Unidade prisional em Americana, com capacidade para 640, chegou a ter 941 em dezembro do ano passado, mas número voltou a crescer.
Walter Duarte
16/12/2018 08:08
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| Capacidade é para 640 presos, mas lá estão 1,2 mil; Secretaria de Administração Penitenciária diz que trabalha na expansão do sistema (Imagem:Foto: Marcelo Rocha / O Liberal) |
Um ano após registrar um “alívio” na superlotação, o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana deve fechar 2018 com quase duas vezes mais presos que a sua capacidade. A unidade chegou a ter 941 detentos em dezembro do ano passado. Até a última terça-feira, eram 1.242. O prédio foi construído para abrigar 640 homens.
Nos últimos 12 meses, o crescimento da população encarcerada no local foi de cerca de 32%. A unidade recebe presos provisórios – que não foram condenados pela Justiça – de Americana, Cosmópolis, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Sumaré, Holambra, Itapira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santo Antônio de Posse e Pedreira.
Se o preso recebe uma sentença a ser cumprida em regime fechado, tem de deixar a unidade e ser transferido para uma penitenciária.
Em 2017, quando o CDP registrou queda na superlotação, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) creditou a mudança às audiências de custódia – realizadas pelo Judiciário para decidir se uma pessoa presa em flagrante deve aguardar presa o julgamento do processo ou se pode ser liberada mediante a aplicação de medidas cautelares – e à aplicação de penas alternativas à prisão.
Este ano, com o novo aumento da lotação, a pasta afirmou que trabalha na expansão do sistema carcerário. “Desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais a SAP entregou mais de 20 mil vagas. Até o momento já foram inauguradas 26 unidades e outros 13 presídios estão em construção”, informou, através de sua assessoria de imprensa.
Além da construção e reforma de presídios e Centros de Detenção Provisória, o governo tem investido na ampliação de vagas de regime semiaberto. Dentro doprograma foram entregues 8 mil novas vagas.
“Paralelamente à criação de novas vagas, o Estado investe maciçamente na adoção de penas alternativas à pena de encarceramento. Hoje mais de 15 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão”, concluiu a pasta.
A reportagem solicitou um posicionamento sobre a lotação do CDP de Americana ao Tribunal de Justiça do Estado, mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.
Fonte: O LIBERAL
