No encontro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, proposta aos chefes do Executivo estadual o Projeto de Lei Anticrime.
RC Rodolfo Costa
postado em 04/02/2019 11:13
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| Sergio Moro apresenta Projeto de Lei Anticrime (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil ) |
A expectativa por uma reestruturação do modelo do sistema prisional foi o destaque apresentado por governadores entre as pautas que compõem o Projeto de Lei Anticrime. A proposta está sendo apresentada aos chefes do Executivo estadual na manhã desta segunda-feira (4/2) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Participação do encontro 12 governadores, entre eles, o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Da lista prévia apresentada pela pasta, apenas o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), não está presente.
O encontro deve ser o último entre Moro e os governadores antes do envio do projeto ao Congresso Nacional. As pautas já foram discutidas com o ministro em outras ocasiões. A reunião, admite o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é um acréscimo. A situação do sistema prisional, reconhece, é um dos itens mais sensíveis. “É necessário políticas políticas públicas que possam ressocializar para que nossas casas penais não sejam apenas um amontoado, um encaixotamento de pessoas”, destacou.
A melhor utilização do fundo penitenciário é uma medida avaliada por Barbalho como positiva para a reestruturação do sistema prisional. “Nos últimos anos, o comportamento orçamentário demonstrou que haviam recursos, mas não se disponibilizou. Os estados precisam preparar bons projetos para captar esses recursos para que possamos ampliar as vagas dos presídios”, ponderou. O déficit carcerário é, segundo o governador, “absolutamente enorme”. No Pará, ele afirma que há 19 mil presos para 10 mil vagas.
Os governadores têm se debruçado sobre a questão. No Pará, Barbalho afirma que o governo executa mutirões para avaliar a situação de cada apenado. “Mas é necessário que hajam recursos e investimentos para fazer frente às demandas crescentes de custodiados no Brasil”, frisou. A preocupação com o tema é respaldada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). “Nossa preocupação, de governadores, é com o sistema prisional. Temos superlotação hoje no nosso país e é importante, também, que a lei aponte utilização de uso de tecnologias e ações diferenciadas que permitam qualificarmos o processo de prisão no país”, avaliou.
Confira a lista de governadores presentes:
Bahia: Rui Costa (PT)Ceará: Camilo Santana (PT)
Distrito Federal: Ibaneis Rocha (MDB)
Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB)
Goiás: Ronaldo Caiado (DEM)
Pará: Helder Barbalho (MDB)
Paraná: Ratinho Jr. (PSD)
Rondônia: Coronel Marcos Rocha (PSL)
Roraima: Antônio Denarium (PSL)
Rio Grande do Sul: Eduardo Leite (PSDB)
São Paulo: João Doria (PSDB)
Tocantins: Mauro Carlesse (PHS)
Fonte: Correio Braziliense
