Tivemos acesso a Carta Resposta em relação a Matéria da Revista Veja, abaixo segundo o citado José Reinaldo Maracajá da Silva, a verdade dos fatos.
LeandroLeandro
04/09/2018
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| Nem tudo que reluz é ouro |
Desde que deixei de ser coordenador da Região Central, o último cargo “ de confiança “ que ocupei, pensei em levar uma vida tranquila, longe dos jogos de poder. Não me preocupo mais em dormir ao lado do celular e muito menos em voltar a algum cargo de gestão.
Estou afastado de qualquer cargo diretivo a 7 anos; saí da região Oeste a 10. Entretanto, minha paz e sossego longe dos processos decisórios parecem longe de concretizarem-se pois, de maneira bastante frequente e das mais variadas formas, tentam realizar a minha desconstrução.
Ainda não tenho Facebook, não gosto de falar sobre minha vida pessoal,; às vezes, comento com amigos sobre os feitos profissionais. Porém, pareço incomodar imensamente algumas pessoas pelo que sou. Não tenho poder algum e, mesmo assim, são frequentes as tentativas de me desmoralizar por pessoas que ora se escondem atrás de jornalistas, ora soltam comentários anônimos com o claro intuito de atingir a imagem e o respeito que conquistei em 29 anos na SAP.
Sempre me mantive firme ao propósito de apresentar-me para o trabalho e não para o poder. Difícil de manter firme esta convicção pois exige paciência, racionalidade, estudo e tantos outros atributos difíceis de cultivar.
Entretanto, o resultado aparece a longo prazo e persiste no tempo. No dia de hoje recebi vários telefonemas de pessoas que a muito não mantinha contato. Alguns colegas da época em que eu era conhecido apenas como “ Tenentinho “, nos idos de 1989, recém chegado no sistema penitenciário. Outros, mais recentes, do tempo em que fui “ doutor “ na SAP. Todos prestando apoio e indignados com a investida jornalística que, quando bem feita, costumamos chamar de matéria reportagem. Não é este o caso; não passa de um texto como outro qualquer.
Aliás, a depender dos meus irmãos de labor, desnecessário seria qualquer esclarecimento pois os anos passados juntos já se encarregam de dar quaisquer explicação. Atos falam mais que palavras; e convivência diz mais que qualquer alegação de ocasião.
Entretanto, dou aulas na EAP onde alunos recém ingressados nunca me viram antes das instruções. Outros ingressaram nos últimos anos e não me conhecem. Da mesma forma, muitos leem a notícia e sequer fazem ideia do funcionamento do sistema penal. A estes, principalmente, faz-se necessária um esclarecimento.
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| Livro entre poucas verdades e muita ficção... |
Vamos aos pontos.
A reportagem, no início, diz que teria sido abafada uma investigação sobre um esquema irregular perpetrado por mim onde emiti “ pareceres favoráveis a transferências para presídios menos rígidos e progressão do regime fechado ao semiaberto. “
Pois bem: se emiti opiniões favoráveis a qualquer transferência ficaria mais fácil para me defender se fossem citados os nomes, se mostradas as documentações: se fui favorável certamente eram razoáveis, no mínimo. Aliás, não sei ao certo o que ele quer dizer com estes pareceres pois, se bem me lembro, eu dava a última palavra sobre a conveniência ou não da remoção, após uma série de critérios previamente analisados pela minha equipe de trabalho. Então, na verdade, eu consolidava transferências e não dava opinião sobre...
Agora afirmar que eu dava parecer sobre “ progressão do regime fechado ao semiaberto “ já é alucinação, falta de conhecimento ou pesquisa, ou má intenção mesmo. Acredito mais na última pois todo o texto apresenta formulações do tipo: diga algo verdadeiro e junte coisas falsas no mesmo contexto.
Isto não é mentir simplesmente; é criar desinformação, tentar fazer acreditar que o todo é verossímil a partir da existência de pequenos trechos verdadeiros. Por exemplo: eu fui realmente afastado da coordenadoria da região Central, realmente atendia advogados em meu gabinete. A partir daí, juntam-se outros elementos e deixa a imaginação trabalhar.
