Vanessa Ferrari, Rafaela Deiab e Pedro Schwarcz: Literatura no cárcere.
25.jun.2018 às 2h00
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| Detento participa de projeto de leitura em Governador Valadares (MG) - Carlos Alberto/Imprensa MG |
Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a remição da pena pela leitura, 5.547 detentos foram beneficiados por esse projeto no Brasil, segundo dados de 2016 do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), sistema que reúne as informações do sistema prisional.
É um número baixo, se comparado com as quase 700 mil pessoas privadas de liberdade em todo o país. A recomendação do CNJ determina que, a cada livro lido, é possível reduzir quatro dias da pena. Para isso, o leitor deve escrever um resumo da obra que deve ser aprovado por um parecerista. Esses documentos seguem para o juiz responsável, que julga o pedido de remição.
Medir os benefícios dessa proposta, para além da redução da pena, tem gerado debates acalorados entre os que veem na leitura ganhos efetivos para a reintegração do indivíduo à sociedade e os que a avaliam como um privilégio concedido a pessoas que, de algum modo, causaram danos à população. Sem entrar no mérito dessa discussão, é fato que, dentro ou fora da prisão, as benesses da leitura são muitas e difíceis de mensurar.
Uma pesquisa feita em 2017 pela editora Companhia das Letras, que há três anos, em parceria com a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), subsidia um projeto de clubes de leitura e remição de pena em doze unidades prisionais do estado de São Paulo, indicou que os ganhos são mais concretos do que se pode imaginar à primeira vista.
Durante um ano, 177 detentos se reuniram mensalmente para discutir uma obra selecionada pela curadoria do projeto. Esses encontros foram pautados pela diversidade literária, pelo grau de dificuldade das obras e conduzidos por um mediador da Funap, capacitado para acolher opiniões diversas e instigar o debate. Esse grupo respondeu a um questionário sobre sua relação com a literatura, antes e depois da entrada no projeto, com foco nos hábitos de leitura, nas mudanças no cotidiano, nas habilidades de comunicação e, ainda, acerca de uma nova visão de si e do mundo.
No campo da formação do leitor, os participantes, que antes procuravam livros de um autor conhecido e recomendavam leituras aos outros detentos, passaram a debater sobre as obras e compará-las, a buscar novos autores e a frequentar de maneira mais assídua a biblioteca de sua instituição. Entre os que tinham ensino fundamental e médio, 65% relataram que a leitura se tornou "extremamente importante" depois de tomarem parte no projeto. Anteriormente, esse percentual era de 21% e 44%, respectivamente.
Do ponto de vista dos ganhos individuais e sociais, quando perguntados sobre as eventuais mudanças percebidas em si próprios, a resposta mais frequente foi que os envolvidos conseguiram perceber uma "ampliação de conhecimentos".
Em segundo, que se sentiam mais motivados "para traçar planos para o futuro". Na sequência, aparecem motivações como "capacidade de reflexão" e de "expressar sentimentos", possibilidade de "dizer o que pensa", "maior criatividade" e, por último, "maior criticidade".
De qualquer ângulo que se procure observar, esses ganhos já seriam significativos, pois no ambiente prisional revelam uma extraordinária mudança na chave da autoestima. O certo é que os leitores passam a reconhecer suas competências sociais e intelectuais e, como consequência, revelam o desejo de traçar planos para o futuro.
A reintegração na sociedade é complexa e depende de muitos fatores para ser bem-sucedida. Mais prudente do que enxergar a literatura como tábua de salvação é olhar para o espírito de projetos como esse, em que ganham o participante --que se sente respeitado e recompensado por seu esforço--e a sociedade, que recebe de volta alguém mais esperançoso, mais crítico e mais determinado a reescrever sua história.
Vanessa Ferrari
Editora e mestre em crítica textual pela Universidade de São Paulo; professora no curso de pós-graduação para escritor do Instituto Vera Cruz e ex-editora da Companhia das Letras
Rafaela Deiab
Graduada em ciências sociais e mestre em antropologia social pela Universidade de São Paulo; coordenadora do departamento de educação da Companhia das Letras
Pedro Schwarcz
Ator, formado pelo Teatro Escola Célia Helena, com participação nos espetáculos “Querô, uma reportagem maldita”, de Plínio Marcos, “Medida por medida”, de William Shakespeare, entre outros
Fonte: Folha de São Paulo
Contraponto: Muito bonito se falar em concretização de objetivos atingidos nas remições com a leitura de livros, podem ser de cunho culturais ou religiosos como decidiu a Assembléia Legislativa de São Paulo a poucos dias, ainda que não tenha a mesma legitimidade para legislar em matéria de ordem penal.
Mas o que me intriga é que estas pessoas não estão preocupadas em que os criminosos paguem por seus prejuízos materiais ocasionados a sociedade ou mesmo o custeio de sua manutenção nas unidades prisionais dos estados.
Porque temos nós as nossas responsabilidades de custear a máquina pública com os nossos impostos, taxas, licenças e tributos diversos recolhidos a fórceps pela administração pública, e sujeitos a multas e devassas fiscais e investigatórias para que os mesmos sejam de fato pagos, e no entanto não exigimos dos criminosos, daqueles que atentaram contra a sociedade e fora os prejuízos financeiros causados por suas ações, e não se exige o estado o devido reparo do dos mesmos?
Porque não pagar por sua estadia ou fazer a reparação à aqueles que foram vitimados? Sim, as viúvas, aos órfãos, as agências bancarias e seguradoras, dinheiro retirado dos cofres públicos por corrupção, as vitimas que ficaram com sequelas, enfim a todos aqueles que de uma forma ou outra foram vitimados, ainda que tenha sido em efeito colateral?
Está na hora, aliás, passou da hora de colocarmos preço em tudo, porque se nós temos as nossas responsabilidades, eles que as tenham também. E que seja cobrado estes valores de alguma forma e não que sejam beneficiados com remição em leituras. Mas com trabalho e com custo monetário pela simples estadia nos cárceres. Porque só o cidadão de bem é que tem que arcar o custeios destes que vivem a lhes ocasionar prejuízos? Fica o questionamento.
