista da sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de
Santo Anastácio que julgou procedente o pedido constante do
Processo 1001402-36.2016.8.26.0553 e do Acórdão proferido
pela Turma Recursal Civil e Criminal do Colégio Recursal de
Presidente Venceslau, registrado sob o nº 2017.0000041717 que
negou provimento ao recurso por V.U, em que foi recorrente a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o abaixo relacionado,
para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho
Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o
art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP:
Marcelo Donizete Ferrari Gomes, RG 227644669-SP, vago
em decorrência da exoneração de Jose Roberto Duran Garcia
Junior, RG 344683199 (D.O. 14-12-2016);
nos termos do art. 20, II, da LC 180-78:
os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para
exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho
Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art.
4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP:
Ana Carolina Vieira Lourenco, RG 494742963-SP, vago
em decorrência do falecimento de Cleoni Geraldo Lima,
RG 17085451 (D.O. 24-12-2014); Pamela Rocha Amorim,
RG340045954-SP, vago em decorrência da exoneração de Lucila
Padim Vasconcellos, RG 322782454 (D.O.5-2-2016); Florice
Alves de Oliveira Lopes, RG 213555839-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Severino Antonio de Sobral, RG 6160135
(D.O.1º-10-2016); Solange Bordim Vicentini, RG 274474888-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Alcebiades Espindola
Neto, RG 80886887 (D.O.2-11-2016); Adriana Dias de Oliveira,
RG 282564640-SP; Ana Paula Pinto Defende, RG261869899-SP;
Jerusa Luciana de Almeida Lima, RG 305797438-SP; Ruthineia
Cyrino Ferreira, RG 401176733-SP; Larisse Parra Araujo Rafael,
RG 428437126-SP; Meire Terezinha de Almeida Cruz, RG
433175394-SP; Ligia Veiga, RG 75995992-SP; Josiane Targino
Clapis, RG 323308570-SP; Lucineide de Oliveira, RG 326798730
SP; Najara Camargo do Carmo, RG 338236466-SP; Juliana de
Almeida Faria, RG 477075253-SP; Jucimeire Maria Lourenco, RG
270093631-SP; Ana Alice Fernandes de Almeida, RG 426673098-
SP; Viviane da Silva Ferreira, RG 402034430-SP; Veneranda
Lays Pereira Marini, RG 471035452-SP; Ana Paula Soares, RG
489693350-SP; Aparecida Pedro dos Santos, RG 356555331-SP,
cargos criados pela Lei 13.919-2009;
Penelopes Alessandra da Silva Oliveira, RG 10919376-MT,
vago em decorrência do falecimento de Fabio Alves da Rocha,
RG 6053167018 (D.O. 19-11-2014); Patricia Carvalho Rocha, RG
407223411-SP, vago em decorrência da exoneração de Willian
Candido Silva, RG 412728102 (D.O. 17-12-2014); Sirlei de Oliveira
Silva, RG 412779596-SP, vago em decorrência do falecimento
de Martins Guerra Orue, RG 13134369 (D.O. 14-10-2016); Alexandra
Manoel dos Santos Aleixo, RG 294104823-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira, RG
71751300 (D.O.1º-12-2016); Hugo Adriano Lima Batista, RG
257425135-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Alberto
Mazarin, RG 39691445 (D.O.1º-12-2012); Caio Vinicius Bezerra,
RG 33976384X SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Oraide da Silva, RG 6625800 (D.O.6-8-2013); Eder Oliveira, RG
348033989-SP, vago em decorrência da exoneração de Luis
Antonio Ferreira Rosario, RG 295572231 (D.O. 13-8-2013);
Manoel Afonso Pires, RG 164100970 SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Edidelson José Santos, RG 36594936X (D.O.3-
9-2013); Claudio Oliveira Montenegro Pita, RG 427994743 SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Vitorio Trentin, RG
29309220 (D.O. 3-9-2013); Paulo Cesar Alessio, RG 339895147-
SP, vago em decorrência da aposentadoria de Adelcio da Silva
Siqueira, RG 12769919 (D.O.1º-10-2013); Danilo Pereira, RG
42293219X SP, vago em decorrência da aposentadoria de Elimar
Cruz Barros, RG 20376234 (D.O.1º-10-2013); Francisco Aparecido
Ferreira, RG 266280080 SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Gilberto da Silva, RG 135586793 (D.O.1º-10-2013);
Danilo Simoes de Freitas, RG 48423268X-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Gisnara Bernadete de Paula, RG
9249886 (D.O.1º-10-2013); Luiz Fernando Marques de Almeida
Maniezo dos Santos, RG 493249965-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Paulo dos Santos Filho, RG 7606834
