Além de negociar com a classe política, o futuro titular da Justiça terá de lidar com efeitos colaterais de uma política mais dura de combate às facções criminosas.
Fabio Serapião / BRASÍLIA e Fausto Macedo / SÃO PAULO
02 Novembro 2018 | 05h00
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| Sergio Moro. (Foto/Mauro Pimentel/AFP) |
Se, por um lado, o juiz Sérgio Moro terá amplos poderes com o fortalecimento do Ministério da Justiça, por outro enfrentará dificuldades ao tentar aprovar medidas no Congresso que fortaleçam o combate à corrupção e com o recrudescimento das ações de grupos organizados como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
O ex-titular da Operação Lava Jato em Curitiba é visto com ressalvas por parte das classes política e empresarial, que veem “excessos” em algumas decisões do magistrado. Nesse cenário, a principal dificuldade do juiz será sentar à mesa com seus antigos desafetos para debater medidas propostas para o combate à corrupção.
Na viagem para o Rio, onde aceitou oficialmente o convite de Jair Bolsonaro, Moro levou um livro com 70 medidas de aperfeiçoamento do combate à corrupção. Derivadas das 10 Medidas de Contra a Corrupção, do Ministério Público Federal, as propostas incluem a criminalização do caixa 2 e do enriquecimento ilícito e mudanças na nomeação de ministros de Cortes Superiores.
A maioria delas, caso Moro queira colocar em prática, depende da aprovação do Congresso Nacional e não é vista com bons olhos por parlamentares.
Além do desafio de negociar com a classe política, o futuro ministro da Justiça terá de lidar com efeitos colaterais de uma política mais dura de combate às facções criminosas. Em todas as vezes que houve tentativa de endurecer a atuação nesse campo a resposta foi uma reação dos criminosos com ataques a agentes públicos, morte de inocentes e rebeliões no sistema prisional.
Um exemplo da reação dos grupos criminosos é o plano do PCC de explodir prédios públicos e matar agentes penitenciários. A ação era uma resposta à proposta dos juízes corregedores do sistema prisional federal de restringir as visitas íntimas e gravar conversas entre líderes de facções e seus advogados.
O discurso de Bolsonaro ao longo da campanha presidencial sempre foi no sentido de aumentar o encarceramento. Para especialistas no tema, no entanto, aumentar o número de presos sem um projeto de ressocialização tende a fortalecer as facções, e não o contrário.
Fora problemas externos, Moro também terá como desafio algumas questões internas, entre elas coordenar o trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU), que sempre foi um órgão independente, e a escassez de pessoal em órgãos públicos, como na própria CGU e na Polícia Federal.
Fonte: Estadão
