Departamento Penitenciário Nacional pretende catalogar todas as unidades do país ainda neste ano e classificá-las de acordo com critérios de qualidade do sistema prisional.
Brasília Kelli Kadanus
[09/03/2019] [10h43]
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| Penitenciária Federal de Brasília |
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pretende catalogar, até o final do ano, todas as penitenciárias do Brasil e atribuir uma espécie de selo de qualidade aos estabelecimentos. De acordo com o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, a medida tem dois objetivos. O primeiro, é motivar os servidores que trabalham nessas unidades. O segundo é mapear as penitenciárias que precisam de uma atenção especial do governo federal.
Segundo o diretor do Depen, a medida atende a três focos de atenção que o órgão definiu para atuação. “Foco na estrutura, foco no servidor e foco no preso”, explica. “É um projeto que nós estamos trabalhando para conhecer melhor não só os presos, não só as unidades, mas também os servidores penitenciários que atuam nessas unidades”, completa.
Ao catalogar as penitenciárias brasileiras, o órgão pretende ainda fazer um diagnóstico de quem são os presos do país. “Precisa conhecer o nível de execução penal de cada um, para o Judiciário saber quando esse preso vai sair, quando ele vai desocupar aquela vaga”, explica Bordignon.
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| Façam tais selos e venham conhecer nossas U.Ps, esta acima em sistema X, Penitenciária de Lucélia, devemos ter umas 30 ou 40 UPs neste formato, superlotadas e com baixo efeitvo |
O departamento não descarta premiar as unidades com melhores notas, segundo Bordignon. “Isso vai ajudar no seguinte sentido, até para os próprios servidores que trabalham nessas unidades se sentirem motivados, estamos pensando em premiar essas unidades que são ISO 9000”, diz. “E, àquelas que estão em um nível baixo de estruturação, o departamento pode dar uma atenção especial para que subam de patamar.”
Segundo um levantamento do Depen divulgado em 2016, o Brasil tem, ao todo 1.449 unidades prisionais. Quase 500 são penitenciárias, segundo o governo federal.
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| Estas são as nossas U.Ps em sistema espinha de peixe, mais de 40 U.Ps deste modelo, também superlotadas e todas com baixo efetivo |
Forças-tarefa
Outra medida do Depen para apoiar os estados na questão prisional é a formação de forçastarefas. “A ideia é atuar preventivamente, na medida do possível, e repressivamente, ou seja, depois da situação instalada, em alguns casos”, explica o diretor do departamento.
O estado em situação mais crítica, segundo o diretor do Depen, é Roraima, onde uma força-tarefa já atua desde o ano passado. “A gente tem uma força-tarefa de intervenção prisional lá em Roraima que começou no ano passado e que foi muito importante, porque não tivemos uma crise lá como tivemos em outros anos; houve uma atuação preventiva”, explica Bordignon.
Além de Roraima, há outros dois estados com atuação de forças-tarefas. “Temos três em atuação: uma em Roraima, uma no Ceará e uma está aqui em Brasília, que está adormecida, esperando acontecer alguma crise para atuar, mas está treinando”, diz o diretor.
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| Venham conhecer nossos mais de 40 CDPs, unidades feitas para 765 a 844 detentos provisórios mas quem em sua grande maioria estão com capacidade muito além, em muitos casos acima de 200% |
Como funciona
Os agentes cedidos ficam em treinamento durante 180 dias e voltam aos estados capazes de repassar o conhecimento adquirido no Depen. “O estado ganha muito porque ele recebe de volta um servidor mais motivado, treinado e isso valoriza o servidor.”
Fonte: GAZETA DO POVO
Imagens adicionais: Sap e Arquivo Pessoal
Contraponto: Já que eles irão ficar ao menos 04 anos no poder, sem dúvida alguma deveriam perder ao menos uns 90 dias e fazer um tour pelo país, e de fato ir ver o que é o sistema penitenciário brasileiro, como podem do nada criar um selo de qualidade quando sabemos que o máximo que eles conhecem são as penitenciárias federais?
Temos que sair do campo do abstrato, do campo das idéias e como dizia o velho vendedor Samuel Klein, criador das Casas Bahias, "meter o pé no barro", saber como são feitas as Unidades Prisionais pelos estados, o que é de verdade e o que é de mentira, o que está no papel e o que falta nas Unidades. É sobre isso que precisamos conversar e saber Dr. Bordignon, senão fizerem isso, ai estão também começando errado e o final será mais trágico ainda, pois irão continuar a colocar mentiras nos papéis.
E como dizia também o antigos idealistas e lutadores contra a escravidão, "de que adianta tirar as correntes deste povo, se eles estão na verdade acorrentados em seus pensamentos pelas políticas que os segregam e os impõem somente a dependência e a miséria"?
Então saiam das salas, do conforto do ar condicionado e venham conhecer as imundices espalhadas por todo o pais, muitas delas, para não dizer a maiorias das unidades, feitas com verbas públicas federais, quase todas super faturadas e com desvios claros de verbas, sem nenhuma estrutura ou padrão de qualidade, com déficit de servidores, estes mal pagos e desvalorizados, explorados pelo estado, e sem nenhuma perspectiva de melhoria. E corroborando tudo isso, vejam os números de suícidios e dependência dos nossos servidores.