(D.O.1º-10-2013); Jonatas Cesario da Rocha, RG 49724584X-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Ricardo Faustroni, RG
12331636 (D.O.1º-10-2013); Vanderlei Campos de Almeida, RG
164680986-SP, vago em decorrência da exoneração de Stefanie
Gomes Viani Rocha, RG 421195113 (D.O. 30-10-2013); Alvaro
Denis Fratta, RG 231179728-SP, vago em decorrência da exoneração
de Ridel Batista de Oliveira, RG 372496647
(D.O.5-11-2013); Geraldo Alves da Silva Filho, RG 601822171-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Natanael Campos
Camargo, RG 5752296 (D.O.6-11-2013); Edson dos Santos, RG
262949106-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Jair de
Oliveira, RG 8094935 (D.O. 12-11-2013); Phelippe Tursi Queiroz,
RG 331010148-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Marcus da Silva, RG 6172837 (D.O. 20-3-2014); Fabio Arantes
Marcheschi, RG 430692328-SP, vago em decorrência da exoneração
de Antonio Sergio Hilario, RG 25173805X (D.O. 26-3-
2014); Agostinho Borges da Silva Junior, RG 475372293-SP, vago
em decorrência da exoneração de Cristiane Aparecida dos Santos,
RG 431756089 (D.O. 5-4-2014); Silvio Aparecido Modesto
Junior, RG 449569962-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Cornelio Pinho de Azevedo, RG 39873961 (D.O. 19-8-
2014); Antonione Henrique Prado, RG 463006872-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Darcio Mendes Pinto, RG
78960496 (D.O. 19-8-2014); Jean Augusto Ferreira Silva, RG
474222019-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabio
Umberto Fermino Romano, RG 347231603 (D.O. 22-10-2014);
Willian Vasconcelos de Souza, RG 489355523-SP, vago em
decorrência da exoneração de Ademir Francisco da Silva, RG
24349483X (D.O.5-12-2014); Adilson Antunes Pedrosa, RG
164324185-SP, vago em decorrência da exoneração de Matheus
Tavore Strasser, RG 462003887 (D.O.5-12-2014); Valmir de
Souza, RG 298578815-SP, vago em decorrência da exoneração
de Manuela Biella Quirino, RG 326983089 (D.O. 20-1-2007);
Bruno Tavera, RG 337007159-SP, vago em decorrência da exoneração
de Paulo Alves da Silva, RG 331861999 (D.O.5-6-2010);
Tony Handerson Siqueira Kempe, RG 334052269-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Eliseu Lima Pereira, RG
13963115X (D.O. 10-10-2013); Diogo Leonardo da Silva, RG
338121195-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz
Benedito Franchin, RG 71941563 (D.O. 10-10-2013); Alessandro
Araujo Ferreira de Oliveira, RG 278498966-SP, vago em decorrência
da exoneração de Cristiane Mesquita Ramos, RG
342967496 (D.O. 11-10-2013); Magno Antonio Marineli, RG
232006623-SP, vago em decorrência da aposentadoria de José
Bezerra de Oliveira, RG 8216848 (D.O. 15-10-2013); Cristiano
Silva de Souza, RG 324892032-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Adhemar Pinto Ancora da Luz, RG 4424007
(D.O. 17-10-2013); Ricardo Fernandes Campos, RG 33115710XSP,
vago em decorrência da exoneração de Renan Alexandre da
Silva, RG 417312088 (D.O. 17-10-2013); Maycon Felipe dos
Santos Goes, RG 489668082-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Moacir Gimenes Pellim, RG 87613608 (D.O. 18-10-
2013); Almir Milani, RG 21287021-SP, vago em decorrência da
exoneração de Waldiney de Castro, RG 325932591 (D.O. 22-2-
2014); Valber Alves da Silva, RG 250926751-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Benedito Carlos de Souza, RG
7607482 (D.O. 19-6-2014); Diogo Laurentino da Conceicao, RG
423131679-SP, vago em decorrência da exoneração de Edimar
Goncalves da Silva, RG 270368802 (D.O.2-8-2014); Marcos
Vinicius Rosa, RG 439089748-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Aristides João de Amo Martins, RG 8310038
(D.O.7-1-2015); Erick Sebastian Glockshuber, RG 422305017-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Vitor Cezario, RG
85186508 (D.O. 10-1-2015); Alan de Almeida da Rocha, RG
473342613-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Edson Luiz Soares Marques, RG 103919478 (D.O. 29-1-2015);
Weslley Xavier Correa, RG 485795103-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Roberto Carlos de Barros, RG 33792677
(D.O. 14-1-2015); Clarismundo Pereira Ramos, RG 14634381-SP,
vago em decorrência do falecimento de Solange Maria dos
Santos Goes Loiola, RG 140149223 (D.O. 29-1-2015); Renato
Rodrigues Xavier, RG M3671269-MG, vago em decorrência da
pena de demissão de Ricardo Sa de Macedo, RG 19211289 (D.O.
