Três defensores públicos que haviam sido tomados como reféns durante o motim foram liberados nesta sexta-feira (27). Segundo a Defensoria Pública, cerca de 30 presos ficaram feridos.
Por G1 Presidente Prudente
27/04/2018 16h45
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| Rebelião na Penitenciária de Lucélia (Foto: Mariane Santos/TV Fronteira) |
A Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) decidiu suspender as visitas neste fim de semana a presos da Penitenciária de Lucélia, após a rebelião que durou quase 22 horas e terminou na tarde desta sexta-feira (27). De acordo com a pasta estadual, a medida tem o objetivo de “garantir a segurança de visitantes e funcionários”.
A rebelião de presos na Penitenciária de Lucélia foi encerrada na tarde desta sexta-feira (27), depois de quase 22 horas de duração. Os três defensores públicos tomados como reféns pelos amotinados foram liberados, individualmente, às 10h, 11h20 e 12h. De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cerca de 30 presos ficaram feridos durante o motim.
Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), uma espécie de "tropa de elite" que atua em situações críticas no sistema prisional paulista, compareceram ao local para o acompanhamento da rebelião.
O Ministério dos Direitos Humanos mobilizou a Secretaria Nacional de Cidadania e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para atuar no caso.
Os canais de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional registraram 20 denúncias sobre a rebelião.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) deu como encerrada a rebelião às 12h, após a liberação do último refém.
A pasta estadual ressalvou que não houve a necessidade da atuação do GIR na unidade e que os danos à penitenciária e o número de presos feridos ocasionados pelo ato ainda estão sendo levantados.
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| Momento em que o Choque Regional se encaminha para adentrar a Unidade Prisional |
Na verdade segundo servidores que estavam presentes, os presos não aceitaram que o Grupamento do GIR e nem que o Choque de São Paulo adentrassem a Unidade Prisional para efetuarem a "tranca", sendo assim somente o Choque Regional da Policia Militar que adentraram a Unidade. Tranca é o sistema que compreende o fechamento literalmente dos presos nas celas dos pavilhões.
Ainda segundo a SAP, foi aberto um Procedimento Apuratório Disciplinar para a averiguação dos fatos. O último defensor público que ainda era mantido como refém dos presos em rebelião na Penitenciária de Lucélia foi liberado por volta das 12h desta sexta-feira (27).
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| Rebelião terminou na tarde desta sexta-feira (27) na Penitenciária de Lucélia (Foto: Murilo Zara/TV Fronteira) |
Os outros dois defensores públicos que haviam sido feitos reféns dos presos amotinados tinham sido liberados às 10h e às 11h20.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os defensores públicos tomados como reféns foram Thiago de Luna Cury, Leonardo Biagioni e Fernando Moris.
As negociações no local prosseguem para dar fim ao motim que teve início na tarde da quinta-feira (26).
Os presos atearam fogo na unidade prisional e fizeram reféns três defensores públicos que estavam em uma visita de rotina ao local.
De acordo com as informações da Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária de Lucélia possui capacidade para abrigar 1.440 presos, mas atualmente conta com uma população carcerária de 1.820 homens.
A unidade também dispõe de uma ala de progressão penitenciária, que tem capacidade para 110 presos e abriga atualmente 126.
Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), uma espécie de "tropa de elite" que atua em situações críticas no sistema prisional paulista, estão no local.
Familiares de presos informaram que os rebelados reivindicam melhores condições para o cumprimento de suas penas na unidade.
O Ministério dos Direitos Humanos informou que está monitorando a rebelião, mantendo contato permanente com os órgãos estaduais envolvidos desde a tarde da quinta-feira (26). O ministro Gustavo Rocha mobilizou a Secretaria Nacional de Cidadania e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para atuar no caso.
Os canais de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional já registraram 20 denúncias sobre a rebelião nas últimas 24 horas. A Ouvidoria está repassando as informações das denúncias para dar suporte às autoridades locais.
Feridos
De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cerca de 30 detentos ficaram feridos durante a rebelião.
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| Aparatos militares do Choque e do Gate esta nas imediações |
“É comum que essas atividades de inspeção sejam realizadas nos raios das penitenciárias, a exemplo do que ocorre também em inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O ingresso de membros da Defensoria Pública e de magistrados em estabelecimentos prisionais é garantido por lei, sendo uma atividade essencial para defesa dos direitos assegurados pela Constituição a todos os cidadãos. Cabe aos estabelecimentos prisionais informarem as condições de segurança possíveis para a realização desse trabalho”, afirmou nesta sexta-feira (27) o defensor público-geral do Estado, Davi Depiné.
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| Penitenciária de Lucélia, construida em Sistema X |
Segundo ele, a Defensoria Pública está apurando as exatas circunstâncias do ocorrido em Lucélia, junto aos defensores públicos que ali atuaram e à administração penitenciária.
“A gravidade do episódio será levada em conta, com a seriedade devida, para que a Defensoria possa aperfeiçoar as balizas e protocolos de sua atuação nos estabelecimentos prisionais, sempre em diálogo permanente com a Secretaria de Administração Penitenciária”, ressaltou Depiné.
“Lamentamos a existência de detentos feridos, bem como a angústia que o episódio trouxe a familiares e colegas. São devidos também agradecimentos ao trabalho realizado pelas equipes policiais da segurança pública e também da administração penitenciária, que conduziram com êxito e tranquilidade as negociações para a libertação dos defensores públicos”, concluiu o defensor público-geral do Estado.
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| Unidade do Aguia tambem está na localidade |
Fonte: G1
