Comparativo entre 2016 e 2017, obtido pelo G1, mostra que nas 23 unidades da região de Presidente Prudente havia um total de 26.054 presos, número que caiu para 25.197.
Por Stephanie Fonseca, G1 Presidente Prudente
28/06/2018 11h45
 |
| Número da população carcerária no Oeste Paulista apresentou queda (Foto: Valmir Custódio/G1) |
Uma das motivações para a obrigatoriedade da realização das audiências de custódia, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é reduzir a população carcerária nas unidades prisionais. Conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação, num comparativo entre 2016 e 2017 houve diminuição de 3,28% no número de presos no Oeste Paulista.
O levantamento mostra que em 2016 havia um total de 26.054 presos, divididos entre as 23 unidades prisionais da região. Já em 2017 o número caiu para 25.197.
Veja a tabela abaixo:
 |
| Número de presos nas unidades do Oeste Paulista caiu em 2017 / Clique na imagem para ampliar (Foto: Reprodução/SAP) |
Resolução
Na Resolução 213 de 15/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas, está entre os fundamentos legais e finalidade das medidas cautelares diversas da prisão descritas que “menores são os índices de reincidência quando os réus não são submetidos à experiência de prisionalização”.
“O cárcere reforça o ciclo da violência ao contribuir para a ruptura dos vínculos familiares e comunitários da pessoa privada de liberdade, que sofre ainda com a estigmatização e as consequentes dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, ampliando a situação de marginalização e a chance de ocorrerem novos processos de criminalização”, diz o documento disponível no site do CNJ.
Ainda segundo a resolução, um Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, de 2015, consolidado pelo Departamento Penitenciário Nacional, apontou que 41% da população prisional no país é composta por presos sem condenação, que aguardam privados de liberdade o julgamento de seu processo.
No Oeste Paulista, de acordo com informações da SAP ao G1, até o dia 28 de fevereiro de 2018, as unidades prisionais da região abrigavam 1.671 presos (as) provisórios. A maior parte, sendo 1.147, ocupava o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, seguido da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, com 310 presas.
No comparativo entre 2016 e 2017, o Centro de Detenção Provisória de Caiuá reduziu sua população de 1.157 para 993 presos. Já os números da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista foram de 1.189 para 1.169.
Veja a tabela abaixo:
 |
| Oeste Paulista apresentou queda no número de presos provisórios/Clique na imagem para ampliar (Foto: Reprodução/SAP) |
A SAP informou ao G1 que tem participado de forma ativa na realização das audiências de custódia, “o que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário”.
“Além dessa medida, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da SAP, também mantém parcerias com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para prestação de assistência judiciária aos sentenciados e a realização de mutirões para análise dos pedidos de progressão de regime”, declarou a pasta estadual.
 |
| Número da população carecerária teve queda no Oeste Paulista (Foto: Valmir Custódio/G1) |
Fonte: G1