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| Há que se ter a coragem necessária para comandar |
Mas continuemos no texto da Veja.
No segundo parágrafo diz que eu tinha uma “ relação heterodoxa “ com a facção PCC. Heterodoxa, “ segundo os meus conhecimentos “, significa “ opinião diferente, diferente do senso-comum “. DOXA, em grego, significa opinião, mais próximo a senso-comum: HETERO significa diferente.
Portanto, pode-se dizer que são heterodoxas as doutrinas, livros, teses, contrários a algum padrão ou dogma. O meu agir certamente era heterodoxo em relação ao praticado na maioria da secretaria.
Pesquise por aí: algum coordenador já foi buscar, dentro de um estabelecimento penal, um acusado de estar mandando matar agentes? Nenhum, exceto eu. Em Lavínia II, 2006, incursão noturna com o GIR para buscar o preso JB que, em seguida, foi escoltado por mim e mais três agentes, sem algemas, para a penitenciária II de Venceslau.
Quem quiser mais detalhes pesquise, investigue pois não vou perder meu tempo entregando matéria pronta. Basta ir lá em Lavínia que os agentes lembrarão da ocasião pois, afinal, não é todo dia que o coordenador aparece à noite, vestido de ninja, para retirar um preso na sua penitenciária...
Mas continuemos: algum coordenador já participou de blitz noturna no CRP de Bernardes junto com os asps do plantão noturno e quatro de seus assessores, pouca gente portanto, para controlar um motim? Acho que só eu de novo. Pergunta lá em Bernardes, os agentes devem lembrar melhor que eu dos momentos referentes a 2006/ 2007.
Algum coordenador participou, no cargo, de curso de formação de GIR junto com demais alunos, ralou e cheirou gás pimenta como todo mundo e participou do exercício final inalando gás lacrimogêneo, sob o estrondo de granadas, atravessando barreiras de fogo até conquistar o objetivo. Pergunta lá em Bernardes I e em Lucélia. Só eu de novo?! Tá ficando chato, vão achar que estou querendo me mostrar.
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| Não é para qualquer um não...... |
Algum coordenador, no exercício do cargo, foi testemunha de defesa de funcionários acusados de retirar ( peculato ) uma faixa com os dizeres PCC de dentro da unidade prisional? Eu mais uma vez. Pergunta lá em Lavínia I.
Algum coordenador mandou filmar revista no CRP para comprovar que os presos é que ameaçavam e agrediam funcionários e não o contrário? Basta procurar a matéria exibida no Fantástico ou a matéria de reportagem da revista Época em 2006.
Algum coordenador juntou voluntários e arranjou para que cercassem a rua de um traficante que estava ameaçando funcionário morador do mesmo bairro? Pergunta lá em Itirapina II, quais as medidas tomadas quando ameaçaram o funcionário Pompílio.
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| Imagem : Blog Jenis de Andrade |
Afinal, a posição oficial em relação à facção parece ser “ trabalhar em silêncio “. Nunca gostei desta estratégia pois, quem trabalha em silêncio, corre o risco de dormir diante da ausência absoluta de algum som. E acordar tarde demais.
Sempre fui heterodoxo também em relação a atendimentos: atendia funcionários, advogados, reeducandos em saída temporária, familiares de reclusos e quem mais desejasse ser atendido. Se marcasse, melhor; se aparecesse e tivesse disponibilidade atendia sem agendar mesmo.
É cansativo pois exige muito do intelecto. É um jogo de xadrez onde você pode conseguir ou fornecer informações involuntariamente. Por outro lado dá pra perceber o clima das cadeias ou simplesmente conhecer a história do preso, se a família acompanha seu cumprimento de pena, quais famílias mantêm relações entre si, se tem filhos, como pensa a família ou o advogado em relação ao crime, quais advogados mantém animosidade entre si,,etc.
