Publicado no dia de hoje no Diário Oficial a nomeação de novos servidores, que serão oportunamente convocados pela SAP, mas é possivel encurtar o caminho entrando em contato com DRHU( Departamento de Recursos Humanos). No final do têxto das nomeações há um breve resumo do que é Ingresso e a Nomeação.
LeandroLeandro
05/05/2018
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| Nomeações Sap |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 4-5-2018
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78:os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para
exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho
Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art.
4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP:
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| Asps Masculinos |
Asps Masculinos
Silvio Cesar da Costa, RG 187250613 SP, vago em decorrência
da exoneração de Jair de Souza Maior Gouvea, RG
278850509 (D.O. 22-8-2013); Natanael de Souza Soares, RG
308332672 SP, vago em decorrência da exoneração de Everton
Murilo Felix, RG 41701073 (D.O. 13-11-2013); Carlos Alberto de
Moraes, RG 146504070 SP, vago em decorrência da exoneração
de Susicler Zanuto, RG 344629235 (D.O.6-12-2013); Cleber Izidoro
Luiz, RG 361865272 SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Adelcio da Silva Siqueira, RG 12769919 (D.O.1º-10-2013);
Douglas Pereira dos Santos, RG 420610583-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Paulo dos Santos Filho, RG 7606834
(D.O.1º-10-2013); Gabriel Cardoso de Oliveira, RG 445615941-
SP, vago em decorrência da exoneração de Lederson Schwab
Morais, RG 377758899SP (D.O. 30-9-2017); Henrique Weller
Souza, RG 453035541-SP, vago em decorrência da exoneração
de Roberto Loschi Ferreira, RG 203374046SP (D.O. 30-9-2017);
Lindomar Martins da Silva, RG 275275541-SP, vago em decorrência
da exoneração de Michel Takushi, RG 286602088SP (D.O.
30-9-2017); Fernando Carlos Ragne, RG 251978564-SP, vago em
decorrência da exoneração de Anderson Cleiton da Silva, RG
322357895SP (D.O. 30-9-2017); Marcos Luiz Flauzino, RG
27641240-SP, vago em decorrência da exoneração de Roger
Eduardo dos Santos Polinario, RG 46261170XSP (D.O. 30-9-
2017); Maykel Adriano Jesus da Cunha, RG 443703632-SP, vago
em decorrência da exoneração de Jose Ricardo Paganelli David,
RG 445966RJ (D.O. 30-9-2017); Fabio Kiyoshi de Souza Koga, RG
469777692-SP, vago em decorrência da exoneração de Iuri
Rodrigues Parisi, RG 401447595SP (D.O. 30-9-2017); Danilo
Fernando dos Santos, RG 478644565-SP, vago em decorrência da
exoneração de Fabio Vasconcelos de Siqueira, RG 222250963SP
(D.O. 30-9-2017); Ricardo Henrique Guedes Monteiro, RG
475522552-SP, vago em decorrência do falecimento de Ivan
Carlos Fagundes Coutinho, RG 246204461 (D.O. 20-11-2012);
Rodrigo Barbosa, RG 497533856-SP, vago em decorrência da
exoneração de Saulo Campos Monteiro Silva, RG 28361197 (D.O.
