Paulo Vieira de Souza é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal. Informação do Ministério Público suíço consta de decisão que estava em segredo de justiça.
Por Marcelo Parreira, TV Globo, Brasília
21/02/2018 21h51 Atualizado há 1 hora
A Procuradoria Geral da República já se manifestou contra o pedido. Ainda não há decisão do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes. |
Uma offshore panamenha cujo beneficiário é o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza chegou a ter 35 milhões de francos em quatro contas na Suíça em 2016. O valor, que à época equivaleria a R$ 113 milhões, foi verificado nas contas em julho de 2016 mas, em fevereiro do ano passado, foi transferido para contas em um outro banco, sediado nas Bahamas.
A informação foi passada pelo Ministério Público daquele país a procuradores federais de São Paulo.
As informações motivaram a juíza federal Maria Isabel do Prado a determinar, em outubro do ano passado, a quebra do sigilo bancário de Vieira e o bloqueio de valores nas contas suíças.
Além disso, a juíza determinou que sejam repassados os documentos referentes a todas as transações feitas nas contas desde a sua criação.
A decisão estava em segredo de Justiça, mas a defesa do ex-diretor da Dersa incluiu o documento em um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda o acordo de cooperação internacional com o Ministério Público suíço.
De acordo com o Ministério Público Federal brasileiro, as contas na Suíça foram abertas em 2007 pela offshore Groupe Nantes S/A, e os valores eventualmente transferidos para contas no banco Deltec Bank and Trust Limited, sediado em Nassau, nas Bahamas.
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Os procuradores também apontaram que segundo, dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Vieira movimentou quantias superiores a R$ 2,5 milhões entre 2009 e 2010, "revelando patrimônio incompatível com o cargo público ocupado".
Em dezembro, Paulo Vieira de Souza foi incluído como investigado num inquérito que apura supostos crimes cometidos pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e o senador José Serra, ambos do PSDB de São Paulo.
A investigação, autorizada pelo ministro do STF Edson Fachin, surgiu após delatores da Odebrecht relatarem irregularidades na licitação das obras do Rodoanel Sul, em São Paulo.
Ex-dirigentes da empreiteira afirmaram ter ocorrido acordos entre construtoras, que teriam sido intermediados pela Dersa – à época, comandada por Paulo Vieira.
De acordo com os delatores, representantes da Dersa exigiram repasses ilegais do consórcio vencedor na licitação do Rodoanel Sul, sob pretexto de doação a campanhas eleitorais do PSDB.
No mesmo inquérito, o senador José Serra é suspeito de receber doações ilegais da construtora Odebrecht para suas campanhas em troca de facilitar contratos da empresa no estado de São Paulo.
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Os advogados de Paulo Vieira de Souza pedem ao STF que trate investigações do Ministério Público Federal de São Paulo sobre a atuação de Paulo Vieira de Souza na obra do Rodoanel como sendo do mesmo tema do inquérito que tramita na Suprema Corte.
Assim, eles pedem que a cooperação internacional que possibilitou o envio das informações pela Suíça seja suspensa, e os inquéritos enviados para o STF.
A Procuradoria Geral da República já se manifestou contra o pedido. Ainda não há decisão do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes.
A TV Globo buscava contato com Paulo Vieira até a última atualização desta reportagem.
Fonte: G1