Ministro da Justiça propõe que estados assumam criação de penitenciárias de segurança máxima.
Catia Seabra
4.fev.2019 às 17h28
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| O então candidato Witzel (PSC-RJ) durante agenda de campanha em Capacabana, Rio de Janeiro Divulgação |
RIO DE JANEIRO-O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), anunciou, nesta segunda-feira (4), a decisão de construir presídios verticais no estado, após elogiar o pacote de medidas de combate ao crime apresentada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, aos gestores estaduais, em Brasília.
Segundo Witzel, serão prédios com até nove pavimentos e capacidade para abrigar no máximo oito detentos por cela.
O custo de cada unidade varia de R$ 60 milhões a R$ 80 milhões e terá capacidade para até 5.000 presos. O estado dispõe de R$ 50 milhões para dar início à obra, de acordo com o governador.
“Imagine que com R$ 800 milhões nós poderemos ter até 70 mil vagas”, afirmou ele, que teve o endurecimento do combate a criminalidade como bandeira de campanha —eleito, o governador disse que o estado precisa da sua própria Guantánamo para traficantes. Ele se referia à prisão americana em Cuba que abriga acusados de terrorismo.
Entre as medidas propostas por Moro, está a possibilidade de que estados e o Distrito Federal passem a construir presídios de segurança máxima. Hoje, apenas a União é responsável por esse tipo de estabelecimento.
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| O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se reúne com o secretariado - Carlos Magno - 12.jan.19/Secom |
O pacote também incluiu a prisão após a segunda instância —desde 2016, o Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento que uma pessoa condenada por um tribunal colegiado já pode começar a cumprir sua pena.
A prisão após condenação em segundo grau pode aumentar a já existente superlotação dos presídios. No estado do Rio, por exemplo, a superpopulação chega a 179%.
Além da falta de capacidade, os presídios do Rio registraram uma morte de preso a cada dois dias nos primeiros quatro meses do ano passado, segundo levantamento da Defensoria Pública do estado.
A maioria das mortes ocorre em razão de doenças infecciosas, más condições de higiene e falta de profissionais de saúde em presídios, de acordo com avaliação do órgão. As mortes por doença superam, por exemplo, as decorrentes de violência entre presos.
De janeiro a abril de 2018, 55 presos morreram em unidades prisionais do Rio.
Fonte : Folha de São Paulo
Contraponto : O administrador consciente jamais faria uma declaração desta natureza, ainda mais sabedores que somos que ele até estes dias atrás era membro do próprio Judiciário, pois quando fala uma barbaridade deste tamanho, não pensa em um momento sequer nos trabalhadores que ali irão laborar, e muito menos nas populações que ali serão confinadas.
Imaginem só, depois de toda a celeuma em torno do próprio complexo do Carandiru em São Paulo, onde tal sistema foi veementemente condenado por todos os orgãos de direitos humanos, do mundo inteiro, e que vemos cicatrizes abertas até os dias atuais, e vem este senhor, oríundo do Judiciário e fala em construir U.Ps similares, isso não vai dar certo, isso vai acabar em cenas já vistas, pois é uma medida inócua e puramente populista.
Em um estado que atualmente mal tem dinheiro para pagar seus servidores em dia, abastecer suas viaturas e dar saúde, educação e segurança a sua sofrida população, ou cumprir com suas obrigações enquanto administrador e recolhedor dos impostos, taxas, licenças e demais tributos acharcados da população, assim como no resto do pais, mas que porém encontra-se literalmente falido e inadimplente, pois foi vítima de verdadeiras quadrilhas que ao longo de décadas assaltaram o erário.
Por que então senhor Witzel, não faz a lição de casa e expurga os cargos comissionados, enxuga a máquina pública, diminui os salários dos assessores, impõe o teto salarial dentro do Judiciário, MP e Procuradoria Pública que o senhor vai ver só como irá aparecer dinheiro e dar ao povo carioca o que eles merecem de fato, inclusive saúde, educação e segurança púbica de qualidade, sendo exemplos para o restante do pais, seja para a história o herói que colocou as finanças em dia e não mais um para somente iludir a população. O Rio merece mais.