04-7-2013); Douglas Luis Fernandes, RG 265890159-SP, vago em
decorrência da exoneração de Andre dos Anjos de Almeida, RG
089447239RJ (D.O. 22-3-2018); Leandro Medeiros Kurnick Moraes,
RG 481038917-SP, vago em decorrência da exoneração de
Daniel Galter Vieira, RG 271487070SP (D.O. 22-3-2018); Armando
Cavazana Neto, RG 333202478-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Vitor Cezario, RG 85186508 (D.O. 10-1-2015);
Sebastiao Jacobino Junior, RG 407364237-SP, vago em decorrência
da exoneração de Marcio Aparecido Balbino, RG 26742260X
(D.O. 21-2-2015); Lourival Tavares, RG 18050812-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de João Batista Pancioni, RG
93402946 (D.O. 10-3-2015); Marcos Andre Mendonca Leoni, RG
19729665-SP, vago em decorrência da exoneração de Henrique
Menezes Silvestre, RG 340931243 (D.O. 25-4-2015); Sued Raimundo
Siqueira Junior, RG 272784102-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Ademar Arlan de Moura, RG 16401937
(D.O. 15-5-2015); Douglas Junior de Carlos, RG 287399102-SP,
vago em decorrência da exoneração de Fulvio Alexandre Leite
Ferraz, RG 428400930 (D.O. 7-7-2015); Marcos Rodrigo de
Souza, RG 320800465-SP, cargo criado pela LC 912-2002, publicada
em 4-1-2002; Guilherme Henrique Moreira Franchini, RG
336911853-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o
Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica
as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP
203-13, publicada em 12-12-2013; Lucas Altieris Machado Ferraz,
RG 474785014-SP; Joao Paulo Grigolato, RG 337091869-SP,
cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as fun-
ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 68-15, publicada
em 26-3-2015; Nelson Yoshiteru Nakamura, RG 140803476-
SP; Diogo Aragao da Silva, RG 244618185-SP; Fernando dos
Santos, RG 274051783-SP; Marcio Antonio Jorge, RG
349333117-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com
o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica
as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP
159-15, publicada em 11-8-2015; Diogo Hallai, RG 324437262-
SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as fun-
ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 214-15,
publicada em 23-12-2015; Marcio Hosho Tonon, RG 325420026-
SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as fun-
ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 070-17,
publicada em 10-6-2017; Luciano Manoel, RG 413516982-SP,
cargo criado pela Lei 13.919-2009, publicado em 23-12-2009
Paulo Henrique Cardoso Pedroso, RG 447477730-RJ, vago em
decorrência da exoneração de Cristiane Mesquita Ramos, RG
342967496 (D.O. 11-10-2013); Rafael Vicente Lima, RG
477134038-SP, vago em decorrência do falecimento de Solange
Maria dos Santos Goes Loiola, RG 140149223 (D.O. 29-1-2015);
Diego Franciosi de Souza, RG 48901964X-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Alcides Marques Figueirinha, RG
9321999 (D.O.9-4-2015); Diego Hideo Rolim Sakakibara, RG
44874754-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Lauro
Valeriano Leal, RG 10448787 (D.O. 11-4-2015); Arnaldo Pereira
da Silva, RG 23023611-SP, vago em decorrência do falecimento
de Condilak Rocha, RG 1658162 (D.O. 15-4-2015); Alexandre
Moreira do Prado, RG 409102283-SP, vago em decorrência do
falecimento de José Ulisses dos Santos, RG 21536232 (D.O. 17-4-
2015); Fabio Luis Batista, RG 28901962X-SP, vago em decorrência
da exoneração de Diego Bianchi Dias, RG 405716291 (D.O.
