O custo que o Estado do Amazonas tem com seus presos em unidades geridas pela iniciativa privada é quase o dobro da média nacional.
DE SÃO PAULO
05/01/2017 17h53 - Atualizado às 18h17
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| Chacina no Presidio Anísio Jobim onde, somando com outras duas cadeias da cidade, morreram 56 presos |
O custo que o Estado do Amazonas tem com seus presos em unidades geridas pela iniciativa privada é quase o dobro da média nacional.
Segundo dados do governo Estadual do Amazonas, no ano de 2016, foram pagos R$ 301 milhões à Umanizzare por serviços em seis presídios no Estado. Em um deles, o Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), 56 presos morreram entre domingo (1º) e segunda-feira (2), no maior massacre carcerário desde as 111 mortes do Carandiru, em 1992.
No Amazonas, a empresa tem sob sua responsabilidade 6.099 detentos, o que representa um custo médio de R$ 4.112 ao mês. Isso sem levar em conta os investimentos do próprio Estado nos presídios.
Para se ter ideia, segundo o Ministério da Justiça, o custo mensal por preso no Brasil é em média de R$ 2.400. Eles estão, em sua imensa maioria, em unidades geridas pelos Estados.
No Estado de São Paulo, que tem a maior população carcerária do país, o custo é de cerca de R$ 1.400 mensais, segundo a secretaria paulista de Administração Penitenciária. Entre os presos está o líder do PCC, Marcola.
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| Fachada da penitenciária Anísio Jobim, em Manaus |
Os gastos dos presídios amazonenses superam até mesmo as despesas dos presídios federais, que são de segurança máxima. Em média eles custam R$ 3.800 mil mensais por presos. Entre os presos destas cadeias está Fernandinho Beira-Mar, chefe do Comando Vermelho.
Para o Ministério Público de Contas do Amazonas, os gastos com a terceirização de serviços são exagerados frente ao "descontrole da segurança" e a "ineficiência da gestão". Por isso, desde junho de 2016, a entidade questiona o contrato do Estado com a Umanizzare. Nesta quarta-feira (4), encaminhou um pedido ao Tribunal de Contas de rompimento do contrato da empresa.
"A rebelião e o massacre evidenciam que, muito embora a administração estadual esteja pagando cifra milionária às empresas representadas, o quadro atual nas unidades prisionais é de absoluto descontrole", diz o pedido.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também já tinha apontado a empresa como responsável pelas mortes. "A responsabilidade vai ser analisada pela força-tarefa que realiza a investigação, mas o presídio é terceirizado. De cara, basta verificar que houve falha da empresa. Não é possível que entre armas brancas e de fogo na unidade prisional", disse. "Quem tem a responsabilidade imediata e quem tinha de verificar a entrada das armas é a empresa que fazia a segurança", acrescentou.
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| Exército adentrando Unidade do semiaberto do Compaj |
Segundo a Umanizzare, seu contrato com o governo do Estado contempla serviços como limpeza, fornecimento de alimentação, assistência material, acompanhamento jurídico e monitoramento eletrônico. Para a empresa, o comando das unidades, bem como a atribuição do uso da força cabe ao Estado de Amazonas.
Segundo o Ministério Público de Contas, no entanto, isso deve ser questionado na esfera judicial, já que a empresa tem em seus quadros agentes penitenciários terceirizados.
A Umanizzare diz ainda que seus trabalhos também têm como objetivo a remissão da pena de internos, o que traz a longo prazo economia ao Estado.
A Umanizzare é uma empresa com sede em São Paulo e também tem contratos em presídios do Tocantins.
Fonte: Folha de São Paulo