31-1-2015); Daniel Mancuso Serafim, RG 219898571-SP, vago
em decorrência da exoneração de Semei Ferreira de Jesus, RG
366123889 (D.O.3-2-2015); Roberto Bueno Lima, RG 232480680-
SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando Cebalos
Botelho, RG 345247899 (D.O.3-2-2015); Rodrigo Gouvea, RG
32510458X-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Luciano Marques dos Santos, RG 279924380 (D.O.4-2-2015);
Tiago de Almeida Ferraz, RG 348035639-SP, vago em decorrência
da exoneração de Juliana Rodrigues Martins Ortega, RG
430107444 (D.O. 19-2-2015); Leandro Rodrigo Barro, RG
322824254-SP, vago em decorrência da exoneração de Michell
Serafim Machado, RG 102558384 (D.O. 20-2-2015); Rafael Merizio
Cruz, RG 336906523-SP, vago em decorrência da exoneração
de Marcel Peixoto Frisene, RG 11087883 (D.O. 24-2-2015); Leonardo
Laurentino da Silva, RG 428496003-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Hamilton de Souza Marcondes, RG
270682922 (D.O.7-3-2015); Vinicius Henrique Soldera, RG
402720234-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Odair
Marques, RG 52154865 (D.O.7-3-2015); Ricardo de Godoy
Souza, RG 435718605-SP, vago em decorrência da exoneração
de Leandro de Andrade Oliveira, RG 26251428X (D.O. 12-3-
2015); Wellington Fagundes de Souza, RG 483967415-SP, vago
em decorrência da aposentadoria de Edson Pereira, RG
129674904 (D.O. 13-3-2015); Matheus Henrique de Araujo Balduino,
RG 401306847-SP, vago em decorrência da exoneração
de Talita Ueno Santana, RG 405549544 (D.O. 13-3-2015); Rodolfo
Alexandre de Oliveira, RG 407165757-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Zadoque Alves da Silva, RG 9116410
(D.O. 13-3-2015); Joao Victor Tiburcio Bueno da Costa, RG
488094756-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Geraldo
Ecio Barreto Nobre, RG 57364618 (D.O.1º-4-2015); Milton
Luis Sachetto, RG 22814257X-SP, vago em decorrência da pena
de demissão de Soraya Regina Martinez Silva Matias, RG
20955700 (D.O.3-4-2015); Carlos Alexandre Lucchiari Lemos
Soares, RG 220357389-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Alcides Marques Figueirinha, RG 9321999 (D.O.9-4-2015);
Leandro Rodrigues Martins, RG 335593938-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Antonio Claret Magoga, RG 6703113
(D.O.9-4-2015); Daniel dos Reis Vasconcelos, RG 357658413-SP,
vago em decorrência do falecimento de Orlando de Carvalho, RG
7608294 (D.O. 10-4-2015); Diego dos Santos Bartels, RG
298934152-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Lauro
Valeriano Leal, RG 10448787 (D.O. 11-4-2015); Gabriel Ferrarezi
de Castro, RG 43692090-SP, vago em decorrência do falecimento
de Condilak Rocha, RG 1658162 (D.O. 15-4-2015); Alex Oliveira
Souza, RG 429891507-SP, vago em decorrência do falecimento
de Samir da Silva Prado, RG 18520791 (D.O. 15-4-2015); Thiago
Cintra dos Santos, RG 401822503-SP, vago em decorrência do
falecimento de José Ulisses dos Santos, RG 21536232 (D.O. 17-4-
2015); Renan Nery de Quadros Ramos, RG 474370823-SP, vago
em decorrência da exoneração de Gustavo Woinaroski Ramirez,
RG 445031694 (D.O. 23-4-2015); Alan Cristian de Oliveira Silva,
RG 489497251-SP, vago em decorrência do falecimento de
Claudomiro Lemos de Souza, RG 9429962 (D.O. 24-4-2015);
Mardhori Ferreira de Morais, RG 415376774-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de José Rubens de Assis, RG 6361725 0
(D.O.8-5-2015); Roberto Bueno da Silva, RG 13993458-SP, vago
em decorrência da exoneração de Elvis cleber da silva santos, RG
325751663 (D.O. 16-5-2015); Vinicius Augusto Soares, RG
338263639-SP, vago em decorrência da exoneração de Marilaide
Sarti da Silva, RG 401175996 (D.O. 19-5-2015); Alessandro Guiniki
Barbosa, RG 429696929-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Waldir Teixeira da Silva, RG 7362908 (D.O. 19-5-
2015); David Moreira da Silva, RG 348317700-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de João Batista Papassoni, RG
57363961 (D.O. 20-5-2015); Bruno Luis Lourenco, RG
342969195-SP, vago em decorrência da exoneração de Djalma
Eugenio de Souza, RG 446017127 (D.O. 26-5-2015); Leandro de
Sales Macedo, RG 363292822-SP, vago em decorrência da exoneração
de Jose Agnaldo de Jesus Neris, RG 455772800 (D.O.
26-5-2015); Matheus de Andrade Lima Campos, RG 463643732-
SP, vago em decorrência da exoneração de Carlos Augusto dos
Santos Polidoro, RG 251364793 (D.O. 10-6-2015); Andre Alves L
da Silva, RG 471080123-SP, vago em decorrência da exoneração
de Henrique Casagrande, RG 487859017 (D.O. 11-6-2015); Liniker
Wander Lima de Araujo, RG 331021250-SP, vago em decorrência
da exoneração de Rafael Goncalves Ernandes, RG
35271043 (D.O. 12-6-2015); Osni Barbosa dos Santos, RG
245751919-SP, vago em decorrência do falecimento de Marco
Antonio de Moraes, RG 9255423 (D.O. 24-6-2015); Tito Alexandre
de Paiva, RG 250669791-SP, vago em decorrência do falecimento
de Marco Antonio Cabral, RG 7546419 (D.O. 25-6-2015);
George Felipe Oliveira de Araujo, RG 309261880-SP, vago em
decorrência da exoneração de Diego Bianchi Dias, RG 405716291
(D.O. 26-6-2015); Samuel de Pontes Paiva Junior, RG 472398829-
SP, vago em decorrência da exoneração de Luis Gustavo Ribeiro,
RG 277029739 (D.O. 26-6-2015); Darcio Guimaraes Ulian, RG
193483816-SP, vago em decorrência da exoneração de Cleber
Tavares da Silva, RG 335336619 (D.O. 27-6-2015); Ricardo
Magalhaes Porto, RG 1577452-DF, vago em decorrência da exoneração
de Eduardo da Silva Marques, RG 197983856 (D.O.
