Comissão de familiares de detentos foi recebida nesta sexta-feira (11) pelo subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo.
Por G1 Presidente Prudente
11/05/2018 19h21
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| Ministério Público do Estado de São Paulo vai investigar as condições dos presos na Penitenciária de Lucélia (Foto: Ministério Público Estadual/Divulgação) |
O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, informou nesta sexta-feira (11) que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE), no prazo mais rápido possível, verificará qual é a situação da Penitenciária de Lucélia e quais providências devem ser tomadas em relação à unidade na qual ocorreu uma rebelião de presos há duas semanas. O motim, durante o qual três defensores públicos foram mantidos como reféns pelos detentos, durou quase 22 horas e resultou em cerca de 30 presos feridos.
Nesta sexta-feira (11), Sarrubbo recebeu na sede do MPE, na capital paulista, o vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), de São Paulo, e uma comissão de familiares de detentos que cumprem pena na Penitenciária de Lucélia.
"Vou montar uma investigação específica a partir dessa representação do vereador", disse Sarrubbo, depois de ressaltar o importante trabalho realizado pelos promotores da região de Presidente Prudente, onde fica Lucélia.
Depois de ouvir os relatos do parlamentar e das mulheres, mães e irmãs dos detentos, Sarrubbo informou que o Ministério Público, no prazo mais rápido possível, verificará qual é a situação do presídio e quais providências devem ser tomadas.
De acordo com ele, "é do interesse do Ministério Público que a pena seja cumprida em condições adequadas". Isso significa que devem ser observados os parâmetros de execução da pena, mas também as condições do estabelecimento carcerário que abriga os detentos, numa referência a questões relativas a saúde e a outros aspectos.
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| Rebelião na Penitenciária de Lucélia ocorreu há duas semanas |
O subprocurador disse ainda que o Estado Democrático de Direito não permite que se aceite a ideia segundo a qual "é melhor estar num zoológico do que num estabelecimento carcerário".
Suplicy e os familiares agradeceram o empenho de Sarrubbo no sentido de resolver a situação.
Maus-tratos
O G1 apurou que após a rebelião o gabinete do vereador Suplicy recebeu mais de 30 denúncias de maus-tratos supostamente enfrentados pelos presos na Penitenciária de Lucélia. Segundo a assessoria do parlamentar, os familiares apresentaram relatos de que os detentos estão sem receber visitas e sem acesso a advogados, não têm atendimento médico, não têm acesso a roupas e ainda enfrentam o racionamento de água e comida.
A assessoria de Suplicy também informou ao G1 que, desde o começo deste ano, o gabinete do vereador em São Paulo já havia recebido outras denúncias de maus-tratos aos presos em Lucélia.
O G1 também apurou com a assessoria da Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar), que acompanhou a reunião nesta sexta-feira (11) na sede do MPE, que a falta de comunicação com os presos em Lucélia é uma grande preocupação dos familiares. Um grupo com cerca de 40 mulheres de detentos está acampado em frente à unidade prisional e as famílias, segundo a Amparar, não têm contato há mais de duas semanas com os parentes encarcerados.
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| Rebelião na Penitenciária de Lucélia ocorreu há duas semanas |
População carcerária
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), a Penitenciária de Lucélia possui capacidade para abrigar 1.440 presos, mas até a rebelião contava com uma população carcerária de 1.820 homens. A unidade também dispõe de uma ala de progressão penitenciária, que tem capacidade para 110 presos e abrigava 126 até o motim.
Após a rebelião, mais de 1 mil presos foram transferidos e atualmente a unidade conta com 810 homens.
A ala de progressão penitenciária praticamente não sofreu alteração e tem hoje uma população de 125 presos.
Outro lado
O G1 solicitou um posicionamento oficial da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo sobre o assunto, mas até o momento desta publicação não obteve resposta.
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| Danos materiais são enormes e será pago pelo contribuinte |
Fonte: G1
Contraponto: Inacreditável que depois de toda a violência direcionada contra o patrimônio público, em vez de investigarem a atuação e as supostas prerrogativas dos Defensores, em que, em uma suposta visita de rotina, onde foram alertados de que os presos estavam soltos em banho de sol, e que veio a eclodir um sentimento represado, ato este totalmente prejudicial a metodologia e sistemática de trabalho utilizada pela secretária e ao próprio erário, pois será necessário o dispêndio de verbas públicas para reforma-la, dinheiro este do contribuinte. Total desrespeito ao cidadão.
Sentimento este ocasionado pela rigidez do regime, pois ali é uma Unidade Prisional de Segurança Máxima, uma área onde não existem inocentes, alias diga-se de passagem, somente pecadores e daqueles reincidentes, pérfidos, que desafiam as leis impostas sem se importar se haverá ou não vítimas, e o fruto desta ousadia em desafiar as próprias leis internas de segurança da Unidade, foi o ato da rebelião, usando justamente os Defensores como escudo.
E neste momento, em que deveriam estar sendo investigados os Defensores, cuja ação colocou em risco a vida da população carcerária e dos servidores de plantão no momento que veio a tona a rebelião, não, em um ato político, de um político que é pré candidato a Senador da República, vem este querer impor a Promotoria que venha a acatar as denúncias de parentes de detentos.
Sem se preocupar com a vida dos servidores, dos moradores do entorno rural da Unidade Prisional e da população urbana do Município de Lucélia, que também correram riscos, pois se não fosse a atitude proativa dos diretores da U.P. e do empenho dos seus funcionários, que se desdobraram em fazer a contenção para que a fuga em massa não ocorresse, certamente teríamos uma tragédia, uma verdadeira hecatombe naquela região. Como dizia vovô, " O capim continua a comer a cabra".