26-6-2015); Antonio Cesar Braga, RG 345585628-SP, vago em
decorrência da exoneração de Diego Marcos da Silva Fernandes,
RG 490311830-SP (D.O.6-10-2017); Andre Luis Monteiro, RG
468761494-SP, vago em decorrência da exoneração de Marlene
Aparecida Fuzinatto de Carvalho Silva, RG 286176105 (D.O.5-9-
2015); Thiago Dantas Pim, RG1221502-MS; Fernando Domingues,
RG 45571079X-SP; Alessandro Monteiro, RG 424404655-
SP, cargos criados pela LC 1.213-2013, publicada em 24-10-
2013; Alexandre Messias de Sousa Rita, RG 14908402-MG,
cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as fun-
ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 190-11,
publicada em 23-9-2011; Luiz Antonio Sthoffel da Silva, RG
092139930-RJ, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o
Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica
as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP
001-13, publicada em 8-1-2013; Luciano Francisco de Souza, RG
285849141-TO; Carlos Alberto Pereira Dias Filho, RG 278083778-
SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as fun-
ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 068-15,
publicada em 26-3-2015; Danilo Nobrega Campos, RG
341753580-SP; Cleber Alexandre de Luna, RG 412431701-SP,
cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as fun-
ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 037-16,
publicada em 18-2-2016; Maycon Aparecido Soares Ferreira, RG
401177294-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o
Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica
as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP
176-16, publicada em 24-12-2016; Carlos Vinicius Silva Goncalves,
RG 437320595-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo
com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias
que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolu-
ção SAP 070-17, publicada em 10-6-2017; Daniel Rodrigues
Lifante, RG 409414153-SP, cargo criado pela Lei 13.919-2009;
Paulo Fernando Moretti, RG 447517181-SP, vago em decorrência
da exoneração de Kaue Horie Kuncevicius, RG 249637327SP
(D.O. 22-3-2018); Tiago Pina, RG 446351088-SP, vago em decorrência
da exoneração de Pedro Rodrigo Gouveia, RG
184834958SP (D.O. 22-3-2018); Nailson Batista Amaral, RG
155417150-SP, vago em decorrência da exoneração de Bruno da
Silva Ferreira, RG 41026569XSP (D.O. 22-3-2018); Joao Ruiz
Neto, RG 19402855-SP, vago em decorrência da exoneração de
Danilo de Oliveira Nascimento, RG 431925975SP (D.O. 22-3-
2018); Jorge Goncalves, RG 421286477-SP, vago em decorrência
da exoneração de Renato Jurado Zeviani, RG 419916490SP (D.O.
22-3-2018); Rafael Lofrano Furuyama, RG 34719282-SP, vago
em decorrência da exoneração de Cesar Luis de Lima, RG
217306846SP (D.O. 22-3-2018); Jorge Antonio Carrascosa Filho,
RG 193420454-SP, vago em decorrência da exoneração de Arilson
Scarpante, RG 20819507SP (D.O. 22-3-2018); Adnilson Jose
Salles, RG 32033838 1-SP, vago em decorrência da exoneração
de Jonathan de Souza Santos, RG 386123238SP (D.O. 22-3-
2018); Fabricio Henrique Manif Macul, RG 251288079-SP, vago
em decorrência da exoneração de Andre Luiz Costa Fracote, RG
324845121 SP (D.O. 22-3-2018); Noel Fischer de Camargo, RG
404539610-SP, vago em decorrência da exoneração de Rafael
Fernando David Orvate, RG 476983459SP (D.O. 22-3-2018); Fernando
dos Santos Gaioso Lima, RG 425630638-SP, vago em
decorrência da exoneração de Fernando Henrique Alves de
Paula, RG 432785681SP (D.O. 22-3-2018); Rodrigo Gomes Mendes,
RG 5255423-GO, vago em decorrência da exoneração de
Raphael Augusto Attili Alves Sales, RG 434797534SP (D.O. 22-3-
2018); Antonio Carlos Gomes Jardim, RG 244508653-SP, vago
em decorrência da exoneração de Jose William da Silva, RG
12555408MG (D.O. 22-3-2018); Nivaldo Ferreira, RG 29658499XSP,
vago em decorrência da exoneração de Anderson Steiner dos
Santos, RG 401721486SP (D.O. 22-3-2018);
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| Asp Feminina Olga Zaccari, um exemplo a ser seguido |
Asps Femininas
Stefania Toledo Martins de Jesus, RG 241111614 SP; Meire Aparecida Matos
Lopes, RG 279550637-SP; Andria Ferreira da Silva, RG
292788149-SP; Iris Conceicao Santos da Silva, RG 349445989-
SP; Regina Pereira Dias, RG 334312401-SP; Claudineia Fatima de
Mello, RG 328370538-SP; Tatiane Teles Pessoa, RG 432775547-
SP, cargos criados pela Lei 13.919-2009, publicado em 23-12-
2009; Catia Alves Terra, RG 405968954-SP, vago em decorrência
da exoneração de Daiani Carolini Dutra, RG 409049001-SP (D.O.