27-6-2015); Luiz Carlos Andrade de Oliveira, RG 431532278-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Paulo Proenca,
RG 63140238 (D.O.1º-7-2015); Francisco de Sa Neto, RG
475307379-SP, vago em decorrência da exoneração de Fulvio
Alexandre Leite Ferraz, RG 428400930 (D.O.7-7-2015); Renan da
Silva Camelo, RG 404789997-SP, vago em decorrência da exoneração
de Carlos Francisco Gongora, RG 19822000 (D.O.8-7-2015);
Michel Henrique Gadelha de Oliveira, RG 325414919-SP, vago
em decorrência da exoneração de Luis Alberto Cardoso, RG
21600022 (D.O. 18-7-2015); Adriano Antonio Teixeira, RG
5205532-MG, vago em decorrência da aposentadoria de Nilton
Santana, RG 71358882 (D.O.6-8-2015); Roberto Borges Pessoa,
RG 290111912-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Tadeu Aparecido Seixas, RG 63765317 (D.O.6-8-2015); Marcio
Robson da Silva, RG 273325462-SP, vago em decorrência da
pena de demissão de Janaina Jussara de Oliveira Muniz, RG
24627203X (D.O. 18-8-2015); Jose Tadeu Zonati, RG 330833959-
SP, vago em decorrência da exoneração de Carlos Yukio Nonose,
RG 450279406 (D.O.4-9-2015); Daniel Rodrigues Viana, RG
404389491-SP, vago em decorrência da exoneração de Marlene
Aparecida Fuzinatto de Carvalho Silva, RG 286176105 (D.O.5-9-
2015); Alexandre Shizuo Sonoda, RG 21609556801-SP, vago em
decorrência da exoneração de Vanessa Benedita de Freitas
Alcantara, RG 259661168 (D.O.5-9-2015); Danilo Douglas de
Oliveira, RG 330606402-SP, vago em decorrência do falecimento
de Francisco Carlos Caneschi, RG 12632507 (D.O. 12-9-2015);
Jobson Jose Tenorio, RG 50101472X-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Guilherme Silveira Rodrigues, RG 5892856X
(D.O. 15-9-2015); Guilherme Vieira Muller, RG 417493721-SP,
vago em decorrência do falecimento de José Carlos Ferreira da
Silva, RG 185183669 (D.O. 16-9-2015); Joao Vitor Branquinho
Correa, RG 461602088-SP, vago em decorrência do falecimento
de Lucinda Elizabeth Marques Ferreira, RG 165275005 (D.O.
24-9-2015); Roberto Lazaro Staquecini Gil, RG 47770002 SP,
vago em decorrência da pena de demissão de Wellington Silva,
RG 306830383 (D.O. 26-9-2015); Rafael Batista Aguilera, RG
489387226-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Israel Gicus, RG 308079413 (D.O. 29-9-2015); Alysson Geovane
Bomfim Araujo Pereira, RG 271142959-SP, vago em decorrência
da pena de demissão de Kelly Cristina Bernat dos Santos, RG
267250265 (D.O. 29-9-2015); Juscelino Galindo de Oliveira, RG
13928297X-SP, cargo criado pela Lei 9.929-1998;
Adilson Fernando Ruiz Moretti, RG 249270626-SP; Mateus
Ubirajara Monteiro da Silva, RG 242203395-SP; Paulo Renato
Brandao de Carvalho Filho, RG 098788656-RJ; Alexandre Ramos,
RG 320856987-SP; Robson Pereira Goncalves, RG 323705923-
SP; Jean Gonzaga da Silva, RG 330987380-SP; Clecio Estevao
da Silva, RG 450895646-SP; Leandro Bizarre, RG 272855005-
SP; Bruno Eduardo Custodio, RG 322791078-SP; Tiago da
Silva Tobias, RG 350401846-SP; Eduardo Junqueira Vanoni,
RG MG14660623-MG; Benjamim Velucci Coelho Junior, RG
409549691-SP; Valter Prezotto Filho, RG 420632177-SP; Wellington
Augusto Toscano Almeida, RG 43224203X-SP; Alexandre
Afonso Paiva, RG 467592755-SP; Rodrigo Duarte dos Santos, RG
369451120-SP, cargos criados pela LC 1.213-2013;
Victor Rodrigues Pereira Martins, RG 487076527-SP; cargo
criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único,
art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades
extintas, conforme Resolução SAP 1-10 publicada
em 6-1-2010;
Andre Luiz Pereira Neri, RG 488523977-SP, cargo criado
pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das
Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades
extintas, conforme Resolução SAP 66-11 publicada em 23-3-
2011;
Joao Guilherme Paes, RG 489341676-SP; Ariel Aparecido
dos Santos Voleck, RG 54288317X-SP, cargos criados pela LC
959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições
Transitórias que identifica as funções-atividades extintas,
conforme Resolução SAP 99-11 publicada em 7-5-2011;
Valdeli Sales de Carvalho Junior, RG 410092137-SP, cargo
criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único,
art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades
extintas, conforme Resolução SAP 151-11 publicada
em 21-7-2011;
Vinicius Amorim da Costa, RG 553048892-SP; Claudio
Domingues Jacob, RG 22329355-SP, cargos criados pela LC 959-
2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições
Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme
Resolução SAP 190-11 publicada em 23-9-2011;
Rafael Alves da Silva, RG 461439621-SP, cargo criado pela
LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das
Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades
extintas, conforme Resolução SAP 1-13 publicada em 8-1-2013;
Maycon Anderson da Silva Teixeira, RG 17204879-MG,
cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as
funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 115-13
publicada em 6-7-2013;
Luizmar Ferreira Soares, RG 206885465-SP;
Joao Marcelo de Moraes Jose, RG 221669553-SP, cargos
criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único,
art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades
extintas, conforme Resolução SAP 144-13 publicada
em 29-8-2013; Luiz Carlos do Nascimento, RG 302345474-SP;
Roberto Antonielli Machado, RG 271763632 SP; Luis Antonio
Gomes, RG 35796522X-SP; Roberto Felitto da Silva, RG
342987434-SP; Antonio Claret de Almeida JR, RG 12887168-
MG; Rafael Davi Fidelis Chrispim, RG 307126377-SP, cargos
criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único,
art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades
extintas, conforme Resolução SAP 203-13 publicada
em 12-12-2013;
Rodolfo Roberto de Oliveira, RG 416300595-SP; Flavio
Chiachio Oliveira, RG 944178308-BA, cargos criados pela LC
959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições
Transitórias que identifica as funções-atividades extintas,
conforme Resolução SAP 35-14 publicada em 13-3-2014;
Rildo Cezar Ozaki, RG 414482980-SP, cargo criado pela LC
959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições
Transitórias que identifica as funções-atividades extintas,
conforme Resolução SAP 65-14 publicada em 14-5-2014; Carlos
Alexandre Fonseca Elias, RG 404259285-SP; Bruno Rafael de
Freitas Faustino, RG 403318403-SP; Mike Cleverson da Silva,
RG 445058390-SP; Flavio da Silva Dias, RG 446912487-SP; Alan
Vinicius Damiao de Carvalho Guimaraes, RG 477899134-SP;
Matheus Marcelino da Silva, RG 463392711-SP; Cleiton Scalao
de Souza, RG 474142917-SP; Alexsandro Ribeiro dos Santos, RG
489214162-SP; Wallinson Andre Scalfi Ribeiro, RG 49769937-SP;
Ivanildo Alves da Silva, RG 2408554-PE; Flavio de Alencar Alves
de Carvalho, RG 154589603-SP; Aleandro Tavares da Silva, RG
147639244-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo
com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que
identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução
SAP 68-15 publicada em 26-3-2015;
Joedson Ribeiro da Silva, RG 26590830-SP; Marcelo
Tomio Ito, RG 65998734-PR; Anderson Dangelo Coelho, RG
324808793-SP; Jose Renato Tavares de Amorim, RG 332915815-
SP; Marcelo Monteiro Pingnoli, RG 323866062-SP; Carlos Alberto
Dalsass Maziero, RG 32880666-SP; Ederson Silva Oliveira, RG
253315517-SP; Andre Luis Venerio Ataliba, RG 470503233-SP;
Clecio Benjamin Barbosa, RG 480765492-SP; Icaro Macedo, RG
479401743-SP; Jose Aparecido da Silva Reis, RG 222528175-SP,
cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as
funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 159-15
publicada em 11-8-2015;
Joao Paulo Biegas, RG 325817649-SP; Carlos Eduardo
Dias Blazeke, RG 345879880-SP; Dimas Tadeu Rezende Cobra
Junior, RG 34583298X-SP; Jackson Jesaias Martins de Souza,
RG 42882481X-SP; Jose Messias Siqueira, RG 29723772X-SP;
Daniel Henrique Santos Carvalho, RG 2353607-DF; Antonio
Carlos Tavares Filho, RG 462362656-SP; Rafael Jose Galli, RG
26682142X-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo
com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que
identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução
SAP 37-16 publicada em 18-2-2016;
Alex de Oliveira Santos, RG 342999679-SP; Andre Ricci
Goncalves, RG 307593228-SP; Alexandre Vilarino de Almeida,
RG 35301767X-SP; Vinicius Silva Savalho, RG 461997332-SP;
Giovanni Nogami Tartaglia, RG 414601099-SP, cargos criados
pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das
Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades
extintas, conforme Resolução SAP 117-16 publicada em 9-8-
2016;
Leandro Jose de Santana Fellipini, RG 322065653-SP;
Eduardo Masakatsu Tachibana, RG 15823456-SP; Elpidio Guimaraes
da Silva, RG 245347860-SP; Mario Celso Espata Fora, RG
297367237-SP; Alex Barros de Sousa, RG 305760701-SP, cargos
criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único,
art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades
extintas, conforme Resolução SAP 176-16 publicada
em 24-12-2016;
Rodrigo Canto Vargas, RG 33302851X-SP; Fabio Junior Marques
Leandro, RG 337432107-SP; Rafael Alexandre Pedroso, RG
412180984-SP; Tiago Belo Zerial, RG 333031842-SP; Elso Ricardo
Laureano da Silva, RG 420138729-SP, cargos criados pela LC
959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições
Transitórias que identifica as funções-atividades extintas,
conforme Resolução SAP 70-17 publicada em 10-6-2017;
Alexsandro da Silva Melo, RG 427548536-SP; Cristiano
Cesar Domingues Leme, RG 402025398-SP; Kleber Montti
Santos, RG 4169734379-SP; Alan Christian Bratifisch, RG
479861377-SP; William de Castro Goncalves, RG 308972727-SP;
Carlos Henrique Rangel Pereira dos Santos, RG 340937786-SP;
Juliano da Silva de Oliveira, RG 489158833-SP;
Edson de Souza Costa, RG 14786740 X-SP, cargos criados
pela Lei 13.919-2009-2009; Edson Jose da Rocha, RG
248105176-SP, vago em decorrência da exoneração de Aline
Bianca Fernandes Loyola, RG 498559634-SP (D.O. 30-9-2017);
Marcelo Claro, RG 237399775-SP, vago em decorrência da
exoneração de Erica de Almeida Fiorato, RG 419945015-SP (D.O.