Neste contexto atendia a advogada Maria Odette, a Vanila, o Marco Arantes Paiva e tantos outros. Alguns precisando apenas de alguma informação sobre o funcionamento da SAP, outros querendo fazer desaforos e ameaças veladas como a Valéria D., que acabou presa logo em 2006 em operação com participação da nossa equipe da coordenadoria. Com voz calma, aliada a Valéria mas de uma educação ímpar, atendia também a advogada Libânia, presa na mesma ocasião.
Muitos advogados me procuravam para fazer o equivalente a uma “ sustentação oral “ sobre os direitos de seus clientes. Precisamos lembrar que era 2006, ano de ataques, de recrudescimento de regras em todas as unidades, principalmente da Oeste, rigidez no CRP e assim por diante. Em todas as unidades, na época, os presos que davam trabalho eram mandados para uma unidade da região Oeste. Imagine o trabalho para motivar o corpo funcional e responder a todas as acusações de maus tratos, etc.
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| Penitenciária II de Presidente Venceslau ode está a cúpula do PCC ( Imagens : Reprodução/TV Fronteira) |
Entre estes advogados estava a doutora Odette, como todos se referiam a ela, com anos de militância no sistema prisional e, notadamente, na região Oeste. Inteligente, tentava me convencer que seus clientes não eram más pessoas: muitos faziam doações a creches, orfanatos e outras instituições.
Algumas vezes até me convenceu de um lado positivo no caráter em muitos deles o que não mudava, em nada, o que representavam perante o sistema penal e a forma de cumprimento de pena a que tinham que ser submetidos.
Houve uma ocasião em que proibimos o uso de qualquer calçado, não fosse o chinelo, no CRP de Bernardes.. Advogados peticionaram, a advogada citada além de protocolar documentos fez sua habitual defesa verbal mas de nada adiantou.
A proibição permaneceu até a reforma da unidade, ocasião em que foi revogada. De qualquer forma, o atendimento e a explicação do porquê das proibições era salutar pois aliviava a tensão e fornecia, ao advogado ou ao familiar, a versão da SAP sobre esta ou aquela normativa.
Fica mais fácil de entender, por exemplo, que a caneta azul ou preta não são liberadas para o preso, pois podem servir para tingir roupas nas cores usadas pelos funcionários ou mesmo pelo GIR.
Neste contexto de atendimentos, retóricas e discussões a advogada tentou me convencer da inocência e das boas intenções de um cliente que ela atendia, geralmente, de graça ou cobrando preços bem abaixo dos demais. Este preso era considerado por ela um conciliador, alguém do bem.
De fato, embora integrante da cúpula da facção, destoava dos demais pois era o menos favorecido financeiramente.
Entretanto, ao invés dela me convencer da bondade do sujeito, eu que acabei por convencê-la que ele, na realidade, era o equivalente a um terrorista mal sucedido e, só por isto, não fazia mais estragos ao sistema pois era favorável à morte de funcionários e quebradeira nas cadeias.
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| Atentado e morte de Agentes Penitenciários ocasiona protestos e greves no estado de São Paulo |
Naquela ocasião eu ainda não conhecia Néia que, posteriormente, viria ser a principal “ pesquisadora “ de endereços de agentes para atentados na região Oeste e a pedra no sapato do nosso pessoal da segurança e inteligência que passaram boa parte de seu tempo dedicados a desmantelar suas ações.
Infelizmente, nunca conseguimos prendê-la mas nos sentimos aliviados e “ vingados “ em 07/09/2009.Aqueles que acompanham minimamente o sistema prisional já devem ter identificado o preso: justamente ele, Orlando Mota Júnior, conhecido como Macarrão, Cala Calu ou, mais recentemente, por Zidane.
Desafeto desde os tempos da penitenciária de Getulina onde participou e liderou uma rebelião no final de 2005 e, devido a falhas administrativas, estava escapando de um RDD. A secretaria foi alertada por mim, que nada tinha com o caso, era outra região. Ele soube, ficou bravo, afinal se achava o melhor de todos e acima de qualquer normativa. E foi mandado ao RDD.