22-3-2018); Karla Caroline Bueno Cardoso dos Santos, RG
342342769-SP, vago em decorrência da exoneração de Dyenifer
Suelen Rocha, RG 426652174-SP (D.O. 22-3-2018); Talita Pereira
dos Santos, RG 47968036-SP, vago em decorrência do falecimento
de Cleoni Geraldo Lima, RG 17085451 (D.O. 24-12-2014);
Noemi Sales, RG 30864436-SP, vago em decorrência da exonera-
ção de Lucila Padim Vasconcellos, RG 322782454 (D.O.5-2-2016);
Grazielle Ferreira Ribeiro, RG 401175959-SP, Vago em decorrência
da exoneração de Leide Vieira da Cunha Telles, RG
429483922-SP (D.O. 22-3-2018); Natalia Ribeiro Viana, RG
243420018-SP, vago em decorrência do falecimento de Rene
Aparecido Bueno da Silva, RG 14441464 (D.O. 14-10-2015);
Marcela Borges de Freitas Cattoni, RG 126084219-RJ, vago em
decorrência da exoneração de Claudio Rogerio Marra Teodoro,
RG 253550695 (D.O. 29-10-2015); Regiane Xavier dos Santos,
RG 480189407-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Florencio de Oliveira, RG 6344466 (D.O.4-11-2015); Maria Julia
Mesquita Macedo, RG 12659066-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Rudnei Jarbas Rodrigues, RG 13547004 (D.O.
04-11-2015); Luciana Caroline Viegas Pereira, RG 475742412-SP,
vago em decorrência do falecimento de Denivaldo Soares, RG
19467201 (D.O. 10-11-2015); Andressa Soares Lera, RG
480273479-SP, vago em decorrência do falecimento de José
Marino Juliani, RG 20939771 (D.O. 10-11-2015); Maria Morais
de Aguiar Regodanso, RG 212839421-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Mauro Macedo da Silva, RG 5992058 (D.O.
11-11-2015); Rosimeire Aparecida Saturnino Montroni, RG
243062850-SP, vago em decorrência do falecimento de Rafael
Tobias Pires, RG 404411745 (D.O. 18-11-2015); Andrea Shirlei
Rodrigues dos Santos, RG 265248097-SP, vago em decorrência
da exoneração de Adalberto Pardin Valencio, RG 351733085
(D.O. 19-11-2015); Raquel Faveri Zolinger, RG 566090430-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Lair Siqueira Santos,
RG 5045183 (D.O. 19-11-2015); Aline Borges Dias, RG
472013993-SP, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo
Prado, RG 400109980 (D.O. 19-11-2015); Neli Tomaz Soares, RG
126653380-SP, vago em decorrência do falecimento de José
Nobre da Silva, RG 162502722 (D.O. 25-11-2015); Marcia
Machado de Oliveira, RG 243987353-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Luiz Missao Horie, RG 7761776 (D.O. 01-12-
2015); Luzia Mara Chudis, RG 298321385-SP, vago em decorrência
da exoneração de Leonardo Mendes da Silva, RG 325056109
(D.O.5-12-2015); Marcia Aparecida Gomes Barbosa Pereira Mira,
RG 271271942-SP, vago em decorrência da exoneração de Marlon
Zonato Rocha, RG 493134840 (D.O. 19-12-2015); Adriana de
Cassia da Silva, RG 325916482 SP, vago em decorrência da
exoneração de Adilson José Gizzi, RG 323378535 (D.O. 29-12-
2015); Cassia Aparecida dos Santos, RG 28972711X-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Benedito Gois, RG 69621615
(D.O. 31-12-2015); Lazara Alessandra Deliberal Lima, RG
25697505X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Gilberto
Ribeiro Sampaio, RG 6838864 (D.O. 31-12-2015); Adriana
Ribeiro de Cerqueira Fernandes, RG 332088285-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Renato Celso Cabral, RG
44673139 (D.O.7-1-2016); Vania Rosa de Paula, RG 416297389-
SP, vago em decorrência da exoneração de Neemias Goncalves
de Souza, RG 18522555 (D.O. 16-1-2016); Claudia Helena dos
Santos, RG 30235093-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Reinaldo Trombini, RG 7624693 (D.O. 16-1-2016); Francielle
Morais Chimenez, RG 361668508-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Ailton José Cavalcanti, RG 93593946 (D.O.