30-9-2017); Paulo Roberto Martins, RG 271951965-SP, vago em
decorrência da exoneração de Heitor Moniva, RG 104318028SP
(D.O. 30-9-2017); Andre Antonio de Souza, RG 26708383X-SP,
vago em decorrência da exoneração de Daniel Augusto Vaz, RG
256992903SP (D.O. 30-9-2017); Jose Aparecido Valeriano, RG
277335863-SP, vago em decorrência da exoneração de Lederson
Schwab Morais, RG 377758899SP (D.O. 30-9-2017); Marcelo
Ribeiro da Rocha, RG 264354849-SP, vago em decorrência da
exoneração de Roberto Loschi Ferreira, RG 203374046SP (D.O.
30-9-2017); Ricardo Akira Nishikawa, RG 277795898-SP, vago
em decorrência da exoneração de Helton Wladen dos Santos,
RG 400503499SP (D.O. 30-9-2017); Anisio Barbosa Junior, RG
283992918-SP, vago em decorrência da exoneração de Roberto
Silva Poian da Cunha, RG 333149609SP (D.O. 30-9-2017); Edson
Soares da Silva, RG 365381688-SP, vago em decorrência da
exoneração de Jorge Paulino da Silva, RG 183050551SP (D.O.
30-9-2017); Jean Carlos dos Santos, RG 302580633-SP, vago em
decorrência da exoneração de Michel Takushi, RG 286602088SP
(D.O. 30-9-2017); Fabiano Alves de Souza, RG 303861198-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcelo Henrique Campos
Piccolo, RG 251676365SP (D.O. 30-9-2017); Sergio de Cassio
Trugilo, RG 77125205-PR, vago em decorrência da exoneração
de Denilson Tadeu Rodrigo Fornaciari, RG 345755650SP (D.O.
30-9-2017); Ricardo Augusto Silva, RG 342718447-SP, vago
em decorrência da exoneração de Anderson Cleiton da Silva,
RG 322357895SP (D.O. 30-9-2017); Rafael Santos Sartori, RG
10128336-MT, vago em decorrência da exoneração de Ricardo
Sergio Bressan, RG 15136722XSP (D.O. 30-9-2017); Marcelo
Travaglia de Almeida, RG 12237605-MG, vago em decorrência
da exoneração de Roger Eduardo dos Santos Polinario, RG
46261170XSP (D.O. 30-9-2017); Douglas de Souza Barbosa, RG
211094917-RJ, vago em decorrência da exoneração de Elvis
Rodrigues Araujo, RG 415897981SP (D.O. 30-9-2017); Darwin
Fernandes Barbosa, RG 502096925-SP, vago em decorrência da
exoneração de Thiago Costa Claudino, RG 444772133SP (D.O.
30-9-2017); Pedro Henrique Cioca, RG 329200549-SP, vago em
decorrência da exoneração de Jose Ricardo Paganelli David,
RG 445966RJ (D.O. 30-9-2017); Kleithon Machado Lopes, RG
446052929-SP, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo
Meira Santos, RG 489676169SP (D.O. 30-9-2017); Augusto de
Oliveira, RG 459835154-SP, vago em decorrência da exoneração
de Iuri Rodrigues Parisi, RG 401447595SP (D.O. 30-9-2017); Alex
Correa, RG 446818045-SP, vago em decorrência da exoneração
de Lucas Macario, RG 223525031RJ (D.O. 30-9-2017); Heder Jansen
Trindade Pessoa, RG 46644402-SP, vago em decorrência da
exoneração de Fabio Vasconcelos de Siqueira, RG 222250963SP
(D.O. 30-9-2017); Jose Roberto Souza Bueno, RG 487255355-
SP, vago em decorrência da exoneração de Deusdete Jose dos
Santos, RG 550126041SP (D.O. 30-9-2017); Jorge de Lima
Mello, RG 428720638-SP, vago em decorrência da exoneração
de Tiago Fernando Pacheco de Lorenzo, RG 30498940XSP (D.O.