Pouco tempo depois, ao chegar em Venceslau II, já foi incluído apresentando problemas. A maioria absoluta de lideranças geralmente é respeitosa, não cria problema à toa no dia a dia da prisão. Pode até mandar os outros criarem mas se mantém cordial, na maioria das vezes.
Macarrão era barulhento, já “ chegava pagando “. Pra mostrar que ele não tinha moral foi designado nos raios de baixo, do 03 ao 06. Pra ele foi uma desmoralização já que as lideranças mais conhecidas ficavam nos raios 01 e 02 e ele se julgava um dos mais importantes.
Na PII ele tentou de tudo. Treinou e fez ensaios nos raios onde passou para enfrentar o GIR. Nunca teve coragem, porém, pra executar. Tentou escrever livros e cartilhas favoráveis à facção. Faltou talento, também não conseguiu.
Todas as operações do GAECO ou da SAP sobre PCC registraram a presença de Macarrão como perpetrador de atentados, rebeliões, desde a realizada contra a Nova Era, em 2006, até a da “ sintonia dos gravatas “, em 2008.
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| Orlando Motta Júnior, o Zidane: “Minha cabeça vale R$ 3 milhões”. O pseudo delator, que delatou mentiras... |
Em todos os contextos conhecidos por nós da coordenadoria, Néia e Macarrão apareciam tramando violentamente contra os agentes. Várias vezes foram impedidos por golpes de sorte da nossa parte, outras por estratégias pouco ortodoxas utilizadas por nós.
Infelizmente, em 2009, após a nossa saída da Oeste o agente Denilson Dantas Jerônimo é assassinado e Macarrão passa a ser o delator de toda a trama pra se livrar de pena. Fico inconformado.
Voltando a meus atendimentos, foi através deles que descobri um plano para matar o então secretário adjunto da pasta, Lourival Gomes. A seguir seguiram-se investigações pelo MP, das quais também participei, findando com a prisão de um advogado e de “ dois presos que já se encontravam presos “.
Coisas da SAP: esta ação é constantemente atribuída ao meu sucessor no cargo na região Oeste, embora tenha acontecido na minha gestão naquele órgão e, somente possível, graças ao meu jeito heterodoxo de ser e de atender as pessoas. Afinal tudo começou quando uma pessoa comentou que iriam quebrar alguma televisão, da marca LG.
Voltando ao texto da Veja fica evidente o propósito de ligar ex governadores a o ex secretário Ferreira Pinto a uma suposta proteção a mim.
Primeiro nunca tive qualquer ligação, a não ser de subordinação indireta, à gestão Serra ou Alckmin. Segundo que qualquer pessoa que suponha uma proteção do então secretário Ferreira Pinto à minha pessoa certamente não conhece nada de SAP e do período retratado.
Não vou entrar no mérito da relação Ruy Fontes e Ferreira Pinto. Digo apenas que sempre nutri admiração pelo trabalho de Fontes junto ao DEIC. Fosse eu o secretário o traria ao meu lado. Mas cada um tem suas preferências pessoais e sua forma de gestão e é livre para exercê-la.
Em 2006, aliás, recebi por uma semana proteção de uma equipe designada pelo delegado Ruy para auxiliar na região Oeste quando da transferência de presos para PII de Venceslau. À época o delegado Dimas Pinheiro e dois outros policiais civis que não recordo o nome foram fundamentais para estabilização emocional, tanto minha quanto de minha equipe, diante de tantas mortes, ataques a materiais e outros eventos que as redes televisivas relataram. Foi a única vez em que recebi proteção policial.
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| Ferreira Pinto e o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin( Agência Brasil/) |
O texto escrito por Eduardo distorce as falas de Fontes e, inclusive, cita o livro A Guerra, de Camila Caldeira, para atestar suas falas.