19-1-2016); Elisabete Pereira dos Santos Belizario, RG
245347902-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Altair
de Oliveira Pupo, RG 9209449 (D.O. 19-1-2016); Roseli Rodrigues
da Silva, RG 277267869-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Antonio Carlos Ortenzi, RG 4716458X (D.O. 19-1-
2016); Aline Cristina Garcia, RG 447566805-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Benedito Ferreira, RG 3368298 (D.O.
19-1-2016); Teille de Souza Celestino Moraes, RG 33945698X-SP,
vago em decorrência do falecimento de Carlos Alberto Caltabiano,
RG 156340136 (D.O. 19-1-2016); Nathalya Barreto Guimaraes
da Silva, RG 460809556-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Claudio do Carmo de Oliveira, RG 9915637 (D.O.
19-1-2016); Gizoneides Silva dos Santos, RG 18435368-SP, vago
em decorrência da aposentadoria de Edmar Moura Corassi, RG
219574893 (D.O. 19-1-2016); Karin Priscila Felisberto, RG
304860852-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Elisabete
de Fatima Brasil, RG 11616789 (D.O. 19-1-2016); Cristiane
Oliveira de Morais, RG 42697490-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Heber Floriano Rosa, RG 7711430 (D.O. 19-1-
2016); Andressa de S Carvalho Mello, RG 300570934-SP, vago
em decorrência da aposentadoria de Joaquim Messias Cursino,
RG 5865185 (D.O. 19-1-2016); Rosilene Teixeira de Souza, RG
433384840-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Maria
Cristina Martins Bizarra, RG 72070079 (D.O. 19-1-2016); Adriana
Aparecida de Oliveira, RG 291035140-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Maria Nila Pinto Lima, RG 227153777 (D.O.
19-1-2016); Sandra de Araujo Rodrigues, RG 42565753X-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Marlucia Dias da
Mota Damacena, RG 8387076 (D.O. 19-1-2016); Jaqueline de
Fatima Fonseca, RG 409932693-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Odair do Prado, RG 79395132 (D.O. 19-1-
2016);
 |
| Aevps |
Aevps
Os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para
exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho
Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art.
4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013 o
cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de
Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:
Mauricio Donizete Tome, RG 337829445 SP, vago em
decorrência da exoneração de Lazaro Tadeu Franco de Souza,
RG 214001386 (D.O. 27-1-2017); Antonio Roberto dos Santos,
RG 291097376 SP, vago em decorrência da exoneração de
Marcelo Pires Lourenco, RG 275461142 (D.O. 19-5-2006); Jhony
Willian Perusso, RG 340807726-SP, vago em decorrência da
exoneração de Olival Ferreira Gomes Neto, RG 339280906 (D.O.
20-9-2003); Raphael Marcondes Screpanti, RG 488724545-SP,
vago em decorrência da exoneração de Gleiton Ricardo Rurali,
RG 276844233 (D.O. 20-1-2005); Huelton Roberto de Miranda,
RG 244586263 SP, vago em decorrência da exoneração de Sidiney
Rodrigues de Souza, RG 272496972 (D.O. 20-1-2005); Luiz
Gustavo Teixeira, RG 223126111-SP, vago em decorrência da
exoneração de Denilson Dantas Jeronimo, RG 253573294 (D.O.
