Direção do presídio levou um mês para saber que ele tinha abandonado o hospital após receber alta.
Por Inês Ferreira e Lucas Mendes, especial para Ponte
22/04/18
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| Fatos ocorreram no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Professor Ataliba Nogueira” |
Um preso do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Professor Ataliba Nogueira”, em Campinas, ficou cerca de um mês “esquecido” no Hospital Geral de Guarulhos. Depois de receber alta, o preso se evadiu e até o momento não foi localizado.
A direção do presídio só entrou em contato com o hospital um mês depois do ocorrido. Segundo informações de servidores penitenciários, que prefeririam não se identificar, essa não é a primeira vez que evasões passam despercebidas pela direção do CPP.
A evasão supostamente camuflada pela direção ocorreu na última saída temporária, a “saidinha” de Natal, em 22 de dezembro do ano passado. O preso Wesley de Souza Santos, de 21 anos, cumpria pena por roubo no regime semiaberto desde 2017. Ele deveria retornar para a unidade prisional dia 04 de janeiro. Na data estabelecida para o retorno ele não compareceu ao CPP, pois estava internado no Hospital Geral de Guarulhos, conforme relatado pelos agentes.
Quase dois meses depois, no dia 1º de março, a direção do CPP fez novo contato com o hospital, e foi notificada que o preso tinha ficado hospitalizado até o dia 1º de fevereiro, e que após receber alta ele se evadiu do local.
Segundo servidores prisionais, após tomar conhecimento da evasão, a diretoria do CPP ainda levou sete dias para dar baixa do nome do preso no sistema da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), que faz a gestão de Tecnologia da Informação no estado. Os dados referentes à “evasão” do preso entraram no sistema no dia 7 de março, e de forma retroativa aos fatos, ou seja, como se a diretoria tivesse tomado conhecimento do feito na data em que ele ocorreu.
Reeducando sem vigilância
Servidores afirmam que o preso ficou “largado e esquecido” no hospital devido à falha de vigilância da diretoria do CPP de Campinas. “O nosso diretor esqueceu o preso. Nosso diretor relaxou, não foi atrás e nem mandou ninguém atrás. E isso foi passando”, disse um agente que não quis se identificar, relatando que o chefe de plantão da unidade pediu para um outro agente passar no hospital e confirmar se o preso ainda estava internado.
“O chefe de plantão fez uma coisa que não era função dele. Era a função do diretor de segurança ou do diretor geral”, critica. “É um descaso e falta de competência, negligência, é sem dúvida uma coisa que um dirigente não pode pecar. A gente as vezes tem que errar pelo exagero, não por negligência”, completa.
De acordo com a Lei de Execução Penal, o benefício da saída temporária contempla as pessoas que já tenham cumprido um sexto da pena e que estejam no regime semiaberto. Além disso, é necessário ter bom comportamento.
De acordo com os dados mais recentes do Infopen – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, do Ministério da Justiça, referentes a junho de 2016, 15% dos presos sentenciados em São Paulo estavam no regime semiaberto, o que equivale a aproximadamente 36 mil pessoas. Eles estão distribuídos em todo estado em 15 Centros de Progressão Penitenciária – CPPs.
Outros casos
Servidores apontam que este não é o primeiro caso de suposta negligência de evasão de presos. No ano passado, durante a saidinha do Dia das Crianças, dois presos evadiram do CPP, porém a ausência dos presos não foi registrada em livro de ocorrências. A evasão só foi descoberta, dias depois, no momento da contagem dos presos.
Em 14 de fevereiro deste ano, o preso conhecido como Rosemberg também evadiu do local. No entanto, a evasão não constou em registros e só foi descoberta porque o CPP foi avisado pela Delegacia Seccional de Campinas.
Outro lado
Foram encaminhadas algumas perguntas à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), mas até o fechamento desta matéria não houve resposta da pasta.
- O CPP Campinas “Professor Ataliba Nogueira” teve registrada uma evasão no início de março, de um reeducando que estava na saída temporário de fim de ano. O referido preso já foi localizado?
- O referido preso estava internado no Hospital Geral de Guarulhos na data prevista para o retorno à UP (04/01). No entanto, ele recebeu alta dia 1º de fevereiro, tendo abandonado o hospital na sequência. Faltou vigilância para impedir a evasão?
- A direção do CPP Campinas foi entrar em contato com o hospital para saber informações do preso no dia 1º de março, portanto um mês depois que o mesmo já estava na rua. A conduta da direção se configura como negligência?
- Informações de servidores prisionais dão conta de que a direção do CPP Campinas levou sete dias para dar baixa do ocorrido no sistema PRODESP, e com data retroativa à dos fatos, ou seja 01/02 - como se a diretoria tivesse tomado conhecimento do feito na data em que ele ocorreu. Esse procedimento está correto?
- Qual a posição da SAP com relação à conduta da direção da unidade prisional? Se configura falha administrativa, cabível de sindicância ou processo administrativo?
- Qual a taxa de retorno dos presos em saída temporária de natal e ano novo nos últimos anos?
- Servidores apontam que este não é o primeiro caso de suposta negligência de evasão de presos. No ano passado, durante a saidinha do Dia das Crianças, dois presos evadiram do CPP, porém a ausência dos presos não foi registrada em livro de ocorrências.
A evasão só foi descoberta, dias depois, no momento da contagem dos presos. Em 14 de fevereiro deste ano, o preso de matrícula 556.167 , conhecido como Rosemberg também evadiu do local. No entanto, a evasão não constou em registros e só foi descoberta porque o CPP foi avisado pela Delegacia Seccional de Campinas. Qual a posição da SAP a respeito desses casos e desse histórico de evasões no CPP Campinas?
Fonte: Ponte Jornalismo