30-9-2017); Gustavo Facholi de Andrade, RG 453509903-SP,
vago em decorrência da exoneração de Eduardo Borges Lima,
RG 35164216xsp (D.O. 30-9-2017); Rafael dos Santos Silva,
RG 497995827-SP, vago em decorrência da exoneração de Luis
Henrique Miranda Grifo, RG 082641572RJ (D.O. 30-9-2017); Guilherme
Lucas Mendes Godoy, RG 49773193-SP, vago em decorrência
da exoneração de Fabio Guilherme Mendes Lopes, RG
363738885SP (D.O. 30-9-2017); Valdir Vasquez, RG 85052346-
SP, vago em decorrência do falecimento de Ivan Carlos Fagundes
Coutinho, RG 246204461 (D.O. 20-11-2012); Vilmar Henrique da
Silva, RG 086179868-RJ, vago em decorrência da exoneração de
Vanessa Leticia Barcello Milhoranca, RG 351401003 (D.O. 30-1-
2013); Marcelo de Souza Rodrigues, RG 19907541-SP, vago em
decorrência da exoneração de Saulo Campos Monteiro Silva, RG
28361197 (D.O.4-7-2013); Jose Bianor Ramos da Paixao Junior,
RG 59504931X-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Jesus Dias Filho, RG 5082432 (D.O.2-8-2013); Reginaldo
Bueno de Camargo, RG 211723587-SP, vago em decorrência
da exoneração de Denise Felicio de Moraes, RG 32366579
(D.O. 26-9-2013); Roberto da Silva Bruno, RG 236819859-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Walter de Moraes,
RG 97945845 (D.O.1º-10-2013); Flavio Henrique Ribeiro, RG
565323994-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Isaias
Silva de Oliveira, RG 14478313 (D.O.3-10-2013); Henrique
Modena, RG 297814138-SP, vago em decorrência da exoneração
de Jairo dos Santos, RG 33496925 (D.O. 18-10-2013); Fabiano
Willians Debastiani, RG 337439461-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Adelvino Escaliante, RG 9123279 (D.O.
14-3-2014); Geison de Paula Torres da Rocha, RG 434100158-SP,
vago em decorrência do falecimento de Leandro Henrique Rosa
da Silva, RG 330791291 (D.O. 23-10-2014); Edson Zanin da Silva,
RG 327131846-SP, vago em decorrência da exoneração de Jonean
Santos de Oliveira, RG 435169622 (D.O.4-11-2014); Renan
Thameiros de Genova, RG 294254857-SP, vago em decorrência
do falecimento de Roberto Faria, RG 9054688 (D.O.7-11-2014);
os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para
exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho
Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art.
4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013 o
cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de
Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:
Emerson Affonso Silva, RG 25855678X SP, vago em decorrência
da exoneração de Ricardo Cordeiro da Silva, RG 305506389
(D.O. 18-4-2003); Douglas Alves Rezende, RG 414034089 SP,
vago em decorrência da exoneração de Adriano Giora Schias,
RG 249329219 (D.O. 23-5-2003); Renato da Silva Santos, RG
339392691-SP, vago em decorrência da exoneração de Luiz
Antonio Martins de Souza, RG 148361171 (D.O.19-8-2003); Jose
Mateus de Oliveira Leite Junior, RG 40341748X-SP, vago em
decorrência da exoneração de Olival Ferreira Gomes Neto, RG
339280906 (D.O. 20-9-2003); Fernando Froes, RG 428728613-SP,
vago em decorrência da exoneração de Nilson Aparecido Locatti,
RG 187377364 (D.O. 31-10-2003); Thiago da Silva Soares, RG
402150491-SP, vago em decorrência da exoneração de Augusto
Carneiro Neto, RG 184576647 (D.O. 20-11-2003); Adalberto
Pardin Valencio, RG 35173308-SP, vago em decorrência da
exoneração de Gleiton Ricardo Rurali, RG 276844233 (D.O.
20-1-2005); Eliezer Bueno de Campos, RG 295696059-SP, vago
em decorrência da exoneração de Sidiney Rodrigues de Souza,
RG 272496972 (D.O.20-1-2005); Marcelo Marques de Lay, RG
34672594-SP, vago em decorrência da exoneração de Denilson
Dantas Jeronimo, RG 253573294 (D.O.2-2-2005); Carlos Bruno
de Oliveira Belem, RG 483789537-SP, vago em decorrência da
exoneração de Vanderlei Augusto Rosa, RG 192389129 (D.O.
16-4-2005); Rafael Ricardo de Souza, RG 47163380X-SP, vago
em decorrência da exoneração de Carlos Henrique dos Santos,
RG 17628921 (D.O.3-5-2005); Marcos Buono, RG 257494042-SP,
vago em decorrência da exoneração de Luis Fernando Marin
Pereira, RG 341780248 (D.O.3-5-2005); Fernando Cesar Martinez,
RG 350555242-SP, vago em decorrência da exoneração
de Alex Sandre Soares Silva, RG 40384693 (D.O.3-3-2006);
Flavio Marques, RG 294157955-SP, vago em decorrência da
exoneração de Fabio Henrique dos Santos, RG 334830357 (D.O.
24-3-2006); Francis Carlos Rubio, RG 334235388-SP, vago em
decorrência da exoneração de Fabio Luis Almeida Teixeira da
Silva, RG 32097795X (D.O. 28-3-2006); Deivid Miller Pereira,
RG 405567777 SP, vago em decorrência da exoneração de José
Stenio Mouta, RG 294812258 (D.O.4-4-2006); Tiago Barbosa, RG
458692414-SP, vago em decorrência da exoneração de Vagner
Aguilera, RG 235389432 (D.O. 13-6-2006); Bruno Henrique
de Souza Botao, RG 401515138-SP, vago em decorrência da
exoneração de Flavio Tonon Fernandes, RG 23650339X (D.O.