02-2-2005); Marcos Paulo Andrade de Menezes, RG 378243214-
SP, vago em decorrência da exoneração de Luis Fernando Marin
Pereira, RG 341780248 (D.O. 3-5-2005); Carlos Eduardo da
Silva de Paula Santos, RG 323121512-SP, vago em decorrência
da exoneração de Vagner Aguilera, RG 235389432 (D.O. 13-6-
2006); Claudemir dos Santos Conceicao, RG 339765999-SP
vago em decorrência da exoneração de Thiago Geronimo da
silva, RG de 267367077 (D.O. 29-6-2006); Rogerio Estrela de
Aguiar, RG 345634263-SP; Joao Paulo Barbosa Dias da Silva,
RG 476452740-SP, cargos criados pela LC 898-2001, publicada
em 14-7-2001; Luiz Guilherme de Melo, RG 489617220-SP, vago
em decorrência da exoneração de Fabio Eduardo de Oliveira,
RG 291673089 (D.O.6-12-2013); Nelson Nunes Quintal, RG
276624877-SP, vago em decorrência da exoneração de Antonio
Ferreira de Oliveira da Silva, RG 429474374 SP (D.O. 22-3-2018).
Fonte: Diário Oficial
Como funciona?
Ingresso
1.Como ingressar no serviço público?
O ingresso em cargo ou emprego público de provimento efetivo, depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de validade, na forma prevista em lei.
O ingresso em cargo em comissão se dá por livre nomeação.
O ingresso para funções temporárias ocorre mediante aprovação em teste seletivo simplificado.
2.Como ocorre a nomeação para um cargo público?
A nomeação para um cargo público, seja de provimento efetivo ou em comissão, ocorre por DECRETO, que é ato de competência do Chefe do Poder Executivo. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado.
3.Quais os prazos para posse e exercício em cargo público?
O prazo para posse é de 30 dias contados da publicação do ato de nomeação. Este prazo pode ser prorrogado até o máximo de 30 dias, desde que requerido pelo servidor interessado.
O exercício do cargo terá início no prazo de 30 dias contados da data da posse. Por solicitação do servidor e a juízo da autoridade competente, esse prazo poderá ser prorrogado, desde que não exceda 30 dias.
4.O que é posse e exercício?
Posse é o ato que completa a investidura em cargo público.
Exercício é o início da efetiva prestação de serviço público correspondente ao respectivo cargo/função.
5.O que é estabilidade? Quando se adquire?
Estabilidade é o direito do servidor público de não ser desligado senão em virtude de sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei Complementar, assegurada ampla defesa.
Adquire-se a estabilidade após três anos de efetivo exercício, subseqüente à nomeação por Concurso Público e avaliação especial de desempenho, por comissão constituída para tal fim.
6.O que é efetividade? Como se adquire?
Efetividade é um atributo dos cargos públicos, pelo caráter de permanência. O titular do cargo público somente após o decurso de três anos de exercício, correspondente ao estágio probatório, se efetiva no cargo público e adquire a estabilidade, se avaliado favoravelmente.
7.O que é Estágio Probatório? Em quanto tempo se adquire?
Estágio Probatório é o período de três anos em que o servidor nomeado é submetido à avaliação para verificar se o mesmo tem capacidade de exercer o cargo publico.
