Crime aconteceu em abril de 2017, em uma residência de Ariquemes (RO). Carlos Eduardo foi condenado a 24 anos e Emerson Andrade foi condenado a 27 anos de prisão.
Por Jeferson Carlos, G1 Ariquemes e Vale do Jamari
21/06/2018 13h59
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| Modesto Moreira de Oliveira, de 38 anos, foi assassinado em abril de 2017 (Foto: Reprodução/Facebook) |
O Tribunal de Júri da Comarca de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, condenou nesta semana os réus Carlos Eduardo Alencar Rocha e Emerson Andrade Meneses por assassinarem um agente penitenciário, de 38 anos, com golpes de faca e espeto de churrasco em uma residência do Setor 11. O crime aconteceu em abril de 2017.
Com o fim do julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que Emerson segurou a vítima enquanto Carlos Eduardo efetuava os golpes de faca, garfo, garrafa de vidro e espeto de churrasco que causaram a morte do agente penitenciário e decidiu que os dois réus seriam condenados.
Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Carlos Eduardo foi condenado a 24 anos de prisão e Emerson Andrade foi condenado a 27 anos de prisão. Ambos iniciarão o cumprimento da sentença em regime fechado. O julgamento aconteceu na terça-feira (19), mas a sentença só foi divulgada na última quarta-feira (20).
De acordo com o processo, Carlos Eduardo aguardava o julgamento em prisão provisória desde o dia 12 de abril de 2017, enquanto Emerson Andrade estava em prisão provisória 13 de abril de 2017. Os dois estavam em custódia no Centro de Ressocialização do município.
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| Residência onde ocorreu o crime pertencia a acompanhante da vítima (Foto: Jeferson Carlos/G1) |
No local houve consumo de substância entorpecente misturada a álcool, até que em determinado momento, a vítima foi até o carro dele e voltou para o imóvel. Os réus pensaram que ele havia ido buscar uma arma de fogo e o chamaram até a cozinha, onde iniciaram os golpes que lhe causaram a morte.
Julgamento
Durante a dosimetria da pena, o juiz destacou a frieza emocional de Carlos Eduardo para agir de forma pensada e premeditada em assassinar um agente penitenciário com 29 golpes de faca, garfo, garrafa de vidro e espeto de churrasco que foram desferidos no pescoço, braços, costas e abdômen. Além de cravar o espeto de churrasco no pescoço da vítima.
A pena base foi estipulada em 26 anos de prisão. Carlos Eduardo é reincidente, mas por estar presente as atenuantes do réu ser menor de 21 anos no dia do crime e o da confissão, a sentença foi diminuída em dois anos, totalizando 24 anos de prisão.
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| Réus foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri de Ariquemes (Foto: Diêgo Holanda/G1) |
A pena base para o réu foi definida em 25 anos de prisão, mas por não haver atenuantes e existir a agravante da reincidência, a sentença foi definida em 27 anos de prisão.
Os dois cumprirão a sentença no presídio do município. O juiz ainda negou o direito aos réus de recorrerem da sentença em liberdade. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi quem fez a defesa dos réus.
Entenda o caso
O agente penitenciário foi encontrado morto dentro da residência na manhã do dia 9 de abril de 2017. Segundo a Polícia Militar (PM), uma testemunha ouviu gritos e pedidos de socorro vindo da direção da residência e acionou a polícia.
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| Veículo do agente penitenciário também foi periciado e teve digitais recolhidas (Foto: Jejerson Carlos/G1) |
Dois suspeitos foram vistos fugindo do local após o crime em duas motos. Ao chegar ao local, a polícia encontrou o portão e a porta da casa abertos e o corpo do agente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito.
No dia 10 de abril, a Polícia divulgou que a causa da morte foi a hemorragia provocada pelas várias perfurações que a vítima apresentava. A lâmina de uma faca foi encontrada pelo médico legista no abdômen da vítima. O carro da vítima estava com as maçanetas forçadas e também foi periciado.
No dia 12 de abril, a proprietária da residência onde ocorreu o crime se apresentou à Polícia Civil e prestou depoimento sobre o caso. Mas segundo o delegado que a ouviu a fala dela não contribui para esclarecer os motivos do crime e que a investigação estava se baseando nos resultados da perícia.
No dia 13 de abril, a Polícia Civil concluiu as investigações do crime e divulgou que dois suspeitos, Carlos Eduardo e Emerson, haviam sido presos após serem reconhecidos por testemunhas. Um deles se apresentou na delegacia com um advogado e o outro teve a prisão provisória cumprida pelos policiais.
Fonte: G1
