Decisão foi tomada pela Secretaria de Justiça do Ceará depois que veio à tona o caso de estupro de uma menina de 11 anos durante visita ao complexo de Itaitinga.
Arthur Soares, especial para O Estado
16 Outubro 2018 | 14h26
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| Grupo de Apoio Penitenciário |
FORTALEZA - Após determinação da Secretaria de Justiça (Sejus) do Ceará de proibir a visita de crianças a presídios onde haja detentos acusados de crimes sexuais, presidiários da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, queimaram colchões em motim realizado na noite desta segunda-feira, 15. Agentes penitenciários foram acionados e debelaram o fogo, que atingiu a vivência da unidade, e em seguida dispersaram o grupo que iniciou a rebelião.
A decisão de proibir a visita de crianças foi tomada pelo Estado depois de vir à tona a história de que uma menina de 11 anos foi estuprada durante visita ao Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), no Complexo de Itaitinga. O crime foi cometido por um detento, durante o horário de visita, que acontece entre 9 e 16 horas.
No motim de segunda à noite, alguns internos tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para a unidade de saúde do estabelecimento prisional. Os reparos nas celas foram iniciados na manhã desta terça-feira, 16. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Ceará, a Polícia Civil está apurando as causas da ocorrência.
A pasta disse ter registrado a ocorrência de apenas um único motim no Complexo Penitenciário de Itaitinga, mas há relatos de outros que teriam ocorrido no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) e no Cepis.
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| Criança foi violentada por detento dentro de presídio em Itaitinga Foto: FACEBOOK|CAMILO SANTANA |
O detento acusado de ter praticado o crime contra a menina foi levado para isolamento, por medida de segurança, visto que está marcado de morte por ter violado leis internas dos presidiários. A garota estuprada dentro da unidade prisional, segundo informou a Sejus, visitava uma ala restrita a presos que cumpriram pena por crimes sexuais. O pai da menina está detido por ter cometido este tipo de delito.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará afirmou que já havia alertado a Sejus sobre o risco deste tipo de ocorrido, mas não foi ouvido. Em sua defesa, a Secretaria de Justiça informou que "a visita de filhos e netos de internos é garantida pela Lei de Execução Penal e sempre transcorreu normalmente, desde que as crianças estejam acompanhadas pelos responsáveis legais e que estejam cadastradas no Núcleo de Cadastro de Visitantes para tal fim".
Após motins, mulheres de detentos bloqueiam BR-116 em frente ao Complexo Penitenciário de Itaitinga
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| Cerca de 50 manifestantes bloquearam via e queimaram pneus — Foto: Leabem Monteiro |
Um grupo de mulheres interditou a BR-116, km 17, na manhã desta terça-feira (16), em protesto contra as condições de tratamento dos internos no presídio José Sobreira Amorim, localizado em Itaitinga. Elas denunciam maus-tratos contra os presos.
De acordo com elas, os internos “apanham todo dia, não têm banho de sol e levam bala de borracha”. São cerca de 100 mulheres protestando no local. O G1 aguarda posicionamento da secretaria da Justiça sobre as reclamações das mulheres.
A unidade prisional José Sobreira Amorim foi inaugurada em novembro de 2017. O local tem capacidade para 600 presos e é considerado um modelo para o estado.
Fonte: Estadão/G1