Pois bem. Diferente do relatado em Veja, na página 106 meu nome é citado da seguinte forma: “ Ferraz Fontes investigava o PCC quando diz ter ligado para o coordenador de Presídios da Região Oeste, José Reinaldo da Silva, para comunicar uma denúncia de que presos estavam pagando 50 mil reais para serem transferidos. O coordenador disse que a história não fazia sentido. Nada foi feito.
Anos depois, segundo contou o delegado no depoimento ao Ministério Público, Eduardo Lapa, que havia sido condenado por sequestro, roubos, furtos e era considerado braço direito do PCC, confirmou as suspeitas após sua prisão. Lapa afirmou em depoimento que havia conseguido progredir de pena falsificando um antecedente de bom comportamento no sistema, para depois fugir durante uma saída provisória. “
Em nenhum momento o Delegado Ruy atribui a mim qualquer delito. Ao contrário, ele me ligou e relatou uma situação que, após analisada por mim, nada fiz por não haver nada a fazer. Toda transferência era aprovada por um ” colegiado “.
As direções faziam as listas que eram analisadas pelos agentes da segurança e inteligência da coordenadoria e após enviadas para o coordenador para análise final. Eram de pleno acordo e aprovadas por três filtros o que tornava pouco provável que alguém conseguisse montar um esquema para retirar um preso específico sem que este tivesse perfil para transferência.
Falo das transferências a partir da PII de Venceslau já que o contrário, a ida para a PII, não era esperada ou requerida por ninguém.
Os critérios eram claros e disponíveis à análise de qualquer um.
Para trabalhar com segurança e controle o desejável para a unidade de Venceslau era algo em torno de 700 presos. Trabalhamos sempre acima disto.
Como as ações anti lideranças de facções era constante e muito dinâmica, praticamente toda semana havia presos destinados à penitenciária II. Para manter a população em níveis adequados também eram realizadas “ desinternações “ na mesma proporção, ou seja, entravam membros em alta na facção e saíam membros em baixa ou de perfil “ mais ameno “.
As saídas eram enviadas para as penitenciárias de Valparaíso, PI de Mirandópolis ou PIII de Lavínia. De lá poderiam voltar para Venceslau caso voltassem a se destacar negativamente ou seguir para outras unidades do sistema após um período de triagem.
Esse ciclo era constante levando-se sempre em consideração a atuação negativa ou não do recluso, entre outros critérios.
O problema é quando se fala logo em seguida do caso do Eduardo Lapa. O livro não esclarece que são períodos bem distintos e o texto de Veja faz questão de confundir.
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| Penitenciária de Lucélia: Sistema X, " Da mesma forma, muitos leem a notícia e sequer fazem ideia do funcionamento do sistema penal " ( José Reinado Maracajá da Silva) |
Confesso que eu mesmo fiquei em dúvida se tinha ou não transferido este preso antes de consultar seu histórico. Imagino o leitor que não fez parte desta história...
Pois bem: deixei a coordenadoria Oeste em agosto de 2008. Lapa ficou ainda mais um ano na penitenciária II de Venceslau, sendo transferido para a penitenciária I de Presidente Bernardes somente em 27/10/2009, quando eu já estava há mais de um ano na coordenadoria da região Central.
"Qual minha ligação com esta transferência então????"
É de uma insensatez tamanha e impossível de entender que, segundo o texto de Veja, “Em janeiro de 2009, o secretário Ferreira Pinto recebeu um ofício do novo coordenador de presídios, Roberto Medina, relatando sua estranheza pelo fato de Lapa ter conseguido a transferência, mesmo sendo líder do PCC. “
Ora, se Eduardo Lapa esteve ininterruptamente recolhido na PII de Presidente Venceslau de 22/11/2006 a 27 de outubro de 2009 que raios é essa transferência relatada no início de 2009? A que iria ocorrer meses depois e sob a gestão daquele mesmo que a achava estranha?!
Carece de coerência, carece de lógica e mantém outras carências.
Qualquer pessoa que acessar a movimentação carcerária de Eduardo Lapa dos Santos, matrícula 78428 poderá confirmar. É uma questão de lapso temporal bastante grande para haver confusão sobre qualquer transferência deste preso atribuindo-a a mim.
