Em 15 de fevereiro passado, o preso Diego Leandro Ramos desmaiou dentro de sua cela na Penitenciária Masculina de Taquarituba, cidade distante 326 km de São Paulo.
Flávio Costa* Do UOL, em São Paulo
29/06/201804h00
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| Unidade foi inaugurada em dezembro de 2014 |
Após examiná-lo, duas auxiliares de enfermagem afirmaram que "ele não tinha nada". Um diretor do presídio decidiu então colocá-lo em uma cela disciplinar, onde Ramos passou mal. De volta à enfermaria, ficou em observação até morrer ao final daquele dia. Em nenhum momento, ele foi atendido por um médico.
O relato acima consta em uma ação civil pública da Defensoria Pública de São Paulo, cujo objetivo é fazer com que o governo paulista, por meio da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), e a prefeitura da cidade instalem uma equipe mínima de saúde no presídio, como prevê a legislação.
Desde que foi inaugurada, em 26 de dezembro de 2014, a unidade prisional nunca teve um médico ou um dentista. Uma equipe mínima de saúde para presídios prevê a contratação de médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistentes sociais.
"A situação constatada é bárbara, caótica, degradante e desumana", afirmam os defensores públicos na petição inicial. Eles inspecionaram a penitenciária em 16 de março de 2018, um mês depois da morte do preso acima mencionado. O processo tramita desde da última sexta-feira (22) na Vara Cível e da Fazenda Pública de Taquarituba.
Procurada por email e telefone desde quarta, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) ainda não se manifestou sobre o caso. Assim que o fizer, o texto desta reportagem será atualizado.
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| A unidade foi construída para abrigar 847 detentos |
Dados obtidos pelo UOL, por meio de Lei de Acesso à Informação, mostram que quatro presos da penitenciária morreram durante o ano de 2017. Dois por broncopneumonia, um por embolia pulmonar e um por enforcamento (um possível caso de suicídio).
"Por mais trágico, triste e ilegal que pareça, essa unidade foi inaugurada sem ter uma equipe mínima de saúde, como determina norma do Ministério da Saúde", afirma o defensor público Mateus Moro, um dos coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
"A população carcerária é um grupo mais vulnerável a doenças como tuberculose, devido às condições insalubres aos quais os presos são submetidos nas unidades prisionais. A ausência de uma equipe mínima de saúde agrava essa situação", afirma Moro.
Segundo dados do Ministério da Saúde, obtidos pela reportagem com fontes ligadas ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional), "pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose. A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%".
O UOL teve acesso a fotografias da inspeção que revelam presos com lesões corporais, com precária higiene bucal (cáries) e até um com um tumor abdominal de enorme extensão. As imagens mostram também a superlotação carcerária na unidade.
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| Detentos da penitenciária masculina de Taquarituba (SP) não têm atendimento médico |
Duas auxiliares de enfermagem para quase 2.000 presos
De acordo com a Defensoria Pública, as únicas profissionais que trabalham na penitenciária de Taquarituba são as duas auxiliares de enfermagem citadas no começo deste texto. Elas ministravam medicamentos aos presos doentes sem qualquer prescrição médica, irregularidade constatada pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem). Um agente penitenciário admitiu aos defensores públicos que também ministrava remédios aos presos.
Um preso chegou a enviar uma carta à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, denunciando a falta de condições mínimas de saúde na unidade prisional.
No dia da inspeção feita pela Defensoria Pública, cumpriam pena no presídio 1.815 pessoas. A unidade foi construída para abrigar 847 pessoas.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) estima que Taquarituba tenha uma população de 23.240 pessoas.
Em relação à prefeitura da cidade, os defensores afirma que a atual gestão se nega a celebrar convênio para repasse de verba federal e a aderir à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. A prefeitura presta apenas atendimento de pronto-socorro aos detentos.
Por meio desses recursos federais, médicos poderiam ser contratados pela Prefeitura de Taquarituba para trabalharem no presídio, já que pela legislação os presos são considerados cidadãos do município onde cumprem pena.
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| A Penitenciária Masculina de Taquarituba está superlotada |
"A competência nesse caso é tanto do município quanto do estado. Quando é destinada uma verba federal para a área de saúde, já entra no cálculo a população carcerária. Se a prefeitura adere a esse convênio, ela receberá mais uma outra verba para garantir o atendimento", afirma o defensor público Mateus Moro.
Outro lado
Publicada em 1º de setembro de 2017, reportagem do UOL revelou que a garantia de atendimento médico nas penitenciárias paulistas tem esbarrado na dificuldade da SAP em recrutar médicos e profissionais de saúde. O salário de R$ 7.400 é considerado pouco atrativo.
O UOL enviou email e ligou para assessoria de imprensa da SAP para que representantes do órgão se manifestassem sobre o assunto. Até a publicação deste texto, nenhuma resposta foi enviada.
Por sua vez, a prefeitura de Taquarituba afirmou, em nota, que "inicialmente solicitou para que o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] inclua a população carcerária de Taquarituba nas estimativas do Censo e posteriormente será ajustado o convênio, pois essa população é inexistente teoricamente para o município".
* Colaborou Leonardo Martins, do UOL, em São Paulo
Fonte: UOL
