O governador João Doria vai tirar do papel a promessa de campanha de conceder à iniciativa privada os presídios de São Paulo.
Por Redação -
13 de janeiro de 2019
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| João Doria já bateu o martelo e vai conceder a iniciativa privada a gestão dos presídios de São Paulo |
Onze unidades no interior do Estado que estão em reforma vão passar a funcionar em regime de PPP. Segundo Doria, o modelo permitirá cumprir determinação, prevista em lei, de que os condenados trabalhem para ressarcir despesas com sua detenção. As carceragens terão espaço de trabalho, estudo, exercício físico, oração e convivência. As empresas parceiras serão pagas de acordo com o número de detentos abrigados.
Tá na lei. De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado à pena privativa de liberdade é obrigado ao trabalho de acordo com as suas aptidões, com finalidade educativa e produtiva. Os dias trabalhados resultam em redução de pena e remuneração aos presos.
Plano nacional. A equipe de Doria já conversou sobre o assunto com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon, subordinado ao Ministério da Justiça, de Sérgio Moro. Já há tratativas para a construção de presídios industriais e agrícolas em outros Estados, como Rio de Janeiro.
Passou da hora de detentos pagarem por sua estadia nos presídios e pagarem, literalmente, por suas ações contra o Estado e seus cidadãos. Nada melhor do que a iniciativa privada para cobrar isso do preso.
Não há dúvidas de que é algo lucrativo, pois envolve alimentação, estadia, manutenção e vários outros tipos de contratos, justamente pelo ralo onde o dinheiro público escorre. Se o modelo atual não está funcionando é preciso mudá-lo.
Nos EUA ocorreram várias críticas ao modelo, em decorrência de violência e maus tratos, além da busca pelo lucro a qualquer preço. Algo que precisa ser observado desde a origem aqui no Brasil, mas é um modelo que com certeza será mais eficiente, eficaz e efetivo do que o modelo atual.
Com informações do Jornal Estadão
Fonte: Policiamento Inteligente
Contraponto:
Uma pergunta insiste em ser feita, e não sei quem irá poder responde-la: Quais são estas 11 Unidades que estão sendo reformadas no interior? Que eu saiba somente uma Unidade em Bauru está em vias de ser reformada mas depende de autorização do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico e do CODEPAC - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru, e a unidade de Lucélia que foi alvo de uma rebelião o ano passado, fora estas duas não tenho conhecimento de mais nada, se alguém souber nos informe.
Fora estas unidade, o que sabemos é que na verdade temos mais de 13 ou 14 unidades em término de construção, será ? Será que irão burlar as leis para dizer que estão sendo reformadas para passar a inicativa privada ou existem de fato 11 unidades sendo reformadas neste momento no interior de São Paulo? Fica o questionamento.
Mesmo porque sabemos que o modelo privatista recebe críticas em todos os países onde foi implantado e ainda assim o governador João Doria irá transformar os presídios em unidades de lucro para o setor privado. Vamos aguardar maiores informações.
