Integrantes do primeiro escalão do governo Michel Temer afirmam que o presidente decidiu não assinar o decreto que concede indulto de Natal neste ano.
Painel
30.dez.2018 às 15h42
 |
| O presidente Michel Temer e o presidente eleito Jair Bolsonaro.(Foto: Adriano Machado/Reuters) |
A decisão sobre o assunto ficará para a gestão de Jair Bolsonaro (PSL), que assume o país daqui a dois dias.
Em 2017, o indulto concedido por Temer foi barrado pelo Supremo. O tribunal voltou a analisar o caso este ano e a maioria foi favorável ao texto editado pelo emedebista, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Nos últimos dias, o presidente colecionou recuos sobre o assunto, mas a decisão agora seria definitiva.
Esta será a primeira vez desde a redemocratização que um presidente não edita o decreto. A Defensoria Pública da União chegou a fazer um apelo ao emedebista pelo indulto.
Fonte: Folha de São Paulo
