Crescimento é muito superior à média estadual; especialistas
MAURÍCIO MARTINS
25/10/2018 - 18:10
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| Total de detentos na região saltou de 1.593 para 8,729 de 1995 a 2017 (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress) |
O número de presos cresceu 448% na Baixada Santista entre 1995 e 2017. Há 22 anos, as três unidades prisionais da região mantinham 1.593 pessoas presas, condenadas ou aguardando julgamento. No ano passado, o total subiu para 8.729 detentos em cinco presídios ou centros de detenção provisória. O acréscimo foi de 7.136 presidiários. Especialistas atribuem a alta ao crescimento da criminalidade e das prisões pela polícia, mas também ao excesso de encarceramento e transferências de detentos de outras regiões para a Baixada.
Os dados foram divulgados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado, a pedido da Reportagem, e mostram que o número de presos no período cresceu em proporção muito maior do que a média estadual. No último dia 14, A Tribuna On-line publicou matéria mostrando que o número de presidiários no Estado cresceu 285,27% nos últimos 22 anos.
Em 1995, as unidades prisionais mantinham presas 59.026 pessoas, condenadas ou aguardando julgamento. Em 2017, o total subiu para 227.411 detentos. O acréscimo foi de 168.385 presos. No mesmo período, a evolução populacional foi de 33,81%.
Os números, com base em estatísticas oficiais, foram reunidos pela empresa R Amaral & Associados e publicados este mês da Revista DCB Conjuntura.
Opiniões
Ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos, o advogado criminalista Matheus Guimarães Cury diz os números demonstram que a região segue a tendência estadual de “uma política punitivista” e de “encarceramento por vingança”, sem critérios legais e constitucionais dos decretos prisionais.
Cury acredita que há também forte predominância e ascensão do crime organizado na Baixada Santista, além de falhas na prestação jurisdicional.
“Prende-se mal, decreta-se, muitas vezes, prisões de forma automática. A subjetividade da Lei de Drogas muitas vezes considera como tráfico condutas voltadas ao uso”, diz dele, que também critica a burocratização dos processos de execução penal, “que dificulta a análise de benefícios e acarreta mais tempo de prisão”.
Para o advogado criminalista e repórter policial de A Tribuna, Eduardo Velozo Fuccia, o número maior de presos nas penitenciárias da região pode causar uma falsa impressão de que a criminalidade local é mais elevada. Isso porque, segundo ele, condenados podem ser remanejados de unidades de outras regiões para cumprirem penas na Baixada Santista.
“Nos últimos anos houve aumento de vagas na região, construções de novas unidades e alas. E a Secretaria de Administração Penitenciária pode, a seu critério, diante da demanda, transferir condenados. Então, existem presos aqui que são de cidades do Interior, por exemplo”, diz Fuccia.
O repórter policial ressalta, porém, a maior eficiência das polícias Civil e Militar nas prisões de criminosos em flagrante e de foragidos da Justiça no período. “Há operações mensais, por exemplo, com cumprimento de dezenas de mandados de prisão na Baixada Santista. Isso também tem um efeito no número de presos”.
Investimentos
A SAP informa que em 1995 administrava 42 unidades, passando para 168 ao final de 2017, ou seja, um aumento de 400% no total de presídios. Na Baixada Santista passou de três para cinco unidades e mais duas alas de progressão penitenciária.
A secretaria afirma que desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais (2011) já entregou mais de 20 mil vagas. Até o momento, diz, já foram inauguradas 26 unidades e outros 13 presídios estão em construção, como a Penitenciária Feminina de São Vicente.
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| Obras e serviços de engenharia para a Construção da Penitenciária Feminina de São Vicente |
“Além do programa de expansão e modernização do sistema penitenciário paulista, o Governo do Estado também tem investido maciçamente na ampliação de vagas de regime semiaberto”, afirma, em nota.
O Governo do Estado afirma manter parcerias com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para prestação de assistência judiciária aos sentenciados e a realização de mutirões para análise dos pedidos de progressão de regime.
Holanda
No país europeu, a conta é inversa: nos últimos anos, 19 prisões foram fechadas por ociosidade. Uma das explicações é o índice de reincidência, de 10% – no Brasil, segundo estudos, chega a 70%. Reincidência está diretamente ligada ao tratamento penitenciário.
Segundo o serviço penitenciário, citado em reportagem da BBC Brasil, o encarceramento tem sido aplicado aos casos de criminosos de alta periculosidade. E quem fica preso, tem programas extensos de ressocialização.
Um exemplo: se o indivíduo apresenta um comportamento raivoso, recebe tratamento psicológico; se o problema são dívidas, tem aconselhamento financeiro. Com medidas do tipo, o país reduziu a população carcerária de 14.468 pessoas, em 2005, para 8.245 em 2015.
Fonte: A TRIBUNA