Posse
No ato da posse deverão ser apresentados para verificação os seguintes documentos (L. 10.261/68 - Art. 46 a 49; D. 22.031/84):
cédula de identidade;
título de eleitor ou alistamento eleitoral; comprovantes de votação (última eleição);
Certificado de Sanidade e Capacidade Física (Art. 47, VI da L. 10.261/68 com nova redação dada pela L.C. 1123/10);
prova de habilitação no concurso ou processo seletivo, quando for o caso;
comprovante de habilitação profissional exigida por lei;
comprovante de estar em dia com as obrigações militares; (art. 324, inc. II, Dec. 42.850/63 - redação art. 1º do Dec. 22.031/84);
declaração de exercício ou não de outro cargo ou função-atividade e, em caso afirmativo, qual o cargo ou função-atividade e órgão de classificação (art. 324, VII, Dec. 42.850/63 - redação art. 1º do Dec. 22.031/84) e;
Declaração de Bens; (Dec. 41.865/97 alt. Decreto nº 54.264/2009).
OBS. O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público (Súmula 266 - Superior Tribunal de Justiça - D.J.U de 29/05/2002, pág. 135).
Os Exames de sanidade e capacidade física para o ingresso no Serviço Público são realizados (Dec. 29.180/88 - Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. (Art. 7º, 8º e 9º):
pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado - D.P.M.E. (Dec. 30.559/89);
pela Divisão de Prevenção e Apoio Assistencial, do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – DAP (Dec. 44.856/2000 c.c. art. 9º, I – Dec. 52.088/2007);
pelas unidades médicas das Autarquias Estaduais, inclusive as de regime especial, quando de nomeação ou admissão para cargo ou função de seus quadros (art. 9º, II – Dec. 52.088/2007);
pelas Unidades de Perícias Médicas instaladas nas dependências das Diretorias de Ensino ou, excepcionalmente, em unidades escolares da Secretaria da Educação (Decreto nº 58.032/2012 c.c. Resolução SE – 1, de 14-1-2013 alt. Resolução SE – 44, de 28-6-2013), para servidores de seus quadros.
Para fazer o exame médico, os candidatos devem comparecer com a Guia para Perícias Médicas de Ingresso - G.P.M.I. ao Departamento de Perícias Médicas do Estado ou às Unidades Sanitárias Credenciadas, e demais documentos abaixo Com. D.M.S.C.E. 1/82; D. 29.180/88 - Art. 2º):
um selo de Assistência aos Médicos ou um comprovante de recolhimento da Taxa de Assistência aos Médicos;
três fotos 3x4 iguais, de frente e recentes.
O Certificado de Sanidade e Capacidade Física (C.S.C.F.) terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses quando tiver sido expedido pelo D.P.M.E. ou pelas unidades sanitárias credenciadas (Dec. 29.180/78 - Art. 12, I e II). A validade do Certificado cessará quando for concedida ao funcionário ou servidor licença-médica, exceto nos casos de licença à funcionária e servidora gestante e licença por motivo de doença em pessoa da família (D. 29.180/78 - Art. 13).
As Unidades responsáveis pela perícia poderão aceitar, para fins de ingresso, atestado ou laudo ginecológico de médico especialista, consultante da própria interessada, ou expedido por órgão oficial, nos exames de sanidade e capacidade física, desde devidamente justificado.
O prazo para tomar posse é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado sem efeito o ato de provimento (art. 52, §§ 1º e 2º, c.c. art. 323 - Lei 10.261/68 EFP).
A critério médico, mediante publicação no DOE, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclusão de perícia iniciada (art. 53, I, da Lei 10.268/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/2010).
Não precisa se submeter a exame médico, o funcionário efetivo, nomeado para cargo em comissão (Art. 55 da L. 10261/68 com nova redação dada pela LC 1123/10).
Quando do preenchimento dos cargos de Direção Executiva nas Agências Reguladoras de Serviços Públicos e outros órgãos ou entidades assemelhados, responsáveis pela regulamentação e fiscalização de serviços públicos do Estado, deverá observar as condições e as vedações previstas na Lei nº 10.894, de 28 - D.O. da ALE, de 29/09/2001.
Obs: O contéudo deste manual não substitui a publicação original da legislação, tendo caráter meramente informativo.
