Suspenso desde dezembro por decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pagamento de adicional no salário aos juízes do Rio por audiências de custódia será retomado.
Leonel Rocha
06 Março 2018 | 14h08
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| Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ( Carminha a Benfeitora ) |
A decisão foi tomada hoje pelo plenário do CNJ, incluindo o voto favorável da presidente do Supremo e do colegiado, ministra Carmén Lúcia.
A audiência de custódia faz parte das atribuições dos juízes. Todo preso em flagrante deve ser levado à presença do juiz para que avalie a legalidade e necessidade de manter a prisão. Ou seja, na prática, os juízes vão receber extra para exercer suas funções de origem.
O benefício garante R$ 9,6 mil aos juízes por mês e custa cerca de R$ 50 milhões ao ano para os cofres públicos. O pagamento foi revelado aqui na Coluna.
Votaram a favor além de Cármen Lúcia, os conselheiros Valtercio de Oliveira, Daldice Santana, Iracema do Valle, Arnaldo Hossepian, Rogerio Nascimento, Luciano Frota, Fernando Matos, Aloysio Corrêa e o corregedor geral de justiça, João Otávio de Noronha, do STJ.
Votaram contra o penduricalho o relator Márcio Schiefler e Valdetario Andrade.
Falta definir um detalhe: se a verba ficará dentro do teto constitucional, sem gasto extra da folha ou fora do teto. (Leonel Rocha)
Fonte: Estadão
Contraponto: Em um país em recessão e as beiras de uma guerra civil, onde a maioria dos servidores públicos das três esferas, digamos ai quase que 85% de sua totalidade não recebem como salários nem a metade do valor deste penduricalho, cujo valor é R$ 9.600,00 líquidos digamos que estes senhores realmente vivem uma dimensão paralela a nossa, pois não é possível que eles não saibam os problemas do Estado do Rio de Janeiro, inclusive que tais penduricalhos são pagos.
Estado este que não quitou os valores referentes ao 13º salário de 2016 aos seus servidores, que não paga em dia os salários faz mais de 02 anos, e vem " Dona Carminha Benevolência, a Benfeitora) e simplesmente concorda com tal imoralidade, isso é para acabar de fato com o pouco de crédito que resta da população em relação ao Judiciário. Lamentável.