29-6-2006); Anderson Figueiredo Murta, RG 328557419-SP,
vago em decorrência da exoneração de Thiago Geronimo da
silva, RG de 267367077 (D.O. 29-6-2006); Renato Silva Alecrim,
RG 354451133-SP, vago em decorrência da exoneração de Silvano
Pires, RG 213518879 (D.O. 30-6-2006); Rafael Simensatto,
RG 326900755-SP; Samuel de Couti Silva, RG 459882661-SP;
Marcos Aurelio Martins de Oliveira, RG 447105140-SP; Fabiano
Aparecido dos Santos, RG 430469111-SP; Sergio Ursulino da
Silva, RG 223345283-SP; Jose Pedro de Souza, RG 250460518-
SP; Diogo Luiz Sinozuke, RG 332731558-SP; Gilmar Batista de
Sousa, RG 297473505-SP; Welton Reis Mendes, RG 475892987-
SP, cargos criados pela LC 898-2001, publicada em 14-7-2001;
Alan Felipe Camilo, RG 489100089-SP, vago em decorrência
da exoneração de Juliano de Barros Beckenkamp, RG
437391565SP (D.O. 30-9-2017); Antonio Carlos Roberto Junior,
RG 432064795-SP, vago em decorrência da exoneração de Eliezer
Joel de Almeida, RG 263836149SP (D.O. 30-9-2017); Fabricio
Moura dos Santos, RG 345771679-SP, vago em decorrência da
exoneração de Ednei Alexandre Giampedro, RG 214797752SP
(D.O. 30-9-2017); Wiliam Rodrigues, RG 449109756 SP, vago
em decorrência da exoneração de Estevam Jacques de Sa,
RG 345311231SP (D.O. 30-9-2017); Fernando Carneiro de
Oliveira, RG 1118656628-BA, vago em decorrência da exoneração
de Rodrigo de Lima Souza, RG 327005403-SP (D.O.
30-9-2017); Patrick Jonatas dos Santos, RG 461703361-SP, vago
em decorrência da exoneração de Gilberto Zequini Amarante,
RG 251994624SP (D.O. 30-9-2017); Paulo Faustino dos Santos
Mendes, RG 47763429-SP, vago em decorrência da exoneração
de Mauro Sergio Pasquim, RG 232492153SP (D.O. 30-9-2017);
Marcelo da Costa Bezerra, RG 227284896-SP, vago em decorrência
da exoneração de Perseu Cabreira Santiago, RG 429103062
(D.O. 12-4-2011); Michel Rodrigo da Silva, RG 275678325-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcos Antonio Xavier
Ferreira, RG 268822979 (D.O. 14-5-2013); Guilherme Pereira da
Silva, RG 332152534-SP, vago em decorrência da exoneração
de Fabio Eduardo de Oliveira, RG 291673089 (D.O.6-12-2013).
Tornando insubsistente:
à vista da decisão judicial transitada em julgado, proferida
nos autos da Ação de Conhecimento - Processo 0111507-
94.2006.8.26.0053, pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo, que julgou improcedente o
pedido, mantida pelo v. Acórdão - Voto nº 13.469, nos autos da
Apelação Cível com Revisão nº 663.693-5/5-00, exarado pela 2ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,
o decreto publicado em 16-12-2006, na parte em que nomeou
o abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para exercer
em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial,
o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível
de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC
898-2001:
Mauro Sérgio dos Reis Valladão, RG 22.184.060-6, vago em
decorrência da exoneração de Renato Fernando Finateli Lucena,
RG 40.513.590-7 (D.O. 13-12-2006);
à vista da decisão judicial transitada em julgado, proferida
nos autos da Ação de Conhecimento - Processo 0111507-
94.2006.8.26.0053, pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo, que julgou improcedente o
pedido, mantida pelo v. Acórdão - Voto nº 13.469, nos autos da
Apelação Cível com Revisão nº 663.693-5/5-00, exarado pela 2ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,
o decreto publicado em 24-5-2007, na parte em que nomeou o
abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para exercer
em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial,
o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível
de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC
898-2001:
Leandro Pereira dos Santos, RG 43.092.403-3, cargo criado
pela LC 973-2005;
à vista da decisão judicial transitada em julgado, proferida
nos autos da Ação de Conhecimento - Processo 0111507-
94.2006.8.26.0053, pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo, que julgou improcedente o
pedido, mantida pelo v. Acórdão - Voto nº 13.469, nos autos da
Apelação Cível com Revisão nº 663.693-5/5-00, exarado pela 2ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,
o decreto publicado em 29-1-2008, na parte em que nomeou o
abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para exercer
em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial,
o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível
de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC
898-2001:
Reginaldo Pasold Antônio, RG 45.679.733-6, cargo criado
pela LC 973-2005;
à vista do acórdão exarado pela 2ª Câmara de Direito Público
do Tribunal de Justiça de São Paulo que reformou a sentença
e julgou improcedente a ação interposta pela parte autora,
Registro nº 2017.0000760020, Apelação Cível nº 1017191-
66.2016.8.26.0071, o Decreto de 12-9-2017, na parte em que
nomeou o abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para
exercer em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho
Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da
LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Julio Cesar Brito de Souza, RG 462017114 SP, cargo criado
pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das
Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades
extintas, conforme Resolução SAP 35-14, publicada em 13-3-
2014;
Revalidando, em cumprimento ao acórdão proferido pela
11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Paulo (Processo 1033433-57.2016.8.26.0053), por ocasião do
julgamento da apelação proposta, foi dado provimento ao
recurso. V. U., para reformar a r. sentença recorrida e conceder
a segurança anterior denegada, o decreto publicado em 23-2-
2016, na parte em que nomeou o abaixo relacionado para exercer,
em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial
e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC
959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Danilo Coelho de Andrade Moreira, RG 265174983-SP,
cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as
funções-atividades extintas, conforme resolução SAP 154 publicada
em 28-10-2014 e republicada em 29-10-2014.
Fonte: Diário Oficial