Casos envolvendo benefícios concedidos com base em documentos irregulares não são novidade. Em 2006 o sentenciado Marcos Paulo Nunes da Silva, o Baiano Vietnã se utilizou de dados e documentos falsos para obter progressão para o regime semiaberto.
Funcionários da PII de Venceslau desconfiaram, averiguaram e identificaram a falha, informamos o juiz e o benefício foi cassado sendo que ele permaneceria ainda por vários anos na mesma unidade.
Em seguida vem a denúncia de Claudionor Bispo de Souza, absolutamente carente de fundamentação e coerência e, mesmo assim, minuciosamente apurada pela Corregedoria Administrativa da SAP. Terminou por ser arquivada o que para o repórter não significa nada pois afirma que “ Desde 2008 alguns indícios da existência do esquema já eram de conhecimento da cúpula da SAP. “
Ora, se a denúncia foi arquivada isto significa que os indícios eram falsos, incongruentes, inconsistentes e, portanto, inexistentes. Caso contrário, a denúncia seria confirmada, o que não foi.
Ademais, qualquer exame mais apurado, o que foi sugerido por mim na época, constataria que Claudionor sofrera de algum surto ou doença mental pois passou a achar, entre outras coisas, que era atraente e irresistível para as mulheres, mais exatamente, qualquer mulher.
Como sempre tive fama de “ sangue ruim “ era esperado por alguns que eu fosse acertar as contas com o preso. Pobre diabo, que sequer sabia escrever direito, passou mesmo de fantoche de alguns para tentar me acertar...
Como não podia deixar de ser o texto diz que “ Silva ficou no cargo até 2011, quando foi exonerado após a descoberta de fraudes em licitação sob sua responsabilidade “.
Este já tão famoso processo sempre foi citado por desafetos gratuitos para justificar qualquer coisa. Ah, ele foi afastado por fraude. Ah, ele foi acusado de fraudar licitação. E assim por diante.
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| Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, conhecido como RDD( Regime Disciplina Diferenciado) |
Pois bem: na verdade a minha acusação foi de não corrigir o projeto de engenharia. Afinal, eu sendo formado em direito e pós graduado em segurança pública e em direitos humanos tinha todos os atributos para corrigir projetos de engenharia afinal isto é exaustivamente estudado na ciência do Direito, não é mesmo?!
Pois bem: com exceção do engenheiro que foi para a iniciativa privada e sequer defendeu-se adequadamente no procedimento na Procuradoria, todos os demais envolvidos, inclusive eu, foram absolvidos. Todos.
Há ainda uma ação judicial motivada pelos mesmos fatos e denúncia que, pela lógica, seguirá o mesmo fim.
Por fim, mesmo o meu salário como “ agente penitenciário especial “ não me permite contratar ou manter uma assessoria jurídica. Tenho advogados para processos específicos que respondem qualquer questão referente ao processo em que atuam. E nunca respondi ou sei de processos referentes aos assuntos centrais do texto em comento.
Assim, qualquer contato comigo pode ser feito no CPP “ Ataliba Nogueira “ de Campinas.
Faz 13 anos que trabalhei na Penitenciária de Itirapina o que, somado ao erro na designação do meu cargo, demonstra que o repórter pesquisou muito para escrever seu texto...
Como último tópico agradeço de coração a todos aqueles que manifestaram apreço e confiança no meu trabalho e na minha pessoa.
Momentos de desprazer como este passam a valer a pena quando percebemos o quanto somos estimados. Sou bastante heterodoxo neste ponto pois, via de regra, ex chefes são execrados na primeira chance que aparece. Eu, ao contrário, tenho o privilégio de ser estimado pelas pessoas que um dia comandei.
Obrigado.
03/09/2018
Fonte: José Reinaldo Maracajá da Silva
Ps. A matéria foi retirada do Blog por uma hora para acertar detalhes técnicos a pedido do autor.
