Aprovado na Alesp no final de novembro, projeto aguardava sanção ou veto do governador.
Jornalista L.M.
Postado em : 23/01/2019
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| Agentes penitenciários tomam posse em cerimônia de formatura. Foto: Luis Blanco /A2img. Clique na imagem para ampliar |
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vetou o projeto de lei que previa assistência especial a servidores prisionais e policiais que sofressem violência durante o exercício da função.
Proposto pelo deputado Raul Marcelo (PSOL), o Projeto de Lei 232/2018 envolvia proteção e atendimento prioritário a servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Segurança Pública (SSP) e policiais. Aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no final de novembro, o projeto aguardava sanção ou veto do governador.
Além de tratamento médico, psicológico e terapêutico, o texto visava estender a assistência à reparação de danos e à proteção ao funcionário ou à sua família, caso tenha sido ameaçada.
A Administração Pública também deveria instaurar medidas que visem a reduzir a violência contra policiais e agentes penitenciários. A proposta determinava a veiculação de campanhas de prevenção à violência, a divulgação de mapas de violência contra policias, a criação de um programa para redução dos índices e o estabelecimento de metas e prazos para isso.
Segundo Raul Marcelo, a defesa dos direitos humanos se aplica indistintamente a todos, por isso o projeto visa "ampliar garantias e reduzir a violência contra servidores". O deputado comenta que a ideia parte de um triste diagnóstico: o avanço da violência na sociedade brasileira.
"Para diminuir esses índices, pensamos em criar uma rede de atendimento e proteção ao servidor público que atua na área de segurança pública e que também é vítima de violência", disse.
*Com informações da Alesp
Fonte: Sindcop
